Conselho de Direitos Humanos pede libertação imediata de detidos em Mianmar
Direitos humanos
Em resolução aprovada esta sexta-feira, Estados-membros lamentam destituição de Governo democraticamente eleito e pedem que todas as partes se abstenham e violência; ONU irá continuar com ajuda humanitária no país, onde no ano passado deu assistência alimentar a 930 mil pessoas.
O Conselho de Direitos Humanos adotou esta sexta-feira uma resolução pedindo a libertação urgente, imediata e incondicional de todas as pessoas detidas arbitrariamente em Mianmar.
Os Estados-membros destacam os nomes da conselheira de Estado, Aung San Suu Kyi, do presidente, Win Myint, e apelam ao levantamento do Estado de emergência.
Resolução
Adotada sem votação, a resolução lamenta a destituição do Governo democraticamente eleito nas eleições gerais realizadas em 8 de novembro de 2020, a suspensão dos mandatos dos membros do Parlamento e apela à restauração do executivo.
O Conselho realça a necessidade de todas as partes se absterem de violência e respeitar os direitos humanos, as liberdades fundamentais e o Estado de direito.
Conselho de Direitos Humanos, em Genebra
No documento, os Estados-membros pedem que o Alto Comissariado para os Direitos Humanos e o relator especial sobre a situação dos direitos humanos em Mianmar atualizem o Conselho sobre a evolução da situação. Também apelam a cooperação das autoridades nacionais com os órgãos da ONU.
O Reino Unido e a Áustria, em nome da União Europeia, apresentaram o projeto de resolução.
Debate
Antes de o Conselho adotar a resolução, vários oradores disseram que a censura tinha aumentando em Mianmar e as forças de segurança tinham reprimido, de forma violenta, manifestantes pacíficos, violando os padrões internacionais.
Também foi notado que os militares bloquearam o acesso ao Facebook, Twitter, Instagram e uma série de redes privadas virtuais. Segundo os oradores, mais cortes na internet podem permitir que os militares cometam mais violações dos direitos humanos.
Crise
As Nações Unidas em Mianmar acompanham os acontecimentos que estão ocorrendo no país com grande preocupação, incluindo relatos de detenções arbitrárias, prisões e violência, à medida que continuamos prestando assistência humanitária vital para os necessitados.
Em comunicado, o coordenador residente da ONU no país, Ola Almgren, disse que “a ONU e seus parceiros têm, há muitos anos, respondido às necessidades humanitárias causadas por conflitos e desastres naturais em Mianmar.”
Cidade de Yangor, em Mianmar, onde estão decorrendo protestos
Segundo ele, é “intenção absoluta” da organização “continuar este trabalho também nas atuais circunstâncias.”
Para Almgren, “é essencial que a assistência humanitária continue desimpedida e que os parceiros humanitários tenham acesso oportuno e seguro às populações necessitadas.”
O coordenador disse também que, como sempre, a resposta humanitária da ONU continua sendo guiada pelos princípios de neutralidade, imparcialidade, independência e humanidade.
Apoio
No ano passado, 930 mil mulheres, crianças e homens em áreas afetadas por conflitos receberam assistência alimentar. Cerca de 250 mil pessoas tiveram acesso a serviços de saúde essenciais e centenas de milhares receberam apoio nutricional.
Pelo menos de 200 mil beneficiários tiveram serviços de proteção especializados, como apoio psicossocial e esforços para prevenir e responder à violência de gênero. Além disso, a ajuda permitiu que 75 mil meninos e meninas pudessem continuar seus estudos.
As comunidades também receberam artigos básicos de ajuda, como abrigo essencial e materiais domésticos, e puderam ter acesso a água potável e instalações sanitárias.
Secretário-geral faz declaração sobre violência em Mianmar
Os esforços para alcançar as pessoas que precisam de assistência para salvar vidas devem ser aumentados.
Este ano, o Plano de Resposta Humanitária de Mianmar pede US$ 276,5 milhões em financiamento para atender às necessidades de cerca de 1 milhão de pessoas.
Cerca de 336 mil pessoas são deslocadas internos, 250 mil das quais em situação de deslocamento prolongado. O Plano também deve alcançar cerca de 130 mil pessoas no estado de Rakhine.
O coordenador residente também lembra as palavras do secretário-geral, António Guterres, prometendo apoio inabalável ao povo do país em sua busca pela democracia, paz, direitos humanos e Estado de direito.