Pandemia teve efeito direto no direito de ir e vir de migrantes e refugiados
Migrantes e refugiados
Relatório da Organização Internacional para Migrações, OIM, e do Instituto de Política de Migração, MPI, analisa consequências do fechamento de fronteiras e outras restrições impostas no auge da crise global de saúde, em 2020.
Refugiados e migrantes que tiveram que fugir durante o ano passado de situações de ameaças e outros perigos enfrentaram o obstáculo do fechamento de mais de 111 mil divisas e fronteiras pelo mundo.
O relatório “Covid-19 e o Estado da Mobilidade Global em 2020” analisa três fases: janeiro a maio durante o chamado lockdown devido ao confinamento social para conter a propagação do vírus, de junho a setembro de 2020 quando alguns países reabriram suas fronteiras retomando voos e por último de outubro a dezembro, quando a segunda onda de contaminação se espalhou causando novos fechamentos.
Refugiados venezuelanos caminham 11 horas por dia para chegar até ao Equador e ao Peru.
Estudantes internacionais
A Organização Internacional para Migrações, OIM, e o Instituto de Política de Migração, MPI na sigla em inglês, compilaram a análise. Para ambas as entidades, o movimento das pessoas foi fortemente afetado com efeitos mais severos sobre os que precisam cruzar fronteiras para salvar suas vidas ou fugir de situações de ameaças e perigos.
Esta é a primeira análise abrangente sobre o lockdown, que como lembra a OIM, também afetou estudantes internacionais e suas famílias, migrantes trabalhadores e outros cidadãos.
Até o fim de março de 2020, os governos haviam expedido 43,3 mil medidas de viagem impedindo qualquer movimento. O número de passageiros de voos internacionais foi reduzido em 92% somente entre abril e maio, se comparado ao mesmo período de 2019.
Funcionário da OIM ajudando refugiados na chegada à Indonésia
Perda de empregos
A OIM afirma que algumas medidas podem seguir neste ano como o aumento do fosso entre aqueles que podem viajar e os que não podem. Uma tendência de autorizar viagens somente de pessoas que já foram vacinadas ou testadas contra a Covid-19 e por meios digitais, deixa de fora os que não têm acesso a esses meios e recursos.
O estudo mostra que a pandemia também evidenciou grandes falhas socioeconômicas com migrantes encontrando mais dificuldades por causa da perda de empregos durante a pandemia.
A restrição de movimentos também aumentou a dependência de muitos migrantes de facilitadores e intermediadores assim como de agências de empregos e de contrabandistas.
Mesmo com as restrições de viagens e movimentos, houve aumento de serviços de traficantes de seres humanos para pessoas que estão desesperadas para fugir da violência, de desastres naturais e privações econômicas.
Refugiados e migrantes venezuelanos no Brasil, protegidos contra pandemia de Covid-19
Saúde
Com o o advento de novas variantes da Covid-19, os governos enfrentam o desafio de desenvolver novas estratégias de mitigação que ultrapassem as medidas como fechamento de fronteiras e proibições de viagem.
Os países terão que evitar respostas unilaterais para atuarem com as demais organizações internacionais e outros Estados na formulação de políticas efetivas de saúde e fronteiras.