Comissão vai investigar 200 alegações de assassinatos pela polícia na Venezuela
Direitos humanos
No Conselho de Direitos Humanos, especialistas independentes informaram que ainda aguardam respostas das autoridades do país enquanto segue verificação e documentação de supostos abusos de grupos armados não estatais.
A Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos sobre a Venezuela investigará 200 assassinatos supostamente cometidos por forças policiais este ano. Uma das preocupações é com possíveis execuções sumárias.
No Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, a chefe dos especialistas, Marta Valinas, disse que o número inclui mortes durante uma operação policial no bairro de La Vega, em Caracas, no início de janeiro.
Impunidade
Pelo informe, as investigações preliminares apontam para algumas vítimas de execuções extrajudiciais na operação que teria envolvido 650 agentes.
Conselho de Direitos Humanos, em Genebra
Marta Valinas lembrou que a Missão recebeu luz verde do Conselho para “continuar o seu trabalho com vista a combater a impunidade e a garantir a plena responsabilização e justiça para as vítimas”.
Em setembro, o primeiro relatório ao Conselho ressaltou supostos crimes cometidos por responsáveis de unidades de inteligência, segurança e militares do Estado.
A comissão declarou que ainda aguarda respostas sobre as formas de diálogo e de conduzir investigações no terreno, na sequência das informações que vêm sendo recolhidas depois de publicar esse informe.
Equilíbrio
Na sessão, a delegação da Venezuela rejeitou as alegações realçando que “mais uma vez, a missão de apuração de fatos apresenta informações politizadas sem equilíbrio e justiça”.
Os investigadores prometem se aprofundar ainda mais “nas investigações de estruturas associadas a esses abusos, esclarecendo responsabilidades e cadeias de comando, usando o padrão de motivos razoáveis para crer”.
Serão analisadas “a ações e omissões por parte do governo” e táticas usadas por agentes do Estado para se encobrir a responsabilidade.
Manifestantes em La Castellana, um bairro na região leste de Caracas, capital da Venezuela - 18 Maio 2017
Entre as questões por investigar estão “a coordenação com atores não estatais para cometer violações e crimes, como com coletivos e outros grupos armados de civis e guerrilheiros”.
Também serão abordadas “as respostas do Ministério Público e do Judiciário a violações e crimes e, se por meio de atos de comissão ou omissão, o Poder Judiciário contribuiu para perpetuar a impunidade”.
Violência
O relatório de setembro detalha casos de atores do Estado venezuelano desde 2014. Entre eles estão “execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias e tortura e tratamento cruel, desumano ou degradante, incluindo violência sexual e de gênero”.
A missão de investigação disse as conclusões indicam que parte dessas violações foi cometida em grande escala e pode ser considerada de “crimes contra a humanidade”.
Uma das limitações ao apuramento de abusos e violações dos direitos humanos na Venezuela é a crise de liquidez que atrasou a contratação da equipe de apoio.
Enquanto esse processo é terminado “continuará a investigação, verificação e documentação” desses abusos para um informe a ser apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em setembro deste ano e em 2022.
Um garoto pede esmola nas ruas de Caracas, capital da Venezuela.