Secretário-geral António Guterres pede que o Exército e a polícia garantam pleno respeito pelo direito à reunião pacífica; chefe das Nações Unidas pede que não haja cortes na internet e no fornecimento de serviços de comunicação.
O secretário-geral das Nações Unidas expressou profunda preocupação com a situação em Mianmar, marcada pelo “uso crescente da força e um suposto envio de veículos blindados para as principais cidades” do país asiático.
Em nota divulgada pelo seu porta-voz, no domingo, António Guterres, apela ao exército e à polícia birmaneses a “garantir o pleno respeito pelo direito à reunião pacífica e que os manifestantes não sejam submetidos a represálias".
Intimidação
O chefe da ONU também realça que os relatos repetidos “de violência contínua, intimidação e assédio por parte do pessoal de segurança são inaceitáveis”.
A organização vem condenando a tomada do poder pelos militares e a prisão de proeminentes líderes políticos e funcionários do governo, incluindo da conselheira de Estado Aung San Suu Kyi e o presidente Win Myint.
O secretário-geral enfatiza que são “muito preocupantes” as prisões contínuas de lideranças políticas, governantes, integrantes da sociedade civil e representantes da mídia.
Guterres menciona ainda as restrições à internet e do fornecimento dos serviços de comunicação que “não devem ser interrompidos para garantir o direito à liberdade de expressão, que inclui o acesso à informação”.
Influência
O secretário-geral repete o apelo feito aos Estados-membros da ONU para que exerçam sua influência, tanto coletiva quanto de forma bilateral, na proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais do povo de Mianmar.
Guterres reafirma o apoio "inabalável" da organização ao povo de Mianmar “na busca pela democracia, paz, direitos humanos e Estado de direito.”
O apelo feito às autoridades militares é que permitam, de forma urgente, a visita da sua enviada especial, Christine Schraner Burgener, a Mianmar sob termos aceitáveis e seja permitido avaliar a situação em primeira mão.
Guterres realça que os recentes eventos são sintomas de desespero e que “os militares terão que ser responsabilizados”.
Direitos humanos
Na sexta-feira, uma sessão especial do Conselho de Direitos Humanos discutiu a crise no país.
No evento, a vice-alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Nada al-Nashif, e o relator especial, Tom Andrews, pediram sanções direcionadas contra os líderes da ação militar ocorrida na semana passada.
Os dois pronunciamentos realçaram que medidas punitivas contra os responsáveis não devem prejudicar as comunidades vulneráveis de Mianmar. Pelo contrário, deve ser assegurado que continue a assistência para combater a pandemia do coronavírus e o apoio humanitário.
