Soluções militares na Síria causaram “década de morte, negação e destruição” 
BR

18 fevereiro 2021

Novo relatório da Comissão de Inquérito da Síria da ONU diz que vários atos podem ser considerados crimes contra a humanidade e de guerra, incluindo genocídio; conflito no país começou em março de 2011.  

A Comissão Internacional de Inquérito sobre a Síria está exigindo um revigoramento dos esforços internacionais para acabar com o conflito e colocar o país no caminho da paz e da justiça. 

O apelo dos especialistas faz parte de um novo relatório publicado nas vésperas do 10o.   aniversário do conflito na Síria, marcado em março.  

Interesses 

A comissão critica a disponibilidade das partes em conflito para sacrificar direitos fundamentais por ganhos políticos de curta duração ou a pretexto de combater o terrorismo. 

Unicef/Abdulaziz Aldroubi
Crianças em assentamento para deslocados internos em Homs, na Síria

Em um relatório de 20 páginas, os autores relembram “as mais hediondas das violações do direito internacional humanitário e dos direitos humanos” cometidas contra a população civil desde março de 2011. 

Segundo eles, “tais atos são susceptíveis de constituir crimes contra a humanidade, crimes de guerra e outros crimes internacionais, incluindo genocídio.” 

Em comunicado, o presidente da comissão, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, diz que “as partes neste conflito têm beneficiado da intervenção seletiva e da lamentável negligência da comunidade internacional.” 

Segundo ele, “as crianças, mulheres e homens da Síria pagaram o preço quando um governo autoritário e brutal desencadeou uma violência avassaladora para reprimir a dissidência.” 

Pinheiro destaca ainda “financiamentos oportunistas estrangeiros, armas e outros apoios às partes beligerantes que jogaram lenha neste fogo que o mundo se contentou em ver queimar.” 

Agora, o presidente da comissão diz que é preciso “realizar todos os esforços para apoiar uma resolução pacífica e negociada para o conflito e para ajudar a colocar a Síria no caminho de um futuro estável, próspero e justo para todo o seu povo.” 

Abusos 

O grupo de especialistas examina como as partes em conflito, primeiro as forças do governo e depois todas as outras, usaram armamentos que minimizaram os riscos para seus combatentes, mas não os civis.  

ONU/Jean-Marc Ferré
Presidente da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria, Paulo Sérgio Pinheiro.

Dez anos depois, mais da metade da população está deslocada dentro ou fora do país, as cidades foram reduzidas a escombros e um grande grupo de atores armados continua a atacar a população. 

Sírios vivendo em cidades sofreram “enormes bombardeios aéreos e de artilharia”. Também suportaram ataques de “armas químicas, cercos que causaram fome e restrições à ajuda humanitária, tanto na linha da frente como na fronteira”. Tais atos ocorreram mesmo após a aprovação do auxílio pelo Conselho de Segurança. 

Justiça 

Outro membro da comissão, a especialista Karen Koning AbuZayd, lembrou que a Síria foi um importante país de acolhimento de refugiados no passado.  

Segundo ela, “é injusto que, por dez anos, a ajuda humanitária tenha sido consistentemente adiada, negada e instrumentalizada, apesar das necessidades claras de tantos sírios, bem como palestinos e outros refugiados." 

Ocha
Famílias fugindo de Idlib, na Síria

AbuZay disse que existem direitos humanos básicos e necessidades humanitárias, como comida, água, saúde e educação, que devem ser atendidos independentemente de qual grupo controla um determinado território.  

Ela disse ainda que, com um setor de saúde amplamente destruído por ataques, danos acidentais e a fuga de trabalhadores, a pandemia de Covid-19 está sobrecarregando os profissionais de saúde e outros trabalhadores da linha de frente. 

Segundo ela, “o acesso humanitário baseado em direitos e princípios deve ser restaurado sem demora”, concluiu ela. 

O relatório afirma que todas as partes continuam relutantes em investigar de forma transparente alegações de má conduta e processar os perpetradores.  

Ainda assim, a comissão destaca eventos positivos no setor judicial em outros Estados-membros e informa que contribuiu para mais de 60 dessas investigações, com base em suas quase 8 mil entrevistas e informações sobre cerca de 3,2 mil alegados autores. 

O relatório conclui pedindo soluções inovadoras para conseguir justiça. A comissária Hanny Megally afirma que “a falta de ação do Conselho de Segurança não precisa impedir a ação em outras frentes.” 

OMS Síria
Um hospital de 400 leitos em ruínas por causa do conflito na Síria.

Apelo 

Segundo ela, as demandas das vítimas por justiça e responsabilidade são parte central de qualquer paz durável. 

Megally destaca medidas sobre desaparecidos e detidos, ações de apoio às famílias, desmobilização de crianças combatentes, apoio psicossocial e restauração de documentação civil, entre outras, dizendo que não podem ser deixadas para depois do fim do conflito.  

O relatório conclui pedindo um cessar-fogo permanente, endossado pelo Conselho de Segurança e aplicado pelos principais Estados-membros que apoiam o governo e aos grupos armados na Síria. 

O documento deve ser apresentado em 11 de março, durante a 46ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra.  

 

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