Unicef realça ainda que “ninguém deve enfrentar qualquer forma de violência ou intimidação"

Unicef condena violência que terá causado morte de criança em Mianmar  BR

ONU/Nyi Teza
Unicef realça ainda que “ninguém deve enfrentar qualquer forma de violência ou intimidação"

Unicef condena violência que terá causado morte de criança em Mianmar 

Direitos humanos

Vítima seria um dos dois casos fatais de atos de violência envolvendo forças de segurança na cidade central de Mandalay; agência enfatiza que partes envolvidas têm a obrigação de defender direitos infantis. 

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, expressou séria preocupação com “os relatos de uso de força excessiva e letal” nos protestos em curso em Mianmar. 

Esta segunda-feira, a agência declarou que também está apreensiva com  avisos dados por representantes militares sobre a possível “perda de vidas” em caso de confrontos no domingo.  

Confrontos 

Nesse dia, a violência envolvendo forças de segurança na cidade central de Mandalay “resultou em duas mortes, incluindo a de uma criança e vários ferimentos graves”.  

Cidade de Rangum, em Mianmar, onde os militares tomaram o poder
Banco Mundial/Markus Kostner
Cidade de Rangum, em Mianmar, onde os militares tomaram o poder

As manifestações acontecem desde o início de fevereiro em várias partes do país na sequência da tomada do poder por militares. A ONU já chamou a ação sobre os atos de violência exercida pelas forças de segurança nos protestos. 

Em nota, o Unicef condena o uso da força contra manifestantes, incluindo relatos de uso de munição real. O apelo feito às forças de segurança é que “se abstenham da violência, exerçam a máxima contenção” e que diferenças sejam resolvidas por meios construtivos e pacíficos, com prioridade à proteção e segurança de crianças e jovens. 

Para estes dois grupos, a agência pede que haja maiores esforços de proteção de todas as formas de violência, incluindo quando estes “expressam as suas opiniões e participam em protestos pacíficos.” 

Direitos  

A mensagem realça ainda que “ninguém deve enfrentar qualquer forma de violência ou intimidação por causa de suas opiniões.” 

A todas as partes envolvidas, o Unicef lembra da obrigação de defender os direitos infantis consagrados na Convenção sobre os Direitos da Criança e na Lei dos Direitos da Criança de Mianmar. A legislação nacional foi promulgada em 2019. 

A nota termina enfatizando que também devem ser observados os “direitos à proteção, participação, reunião pacífica e liberdade de expressão”.