Relatores da ONU pedem a presidente dos EUA que acabe com pena de morte
BR

11 março 2021

Em comunicado, especialistas dizem que a prática é abominável e incompatível com o direito à vida; no ano passado, governo americano retomou sentenças na esfera federal com 13 execuções em seis meses.

Os Estados Unidos devem acabar com a aplicação da pena de morte em níveis estatal e federal. Este é o apelo feito por um grupo de 14 relatores e especialistas* em direitos humanos ao presidente do país, Joe Biden.

Eles escreveram uma carta dizendo que Biden deve “fazer tudo que estiver a seu alcance para eliminar as execuções” em ambas as esferas.

Especialistas afirmam que a pena de morte é uma prática abominável, sem valor de dissuasão e incompatível com o direito à vida
Unicef/Roger LeMoyne
Especialistas afirmam que a pena de morte é uma prática abominável, sem valor de dissuasão e incompatível com o direito à vida

Afro-americanos

Os especialistas afirmam que a pena de morte é uma prática abominável, sem valor de dissuasão e incompatível com o direito à vida.

Eles também discordam do argumento de alguns estados, que aplicam a pena capital, de que a prática pode ser usada de “maneira humana”. Os relatores acreditam que a sentença impacta, desproporcionalmente, afro-americanos e as pessoas pobres.

Uma outra falha, segundo o grupo de especialistas em direitos humanos, são violações de garantias jurídicas, falta de acesso a uma defesa efetiva e ignorância a respeito de fatos essenciais.

No ano passado, com a retomada de execuções federais da pena capital, 13 pessoas foram mortas em seis meses.

Escritório de Direitos Humanos da ONU
Foto: ONU/Jean-Marc Ferré
Escritório de Direitos Humanos da ONU

Lisa Montgomery

Um dos casos citados foi o da americana Lisa Montgomery, condenada à pena de morte, apesar de ter sido vítima de violência física e abuso sexual em nível extremo. Ela também sofria de doença mental. 

“Aspectos que deveriam ter sido levados em conta”, dizem os relatores. Ela foi executada como uma injeção letal em janeiro, no estado de Indiana.

No comunicado, o grupo pediu ao presidente dos Estados Unidos que conceda clemência a 48 indivíduos que estão no chamado “corredor da morte” à espera da execução de suas sentenças, na esfera federal. Alguns deles há mais de 10 anos.

Presidente Biden no Conselho de Segurança, em Nova Iorque, em 2010
Foto: ONU/Evan Schneider
Presidente Biden no Conselho de Segurança, em Nova Iorque, em 2010

Campanha

Os relatores pedem a Biden que dê este primeiro passo e considere uma ação suspendendo todas as sentenças de pena de morte até segunda ordem. Para o grupo, o tema da abolição da pena deve ser levado ao Congresso americano.

Eles lembraram que Joe Biden prometeu, durante a campanha, convencer os estados a eliminarem a pena capital.
Para os relatores, não existe mais tempo a perder com milhares de indivíduos nos corredores da morte dos estados americanos, e várias pessoas à espera da execução de suas sentenças ainda este ano.

*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário por sua atuação.
 

 

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