Migrantes devem ter mesmo acesso à vacina da Covid-19, dizem especialistas
Migrantes e refugiados
Novas instruções alertam que dados sobre status migratório não devem ser partilhados com autoridades; peritos também pedem auxílio para garantir imunização igualitária em nações com limitações econômicas.
Especialistas de Direitos Humanos emitiram notas de orientação realçando que migrantes devem ser incluídos em programas de vacinação contra a Covid-19, tal como os cidadãos nacionais.
A publicação de peritos da África, da Europa e da América realça que esse processo dever ocorrer “independentemente da nacionalidade e do status de migração”.
Especialistas
Na apresentação feita esta segunda-feira, em Genebra, o grupo pede que o registro para se receber a vacina não seja usado para recolher dados sobre o status de migração de um indivíduo e compartilhá-los com as autoridades de imigração.
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Além dos especialistas regionais, a produção do documento envolveu membros do Comitê da ONU sobre Trabalhadores Migrantes, o relator especial sobre migrantes e o Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos.
Na proposta, o pedido feito aos Estados-membros é que tenham em conta as fragilidades, os riscos e as necessidades dos migrantes mais expostos e vulneráveis à Covid-19 nas listas de prioridade para imunização.
O grupo aponta ainda que os direitos à saúde e à não-discriminação são essenciais e indispensáveis e “todos os migrantes devem ter acesso à vacina em condições de igualdade com os nacionais”.
Fiscalização
Os peritos internacionais citam relatos de fragilidade dos expatriados em relação a problemas de saúde nos países de acolhimento “devido ao status socioeconômico, muitas vezes baixo, ao processo de migração e à vulnerabilidade”.
Especificamente quanto à organização das campanhas de vacinação, os especialistas dizem haver barreiras claras entre a fiscalização da imigração e o fornecimento das vacinas da Covid-19.
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Os participantes advertem que as campanhas de informação pública devem deixar claro que “os migrantes em situações irregulares não serão penalizados ou alvo de fiscalização da imigração quando buscarem acesso à vacinação”.
Atendimento
Os especialistas realçam ainda que ninguém deve temer procurar o atendimento de que precisa. Outro apelo feito aos países é que criem estratégias e mecanismos coordenados de cooperação e assistência nesse sentido.
A meta é “assegurar um acesso universal e equitativo às vacinas considerando as nações que enfrentam obstáculos econômicos para garanti-las para suas populações, incluindo migrantes e suas famílias”.