Vítima seria um dos dois casos fatais de atos de violência envolvendo forças de segurança na cidade central de Mandalay; agência enfatiza que partes envolvidas têm a obrigação de defender direitos infantis.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, expressou séria preocupação com “os relatos de uso de força excessiva e letal” nos protestos em curso em Mianmar.
Esta segunda-feira, a agência declarou que também está apreensiva com avisos dados por representantes militares sobre a possível “perda de vidas” em caso de confrontos no domingo.
Confrontos
Nesse dia, a violência envolvendo forças de segurança na cidade central de Mandalay “resultou em duas mortes, incluindo a de uma criança e vários ferimentos graves”.
As manifestações acontecem desde o início de fevereiro em várias partes do país na sequência da tomada do poder por militares. A ONU já chamou a ação sobre os atos de violência exercida pelas forças de segurança nos protestos.
Em nota, o Unicef condena o uso da força contra manifestantes, incluindo relatos de uso de munição real. O apelo feito às forças de segurança é que “se abstenham da violência, exerçam a máxima contenção” e que diferenças sejam resolvidas por meios construtivos e pacíficos, com prioridade à proteção e segurança de crianças e jovens.
Para estes dois grupos, a agência pede que haja maiores esforços de proteção de todas as formas de violência, incluindo quando estes “expressam as suas opiniões e participam em protestos pacíficos.”
Direitos
A mensagem realça ainda que “ninguém deve enfrentar qualquer forma de violência ou intimidação por causa de suas opiniões.”
A todas as partes envolvidas, o Unicef lembra da obrigação de defender os direitos infantis consagrados na Convenção sobre os Direitos da Criança e na Lei dos Direitos da Criança de Mianmar. A legislação nacional foi promulgada em 2019.
A nota termina enfatizando que também devem ser observados os “direitos à proteção, participação, reunião pacífica e liberdade de expressão”.