Soluções militares na Síria causaram “década de morte, negação e destruição” BR
Na Síria, 16 famílias estão vivendo nesta escola danificada por bombardeios
Soluções militares na Síria causaram “década de morte, negação e destruição”
Direitos humanos
Novo relatório da Comissão de Inquérito da Síria da ONU diz que vários atos podem ser considerados crimes contra a humanidade e de guerra, incluindo genocídio; conflito no país começou em março de 2011.
A Comissão Internacional de Inquérito sobre a Síria está exigindo um revigoramento dos esforços internacionais para acabar com o conflito e colocar o país no caminho da paz e da justiça.
O apelo dos especialistas faz parte de um novo relatório publicado nas vésperas do 10o. aniversário do conflito na Síria, marcado em março.
Interesses
A comissão critica a disponibilidade das partes em conflito para sacrificar direitos fundamentais por ganhos políticos de curta duração ou a pretexto de combater o terrorismo.
Crianças em assentamento para deslocados internos em Homs, na Síria
Em um relatório de 20 páginas, os autores relembram “as mais hediondas das violações do direito internacional humanitário e dos direitos humanos” cometidas contra a população civil desde março de 2011.
Segundo eles, “tais atos são susceptíveis de constituir crimes contra a humanidade, crimes de guerra e outros crimes internacionais, incluindo genocídio.”
Em comunicado, o presidente da comissão, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, diz que “as partes neste conflito têm beneficiado da intervenção seletiva e da lamentável negligência da comunidade internacional.”
Segundo ele, “as crianças, mulheres e homens da Síria pagaram o preço quando um governo autoritário e brutal desencadeou uma violência avassaladora para reprimir a dissidência.”
Pinheiro destaca ainda “financiamentos oportunistas estrangeiros, armas e outros apoios às partes beligerantes que jogaram lenha neste fogo que o mundo se contentou em ver queimar.”
Agora, o presidente da comissão diz que é preciso “realizar todos os esforços para apoiar uma resolução pacífica e negociada para o conflito e para ajudar a colocar a Síria no caminho de um futuro estável, próspero e justo para todo o seu povo.”
Abusos
O grupo de especialistas examina como as partes em conflito, primeiro as forças do governo e depois todas as outras, usaram armamentos que minimizaram os riscos para seus combatentes, mas não os civis.
Presidente da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria, Paulo Sérgio Pinheiro.
Dez anos depois, mais da metade da população está deslocada dentro ou fora do país, as cidades foram reduzidas a escombros e um grande grupo de atores armados continua a atacar a população.
Sírios vivendo em cidades sofreram “enormes bombardeios aéreos e de artilharia”. Também suportaram ataques de “armas químicas, cercos que causaram fome e restrições à ajuda humanitária, tanto na linha da frente como na fronteira”. Tais atos ocorreram mesmo após a aprovação do auxílio pelo Conselho de Segurança.
Justiça
Outro membro da comissão, a especialista Karen Koning AbuZayd, lembrou que a Síria foi um importante país de acolhimento de refugiados no passado.
Segundo ela, “é injusto que, por dez anos, a ajuda humanitária tenha sido consistentemente adiada, negada e instrumentalizada, apesar das necessidades claras de tantos sírios, bem como palestinos e outros refugiados."
Famílias fugindo de Idlib, na Síria
AbuZay disse que existem direitos humanos básicos e necessidades humanitárias, como comida, água, saúde e educação, que devem ser atendidos independentemente de qual grupo controla um determinado território.
Ela disse ainda que, com um setor de saúde amplamente destruído por ataques, danos acidentais e a fuga de trabalhadores, a pandemia de Covid-19 está sobrecarregando os profissionais de saúde e outros trabalhadores da linha de frente.
Segundo ela, “o acesso humanitário baseado em direitos e princípios deve ser restaurado sem demora”, concluiu ela.
O relatório afirma que todas as partes continuam relutantes em investigar de forma transparente alegações de má conduta e processar os perpetradores.
Ainda assim, a comissão destaca eventos positivos no setor judicial em outros Estados-membros e informa que contribuiu para mais de 60 dessas investigações, com base em suas quase 8 mil entrevistas e informações sobre cerca de 3,2 mil alegados autores.
O relatório conclui pedindo soluções inovadoras para conseguir justiça. A comissária Hanny Megally afirma que “a falta de ação do Conselho de Segurança não precisa impedir a ação em outras frentes.”
Um hospital de 400 leitos em ruínas por causa do conflito na Síria.
Apelo
Segundo ela, as demandas das vítimas por justiça e responsabilidade são parte central de qualquer paz durável.
Megally destaca medidas sobre desaparecidos e detidos, ações de apoio às famílias, desmobilização de crianças combatentes, apoio psicossocial e restauração de documentação civil, entre outras, dizendo que não podem ser deixadas para depois do fim do conflito.
O relatório conclui pedindo um cessar-fogo permanente, endossado pelo Conselho de Segurança e aplicado pelos principais Estados-membros que apoiam o governo e aos grupos armados na Síria.
O documento deve ser apresentado em 11 de março, durante a 46ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra.