Relator quer reunião de alto nível sobre Mianmar para evitar piora da crise 
BR

25 março 2021

Tom Andrews, relator especial sobre os direitos humanos no país asiático, disse que a comunidade internacional deve realizar encontro de emergência com todas as partes interessadas; mais de 100 mil pessoas tiveram que fugir de suas casas desde a intervenção militar em 1 de fevereiro. 

Um Encontro de Cúpula de Emergência para prevenir o aprofundamento da crise em Mianmar, a antiga Birmânia. 

Este foi o apelo do relator especial* da ONU que investiga os direitos humanos no país do sudeste asiático, divulgado em comunicado nesta quinta-feira. 

Nobel da Paz 

Tom Andrews sugere que o encontro junte todas as partes interessadas incluindo os parlamentares, eleitos democraticamente, antes da intervenção militar de 1 de fevereiro que prendeu a líder da oposição e Prêmio Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi, e outros integrantes do gabinete.  

Banco Mundial/Markus Kostner
Cidade de Rangum, em Mianmar, onde os militares tomaram o poder

Os militares tomaram o poder após alegarem fraude nas eleições de novembro, que deram vitória ao partido Liga Nacional para a Democracia, de Suu Kyi.  

Segundo o relator, o “ritmo e escopo” da resposta internacional nas últimas semanas “estão aquém do necessário para evitar uma crise que se aprofunda”. 

Apelo da ONU 

Ele avisa que “as condições em Mianmar estão se deteriorando” e “provavelmente vão piorar muito sem uma resposta internacional robusta e imediata.” 

Para Andrews, “é fundamental que a comunidade internacional dê ouvidos ao recente apelo do secretário-geral da ONU, António Guterres, por uma .resposta internacional firme e unificada’ 

O relator disse que as sanções impostas até agora pelos Estados-membros não afetam o acesso da junta militar às receitas que ajudam a sustentar suas "atividades ilegais." Segundo ele, os ativos de negócios mais lucrativos foram "deixados ilesos." 

Unicef/Minzayar Oo
No início de 2021, cerca de 1 milhão de pessoas em Mianmar precisava de ajuda humanitária e proteção

Lentidão 

Andrews afirmou que “a lentidão da diplomacia está em descompasso com a escalada da crise”, apelando para que a “abordagem incremental” das sanções seja substituída por uma ação robusta que inclua uma “ofensiva diplomática”. 

O relator está recebendo relatos de que a situação pode ficar ainda mais fora de controle, com um aumento dramático na perda de vidas. 

Ele acrescentou que é fundamental que o povo de Mianmar, partidos de oposição, líderes e ativistas, “vejam que a comunidade internacional está trabalhando para uma solução em apoio ao movimento pacífico de desobediência civil.” 

Segundo Andrews, uma combinação de resistência pacífica doméstica, pressão sustentada e impulso diplomático internacional “terá uma chance maior de sucesso do que pegar em armas e salvará um número incontável de vidas.” 

Ele afirmou, no entanto, que o tempo para essa proposta está se esgotando. 

Crise 

Enquanto isso, a crise continua afetando as pessoas mais vulneráveis ​​de Mianmar, incluindo migrantes. 

De acordo com a Organização Internacional para Migrações, OIM, a lei marcial imposta nos municípios de Yangon forçou milhares a retornar aos seus locais de origem, muitos com poucas economias para sustentar a si próprios e suas famílias. 

Segundo a OIM, quase 100 mil migrantes retornaram às suas comunidades no estado de Rakhine e na região de Ayeyarwady.  

OIM/Ko Oo
Trabalhadores migrantes indo trabalhar em Mandalay

Já no início de março, o Programa Mundial de Alimentos, PMA, relatou aumentos acentuados nos preços dos alimentos e combustíveis em muitas partes do país, como resultado da cadeia de abastecimento e interrupções do mercado. 

Investigação 

Na quarta-feira, o Mecanismo de Investigação Independente para Mianmar informou que continua empenhado em conseguir justiça.  

O chefe do Mecanismo, Nicholas Koumjian, disse em um comunicado que o órgão continua a “coletar evidências e construir arquivos de casos” dos crimes internacionais mais graves que foram cometidos em todo o país desde 2011. 

Ele informou que, desde que os militares tomaram o poder em fevereiro, o grupo também tem coletado evidências sobre relatos de prisões arbitrárias, tortura, desaparecimentos forçados e uso de força contra aqueles que se opõem pacificamente à intervenção militar. 

*Os relatores de direitos humanos são independentes da ONU e não recebem salário pelo seu trabalho. 

 

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