Assembleia Geral adotou período preparatório excepcional tendo em conta fatores como vulnerabilidades na economia e recessão de seis anos; processo continuará tendo o apoio da Nações Unidas e parceiros em diferentes níveis de cooperação.
A Assembleia Geral das Nações Unidas adiou por três anos a graduação de Angola da categoria de País Menos Avançado, PMA.
Nesta quinta-feira, o órgão adotou a resolução A/75/L.5 concedendo ao país, “a título excecional, um período preparatório adicional de três anos antes da data efetiva de graduação”.
Transição Suave
Durante durante o período de tempo adicional de preparação, Angola continuará tendo a estratégia nacional de transição suave apoiada pelo sistema das Nações Unidas, em cooperação com parceiros de várias frentes.
Em declarações à ONU News, de Genebra, o chefe da Sessão dos Países Menos Avançados da Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad, Rolf Traeger, aspetos relevantes considerados na extensão desta transição.
“As principais razões dessas dificuldades são a concentração excessiva da economia de Angola em poucos setores, especialmente no setor do petróleo que constitui 93% das exportações. Com o fato que houve uma queda brutal dos preços do petróleo ao longo dos anos 2010, Angola foi muito afetada negativamente por isso.”
Medidas
Em 2019, a Assembleia Geral estabeleceu fevereiro de 2021 como o prazo para a saída da economia angolana do estatuto de País Menos Avançado. Traeger explica como essa medida tem reflexo para economias no mesmo estágio.
"Diz-se frequentemente que eles vão deixar de ser Países Menos Avançados para serem Países de Renda Média. Esse não é o caso, porque Angola já deixou de ser País de Renda Baixa em 2003. Quer dizer que a partir de 2004 tornou-se um país de Renda Média. Angola já é um País de Renda Média e espera-se que o continue sendo, apesar de ser um PMA.”
Pela nova decisão, o maior órgão deliberativo da ONU realça o compromisso com o processo de graduação das nações menos avançadas e incentiva as medidas de transição suave.
Recessão
A Assembleia Geral considera o fato de Angola, como país menos desenvolvido dependente de commodities, continuar a ser altamente vulnerável às flutuações de preços e enfrentar “uma recessão econômica recorrente por seis anos consecutivos.”
O documento realça ainda que é importante que o Governo de Angola acelere a diversificação econômica para “reduzir o impacto negativo causado aos principais indicadores econômicos e salvaguardar a redução das vulnerabilidades sociais”.
A Assembleia-Geral expressa “grande preocupação” com “a redução da receita decorrente da queda nos preços das commodities e o impacto negativo na vulnerável economia de Angola da crise global gerada pela Covid-19.” Esses fatores “perturbaram ainda mais o progresso do desenvolvimento sustentável do país”.
O órgão declarou ainda ter “profunda apreensão” com a prolongada recessão econômica que Angola tem enfrentado e as vulnerabilidades socioeconômicas agravadas pela crise global desencadeada pela pandemia.
