Paridade de gênero em Parlamentos só será alcançada em meio século
Mulheres
Classificação global sobre legisladoras destaca Moçambique, Portugal e Timor-Leste entre países de língua portuguesa; mulheres são um quarto de parlamentares no mundo; Covid-19 teve influência em eleições e campanhas eleitorais em 2020.
Mais de um quarto dos legisladores em todo o mundo são mulheres, segundo a União Interparlamentar, UIP. Com isso, 75% dos assentos em Parlamentos pelo globo permanecem sob poder dos homens.
Com o aumento em 0,6% de legisladoras em 2020, o progresso é considerado “tão lento” que será necessário meio século para se atingir a paridade no ritmo atual.
Ranking
O campeão de assentos ocupados por mulheres é Ruanda, na África, com 61,3% de legisladoras na câmara baixa e 38,5% na alta.
Mulheres representam 25,5% dos parlamentares em 2020.
O relatório “Mulheres no Parlamento” traz Cuba e Emirados Árabes Unidos como sucesso na paridade de gênero, com as parlamentares ocupando metade ou mais dos assentos. O Haiti, sem mulheres na Casa Legislativa, aparece em último lugar do relatório anual.
Entre países lusófonos, Moçambique ocupa a 19ª posição do ranking das legisladoras com 42,4%. O país também é mencionado no estudo por ter uma das 59 casas legislativas presididas por uma mulher em 192 Parlamentos.
No 22º lugar da classificação está Portugal, com 40% de mulheres, e no 32º Timor-Leste com 38,5%. Ocupando o 52º está Angola com 29,6%. Já em 75º está Cabo Verde com 19% e em 92º São Tome e Príncipe, com 13%.
O Brasil ocupa o 142º lugar com 15,2% de mulheres no Congresso e 12,4% no Senado. Por último, está a Guiné-Bissau com 13,7% na posição 149.
Eleições
As mulheres representam 25,5% dos parlamentares em 2020 na análise contemplando 179 Parlamentos nacionais e 13 regionais. Em 1995, a proporção era de 11,3%.
De acordo com o relatório, um sistema de cotas bem elaborado é a chave para o progresso, conforme foi evidenciado em eleições realizadas no ano passado.
A mais baixa proporção feminina no Parlamento é da região do Oriente Médio e Norte da África
Em 25 dos 57 países que adotaram o sistema em renovações parlamentares, os Parlamentos com cotas elegeram quase a maioria de mulheres para 12% das câmaras simples e inferiores e 7,4% das câmaras superiores.
Para o secretário-geral da UIP, Martin Chunchong, envolvendo mulheres em legislação sobre questões específicas, os resultados são melhores em termos de saúde e funcionamento dos Parlamentos, tornando-os mais sensíveis ao gênero.
As Américas lideram em termos da proporção de legisladoras em regiões com 32,4% de parlamentares do sexo feminino. No Chile, Colômbia e Equador, o percentual é superior à média.
Regiões
Na África Subsaariana, Mali e Níger tiveram ganhos significativos na representação feminina, apesar dos desafios de segurança. O estudo aponta essas nações provam que o papel das mulheres nos processos de transição é a chave para seu empoderamento político.
A mais baixa proporção feminina no Parlamento é da região do Oriente Médio e Norte da África, com 17,8% em média.
Com exceção da Nova Zelândia, o número de mulheres parlamentares no Pacífico permanece baixo ou nulo.
Covid-19
O relatório “Mulheres no Parlamento” realça que a Covid-19 também influenciou as eleições e as campanhas eleitorais no ano passado. Chungong realça que impacto da pandemia foi negativo e em alguns países pleitos foram adiados.
Em cerca de 50 Estados onde estas aconteceram, as mulheres enfrentavam vários impedimentos como efeito da crise que exacerbou os desequilíbrios de gênero já existentes na política.