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Plataformas de trabalho digitais aumentam cinco vezes na última década  BR

Serviço de transporte de passageiros, na Indonésia, com base em plataforma digital
Unsplash/Afif Kusuma
Serviço de transporte de passageiros, na Indonésia, com base em plataforma digital

Plataformas de trabalho digitais aumentam cinco vezes na última década 

Desenvolvimento econômico

Novo relatório afirma que rápido crescimento da economia digital exige resposta de políticas coerente; custos e benefícios não estão sendo distribuídos igualmente em todo o mundo, com 70% das receitas concentradas nos Estados Unidos e na China.   

A Organização Internacional do Trabalho, OIT, informou que as plataformas de trabalho digitais quintuplicaram em nível mundial na última década. 

De acordo com o relatório “Emprego e Questões Sociais no Mundo 2021”, o crescimento traz oportunidades e desafios para trabalhadores e empresas.   

Oportunidades 

Em entrevista à ONU News, a diretora da OIT-Lisboa, Mafalda Troncho, destacou as grandes vantagens destas novas formas de trabalho.  

“A OIT reconhece que as plataformas estão a criar novas oportunidades de emprego e a proporcionar formas flexíveis de organização do trabalho, para determinados trabalhadores, em particular mulheres, pessoas com deficiência e jovens. E também estão a fomentar novas oportunidades de negócio em países em desenvolvimento.”

Tecnologias digitais estão mudando mundo do trabalho
a2i
Tecnologias digitais estão mudando mundo do trabalho

Mafalda Troncho realçou os maiores desafios que as novas plataformas criam para os trabalhadores. 

“Por um lado, estão a esbater ainda mais a distinção que era clara entre trabalhadores por conta de outrem e trabalhadores independentes. Isto tem implicações significativas nas condições de trabalho, em particular nos países de baixo e médio rendimento. Estamos perante muitas vezes condições de trabalho que são determinadas unilateralmente e que se traduzem em baixas remunerações, longas horas de trabalho, que não preveem acesso à proteção social e que não garantem o acesso a direitos fundamentais, como a liberdade de associação e negociação coletiva.” 

Os horários podem, muitas vezes, ser longos e imprevisíveis.  Metade dos trabalhadores ganha menos de US$ 2 por hora. Além disso, existem diferenças salariais significativas entre homens e mulheres. A pandemia de Covid-19 acentuou essas dificuldades.  

Diretor-geral da OIT, Guy Ryder
OIT/Crozet/Pouteau
Diretor-geral da OIT, Guy Ryder

Empresas

Por outro lado, estas novas tecnologias também estão criando desafios para as empresas.  

“Para muitas empresas, coloca-se a questão da concorrência desleal. Os negócios mais tradicionais concorrem com plataformas que não estão sujeitas às mesmas exigências e obrigações contributivas. É por isso que a OIT vem defender o diálogo político e a cooperação internacional em plataformas representando trabalhadores e governos, para assegurar uma certeza regulatória e a aplicação das normas internacionais do trabalho. Isto num quadro em que os países e as plataformas estavam a dar respostas muito diferentes.” 

Para a chefe da agência em Portugal, “a mensagem da OIT é clara: o que não é aceitável no mundo analógico, também não é no mundo digital.” 

Respostas

Estas plataformas também operam em vários países, tornando necessárias políticas coordenadas entre jurisdições. Muitos governos, empresas e representantes trabalhistas incluindo sindicatos estão abordando essas questões, mas com respostas variadas, causando incerteza.  

Em comunicado, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, disse que "os novos desafios podem ser abordados através do diálogo social global, para que trabalhadores, empregadores e governos possam beneficiar plena e igualmente destes avanços.” 

Antes da pandemia, 260 milhões de pessoas já trabalhavam a partir de casa
ONU News/ Daniel Dickinson
Antes da pandemia, 260 milhões de pessoas já trabalhavam a partir de casa

Para Ryder, todos os trabalhadores, independentemente da situação profissional, precisam exercer os seus direitos fundamentais. 

Custo 

Segundo a pesquisa, os custos e benefícios das plataformas não estão sendo distribuídos de forma igual em todo o mundo.  

Cerca de 96% dos investimentos concentram-se na Ásia, na América do Norte e na Europa. Além disso, 70% das receitas estão concentradas em apenas dois países: Estados Unidos e China.   

Já o trabalho é subcontratado por empresas no Hemisfério Norte e realizado por trabalhadores no hemisfério sul, que ganham menos do que os profissionais nos países desenvolvidos. Este crescimento desigual aumenta o fosso digital e pode agravar desigualdades.   

O relatório destaca dois tipos de plataformas: sistemas na internet, onde as tarefas são executadas online e a distância, e plataformas baseadas na localização, com tarefas realizadas num local físico, como a dos entregadores. 

As conclusões se baseiam em entrevistas com cerca de 12 mil trabalhadores e representantes de 85 empresas em todo o mundo.

O relatório destaca um fosso digital entre países de baixa e alta renda
© Unicef/Daniele Volpe
O relatório destaca um fosso digital entre países de baixa e alta renda