ONU divulga recomendações para proteger menores no espaço digital
BR

24 março 2021

Comitê sobre os Direitos das Crianças apresentou resultados de um estudo realizado em 27 países que ouviu crianças e jovens sobre os efeitos da tecnologia digital em suas vidas; privacidade e respeito são alguns dos aspectos ressaltados na consulta. 

Mais de 700 crianças e jovens, com idades entre nove e 22 anos, em 27 países, participaram de um estudo da ONU sobre como a tecnologia digital afeta seus direitos e o que eles sugerem como formas de proteção. 

O documento é resultado de dois anos de consulta com os países-membros, organizações intergovernamentais, sociedade civil, instituições nacionais de direitos humanos e crianças.  O estudo foi divulgado pelo Comitê sobre os Direitos das Crianças, nesta quarta-feira. 

 

© Unicef/Lisa Adelson
Usuários devem ter acesso a conteúdo digital de qualidade e informações de fontes confiáveis.

Empresas 

 

Os entrevistados opinaram sobre a ajuda que governos, empresas de tecnologia e professores podem dar no controle de informações não-confiáveis online e o real destino dos dados dos usuários das plataformas digitais. 

O Comitê enfatiza que os direitos de todas as crianças devem ser respeitados, protegidos e cumpridos no ambiente digital. Elas devem ter acesso a conteúdo digital de qualidade, apropriado à idade e informações de uma ampla diversidade de fontes confiáveis. 

O presidente do Comitê, Luis Pedernera, disse que o acesso às tecnologias digitais pode empoderar as crianças e apoiá-las a realizar seus direitos civis, políticos, culturais, econômicos e sociais. Se esse acesso for privilégio de poucas, haverá um aumento das desigualdades afetando suas oportunidades na vida.  

ONU News/ Elizabeth Scaffidi
A vigilância digital deve respeitar o direito à privacidade das crianças.

Proteção 

O Comitê, composto por 18 especialistas, recomenda que os Estados tomem firmes medidas legislativas e administrativas para proteger as crianças de conteúdos prejudiciais e enganosos, além de todas as formas de violência que acontecem no ambiente digital, incluindo tráfico de menores. violência de gênero, agressão e ataques cibernéticos e guerra de informação. 

Eles também ressaltam a importância de proteger a privacidade das crianças para que elas e seus pais possam acessar e excluir facilmente os dados armazenados por autoridades públicas ou empresas privadas.  

Pedernera reforçou que qualquer vigilância digital de crianças deve respeitar seu direito à privacidade e nunca deve ser realizada sem o conhecimento prévio do usuário. 

Os Estados também devem garantir que as empresas respeitem os direitos das crianças e evitem o abuso no ambiente digital. Empresas não devem traçar o perfil ou direcionar as crianças para fins comerciais com base nos registros digitais das crianças, nem devem usar publicidade em ambientes virtuais para promover produtos e serviços para crianças. 

 

 

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