Relatora pede investigação do assassinato de defensor de direitos humanos no Pará
Direitos humanos
Em comunicado, Mary Lawlor citou “padrão preocupante de impunidade”; Fernando dos Santos Araújo era sobrevivente e uma das testemunhas-chave do massacre do Pau D’Arco, que matou 10 trabalhadores rurais, na Amazônia, em 2017.
A relatora especial* sobre a situação dos defensores de direitos humanos, Mary Lawlor, afirmou que a proteção de ativistas deve ser uma prioridade do governo no Brasil.
Em comunicado, a especialista do Conselho de Direitos Humanos da ONU pediu uma investigação completa do assassinato do defensor do direito à terra, Fernando dos Santos Araújo, morto em 26 de janeiro.
Amazônia
Ele era sobrevivente e uma testemunha-chave do massacre do Pau D’Arco, no Pará, em 2017, quando 10 trabalhadores rurais foram assassinados durante uma ocupação de terra na Amazônia.
Para a relatora Mary Lawlor, o assassinato do ativista evidencia um padrão de impunidade.
Fernando dos Santos Araújo estava recebendo ameaças de morte. Ele foi assassinado a tiros dentro de casa.
O advogado dele, José Vargas Sobrinho Júnior também sofreu ameaças por pedir a prestação de contas para os autores do massacre em Pau D’Arco.
Sobre a Amazônia, Michelle Bachelet destacou ainda o uso indevido do direito penal para silenciar vozes críticas
Grupos de mensagens
Ele foi vilipendiado pela mídia local e grupos de mensagens por celular no início deste ano.
A especialista em direitos humanos da ONU contou que “apesar das ameaças e das intimidações no Pará, o advogado continuou defendendo os sobreviventes e exigindo justiça para as vítimas do massacre.
Três anos após a chacina, muitas perguntas continuam sem resposta. E alguns militares acusados de participação no crime foram retornados à ativa.
Precedente preocupante
A relatora da ONU afirmou que está preocupada com a falta de proteção para o advogado e outras vítimas e testemunhas do massacre.
Ela também denunciou a falta de indenização e apoio para as famílias dos 10 trabalhadores rurais assassinados no Pará.
Mary Lowler disse que se um massacre trágico como o de Pau D’Arco permanecer sem punição, será a criação de um precedente preocupante para a defesa dos direitos humanos no Brasil e na região.
O comunicado da relatora foi endossado pelo especialista em direitos humanos e meio ambiente do Conselho de Direitos Humanos, David R. Boyd.
*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.