Relator quer reunião de alto nível sobre Mianmar para evitar piora da crise
Direitos humanos
Tom Andrews, relator especial sobre os direitos humanos no país asiático, disse que a comunidade internacional deve realizar encontro de emergência com todas as partes interessadas; mais de 100 mil pessoas tiveram que fugir de suas casas desde a intervenção militar em 1 de fevereiro.
Um Encontro de Cúpula de Emergência para prevenir o aprofundamento da crise em Mianmar, a antiga Birmânia.
Este foi o apelo do relator especial* da ONU que investiga os direitos humanos no país do sudeste asiático, divulgado em comunicado nesta quinta-feira.
Nobel da Paz
Tom Andrews sugere que o encontro junte todas as partes interessadas incluindo os parlamentares, eleitos democraticamente, antes da intervenção militar de 1 de fevereiro que prendeu a líder da oposição e Prêmio Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi, e outros integrantes do gabinete.
Escritório destaca que continua se observando o movimento de desobediência civil em Mianmar
Os militares tomaram o poder após alegarem fraude nas eleições de novembro, que deram vitória ao partido Liga Nacional para a Democracia, de Suu Kyi.
Segundo o relator, o “ritmo e escopo” da resposta internacional nas últimas semanas “estão aquém do necessário para evitar uma crise que se aprofunda”.
Apelo da ONU
Ele avisa que “as condições em Mianmar estão se deteriorando” e “provavelmente vão piorar muito sem uma resposta internacional robusta e imediata.”
Para Andrews, “é fundamental que a comunidade internacional dê ouvidos ao recente apelo do secretário-geral da ONU, António Guterres, por uma .resposta internacional firme e unificada’
O relator disse que as sanções impostas até agora pelos Estados-membros não afetam o acesso da junta militar às receitas que ajudam a sustentar suas "atividades ilegais." Segundo ele, os ativos de negócios mais lucrativos foram "deixados ilesos."
No início de 2021, cerca de 1 milhão de pessoas em Mianmar precisava de ajuda humanitária e proteção
Lentidão
Andrews afirmou que “a lentidão da diplomacia está em descompasso com a escalada da crise”, apelando para que a “abordagem incremental” das sanções seja substituída por uma ação robusta que inclua uma “ofensiva diplomática”.
O relator está recebendo relatos de que a situação pode ficar ainda mais fora de controle, com um aumento dramático na perda de vidas.
Ele acrescentou que é fundamental que o povo de Mianmar, partidos de oposição, líderes e ativistas, “vejam que a comunidade internacional está trabalhando para uma solução em apoio ao movimento pacífico de desobediência civil.”
Segundo Andrews, uma combinação de resistência pacífica doméstica, pressão sustentada e impulso diplomático internacional “terá uma chance maior de sucesso do que pegar em armas e salvará um número incontável de vidas.”
Ele afirmou, no entanto, que o tempo para essa proposta está se esgotando.
Crise
Enquanto isso, a crise continua afetando as pessoas mais vulneráveis de Mianmar, incluindo migrantes.
De acordo com a Organização Internacional para Migrações, OIM, a lei marcial imposta nos municípios de Yangon forçou milhares a retornar aos seus locais de origem, muitos com poucas economias para sustentar a si próprios e suas famílias.
Segundo a OIM, quase 100 mil migrantes retornaram às suas comunidades no estado de Rakhine e na região de Ayeyarwady.
Trabalhadores migrantes indo trabalhar em Mandalay
Já no início de março, o Programa Mundial de Alimentos, PMA, relatou aumentos acentuados nos preços dos alimentos e combustíveis em muitas partes do país, como resultado da cadeia de abastecimento e interrupções do mercado.
Investigação
Na quarta-feira, o Mecanismo de Investigação Independente para Mianmar informou que continua empenhado em conseguir justiça.
O chefe do Mecanismo, Nicholas Koumjian, disse em um comunicado que o órgão continua a “coletar evidências e construir arquivos de casos” dos crimes internacionais mais graves que foram cometidos em todo o país desde 2011.
Ele informou que, desde que os militares tomaram o poder em fevereiro, o grupo também tem coletado evidências sobre relatos de prisões arbitrárias, tortura, desaparecimentos forçados e uso de força contra aqueles que se opõem pacificamente à intervenção militar.
*Os relatores de direitos humanos são independentes da ONU e não recebem salário pelo seu trabalho.