Relator quer reunião de alto nível sobre Mianmar para evitar piora da crise  BR

Alguns funcionários integram um “movimento de desobediência civil” em Mianmar
Unsplash/Zinko Hein
Alguns funcionários integram um “movimento de desobediência civil” em Mianmar

Relator quer reunião de alto nível sobre Mianmar para evitar piora da crise 

Direitos humanos

Tom Andrews, relator especial sobre os direitos humanos no país asiático, disse que a comunidade internacional deve realizar encontro de emergência com todas as partes interessadas; mais de 100 mil pessoas tiveram que fugir de suas casas desde a intervenção militar em 1 de fevereiro. 

Um Encontro de Cúpula de Emergência para prevenir o aprofundamento da crise em Mianmar, a antiga Birmânia. 

Este foi o apelo do relator especial* da ONU que investiga os direitos humanos no país do sudeste asiático, divulgado em comunicado nesta quinta-feira. 

Nobel da Paz 

Tom Andrews sugere que o encontro junte todas as partes interessadas incluindo os parlamentares, eleitos democraticamente, antes da intervenção militar de 1 de fevereiro que prendeu a líder da oposição e Prêmio Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi, e outros integrantes do gabinete.  

Escritório destaca que continua se observando o movimento de desobediência civil em Mianmar
Banco Mundial/Markus Kostner
Escritório destaca que continua se observando o movimento de desobediência civil em Mianmar

Os militares tomaram o poder após alegarem fraude nas eleições de novembro, que deram vitória ao partido Liga Nacional para a Democracia, de Suu Kyi.  

Segundo o relator, o “ritmo e escopo” da resposta internacional nas últimas semanas “estão aquém do necessário para evitar uma crise que se aprofunda”. 

Apelo da ONU 

Ele avisa que “as condições em Mianmar estão se deteriorando” e “provavelmente vão piorar muito sem uma resposta internacional robusta e imediata.” 

Para Andrews, “é fundamental que a comunidade internacional dê ouvidos ao recente apelo do secretário-geral da ONU, António Guterres, por uma .resposta internacional firme e unificada’ 

O relator disse que as sanções impostas até agora pelos Estados-membros não afetam o acesso da junta militar às receitas que ajudam a sustentar suas "atividades ilegais." Segundo ele, os ativos de negócios mais lucrativos foram "deixados ilesos." 

No início de 2021, cerca de 1 milhão de pessoas em Mianmar precisava de ajuda humanitária e proteção
Unicef/Minzayar Oo
No início de 2021, cerca de 1 milhão de pessoas em Mianmar precisava de ajuda humanitária e proteção

Lentidão 

Andrews afirmou que “a lentidão da diplomacia está em descompasso com a escalada da crise”, apelando para que a “abordagem incremental” das sanções seja substituída por uma ação robusta que inclua uma “ofensiva diplomática”. 

O relator está recebendo relatos de que a situação pode ficar ainda mais fora de controle, com um aumento dramático na perda de vidas. 

Ele acrescentou que é fundamental que o povo de Mianmar, partidos de oposição, líderes e ativistas, “vejam que a comunidade internacional está trabalhando para uma solução em apoio ao movimento pacífico de desobediência civil.” 

Segundo Andrews, uma combinação de resistência pacífica doméstica, pressão sustentada e impulso diplomático internacional “terá uma chance maior de sucesso do que pegar em armas e salvará um número incontável de vidas.” 

Ele afirmou, no entanto, que o tempo para essa proposta está se esgotando. 

Crise 

Enquanto isso, a crise continua afetando as pessoas mais vulneráveis ​​de Mianmar, incluindo migrantes. 

De acordo com a Organização Internacional para Migrações, OIM, a lei marcial imposta nos municípios de Yangon forçou milhares a retornar aos seus locais de origem, muitos com poucas economias para sustentar a si próprios e suas famílias. 

Segundo a OIM, quase 100 mil migrantes retornaram às suas comunidades no estado de Rakhine e na região de Ayeyarwady.  

Trabalhadores migrantes indo trabalhar em Mandalay
OIM/Ko Oo
Trabalhadores migrantes indo trabalhar em Mandalay

Já no início de março, o Programa Mundial de Alimentos, PMA, relatou aumentos acentuados nos preços dos alimentos e combustíveis em muitas partes do país, como resultado da cadeia de abastecimento e interrupções do mercado. 

Investigação 

Na quarta-feira, o Mecanismo de Investigação Independente para Mianmar informou que continua empenhado em conseguir justiça.  

O chefe do Mecanismo, Nicholas Koumjian, disse em um comunicado que o órgão continua a “coletar evidências e construir arquivos de casos” dos crimes internacionais mais graves que foram cometidos em todo o país desde 2011. 

Ele informou que, desde que os militares tomaram o poder em fevereiro, o grupo também tem coletado evidências sobre relatos de prisões arbitrárias, tortura, desaparecimentos forçados e uso de força contra aqueles que se opõem pacificamente à intervenção militar. 

*Os relatores de direitos humanos são independentes da ONU e não recebem salário pelo seu trabalho.