Sem financiar agricultura e alimentação, África fica longe de atingir seu potencial
Ajuda humanitária
Fome afeta um em cada cinco africanos; FAO calcula que proporção da insegurança alimentar na região equivale a mais do dobro da média global.
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, FAO, realça que o setor agroalimentar está subfinanciado no continente africano. Para o diretor-geral da agência, Qu Dongyu, esta é uma situação impedindo que a região atinja seu potencial.
O relatório Gastos Públicos em Alimentos e Agricultura na África Subsaariana: tendências, desafios e prioridades realça a disparidade entre os compromissos políticos adotados e a realidade financeira em 13 países. A Declaração de Maputo da União Africana delineia passos para combater o desafio.
Eficiência
Moçambique é a única nação de língua portuguesa na lista, que inclui: Benim, Burquina Fasso, Burundi, Etiópia, Gana, Quênia, Maláui, Mali, Ruanda, Senegal, Uganda e Tanzânia.
Agricultura e alimentação empregam mais da metade da força de trabalho ativa da África Subsaariana
Qu Dongyu pede que as nações africanas tenham maior coordenação e capacidade humana com foco no desbloqueio de fundos e na simplificação de sistemas financeiros públicos.
Desse modo, os recursos disponíveis seriam gastos de uma forma eficiente.
Em 2003, a União Africana adotou a Declaração de Maputo prevendo que 10% dos orçamentos nacionais fossem para alimentação e agricultura. Cerca de duas décadas depois, o esforço para fomentar o crescimento social e econômico não foi cumprido.
Em alguns casos, somente 3% ou pouco mais foi gasto. Em média, mais de 20% quinto das nações não desembolsaram esses fundos devido à incapacidade de implementação, que segundo a FAO faz com que “a agricultura seja implicitamente penalizada.”
Políticas
A análise confere despesas comuns no setor, suas categorias e impacto sobre o desenvolvimento nacional. As conclusões seriam a base de recomendações sobre futuros gastos públicos aos formuladores de políticas, parceiros de desenvolvimento e doadores.
Diretor-geral da FAO, Qu Dongyu
A agricultura e alimentação empregam mais da metade da força de trabalho ativa da África Subsaariana e veem sofrendo os efeitos da pandemia.
Com a realidade econômica e de saúde sem precedentes espera-se que entre 5 a 29 milhões de pessoas a mais sejam lançadas na pobreza. Cerca de 19 milhões de empregos podem se perder e o número de pessoas subnutridas em países importadores de alimentos pode subir entre 14,4 e 80 milhões.
A pandemia retardou ainda mais os passos do continente para alcançar o Fome Zero até 2030. Milhares de pessoas com fome “se juntarão a 690 milhões que já sofriam de desnutrição antes” da Covid-19.
Média global
Na África Subsaariana, mais de 250 milhões estão desnutridos e a fome afeta 20% das pessoas, ou mais de duas vezes a média global.
A Declaração de Maputo faz parte do Programa de Desenvolvimento Abrangente da Agricultura em África. Para a FAO, dos 13 países avaliados somente o Maláui atingiu de forma consistentemente o limite de um décimo dos gastos orçamentais estabelecido pela UA.
A lentidão no desembolso dos fundos ou as complicações na implementação de projetos fizeram que um quinto dos orçamentos agrícolas e alimentares não fossem gastos.
A FAO destaca ainda que em países com uma estrutura de governança mais descentralizada, as despesas no setor tendem a ser mais baixas e que mais gastos agrícolas por pessoa são feitos onde a pobreza as taxas são mais altas.