ONU divulga recomendações para proteger menores no espaço digital
Direitos humanos
Comitê sobre os Direitos das Crianças apresentou resultados de um estudo realizado em 27 países que ouviu crianças e jovens sobre os efeitos da tecnologia digital em suas vidas; privacidade e respeito são alguns dos aspectos ressaltados na consulta.
Mais de 700 crianças e jovens, com idades entre nove e 22 anos, em 27 países, participaram de um estudo da ONU sobre como a tecnologia digital afeta seus direitos e o que eles sugerem como formas de proteção.
O documento é resultado de dois anos de consulta com os países-membros, organizações intergovernamentais, sociedade civil, instituições nacionais de direitos humanos e crianças. O estudo foi divulgado pelo Comitê sobre os Direitos das Crianças, nesta quarta-feira.
Usuários devem ter acesso a conteúdo digital de qualidade e informações de fontes confiáveis.
Empresas
Os entrevistados opinaram sobre a ajuda que governos, empresas de tecnologia e professores podem dar no controle de informações não-confiáveis online e o real destino dos dados dos usuários das plataformas digitais.
O Comitê enfatiza que os direitos de todas as crianças devem ser respeitados, protegidos e cumpridos no ambiente digital. Elas devem ter acesso a conteúdo digital de qualidade, apropriado à idade e informações de uma ampla diversidade de fontes confiáveis.
O presidente do Comitê, Luis Pedernera, disse que o acesso às tecnologias digitais pode empoderar as crianças e apoiá-las a realizar seus direitos civis, políticos, culturais, econômicos e sociais. Se esse acesso for privilégio de poucas, haverá um aumento das desigualdades afetando suas oportunidades na vida.
A vigilância digital deve respeitar o direito à privacidade das crianças.
Proteção
O Comitê, composto por 18 especialistas, recomenda que os Estados tomem firmes medidas legislativas e administrativas para proteger as crianças de conteúdos prejudiciais e enganosos, além de todas as formas de violência que acontecem no ambiente digital, incluindo tráfico de menores. violência de gênero, agressão e ataques cibernéticos e guerra de informação.
Eles também ressaltam a importância de proteger a privacidade das crianças para que elas e seus pais possam acessar e excluir facilmente os dados armazenados por autoridades públicas ou empresas privadas.
Pedernera reforçou que qualquer vigilância digital de crianças deve respeitar seu direito à privacidade e nunca deve ser realizada sem o conhecimento prévio do usuário.
Os Estados também devem garantir que as empresas respeitem os direitos das crianças e evitem o abuso no ambiente digital. Empresas não devem traçar o perfil ou direcionar as crianças para fins comerciais com base nos registros digitais das crianças, nem devem usar publicidade em ambientes virtuais para promover produtos e serviços para crianças.