ONU diz que ataques contra civis na RD Congo podem ser crimes contra humanidade
Direitos humanos
Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos está preocupado com aumento de ataques contra civis e violação da lei humanitária internacional; populações civis sofrem abusos de ambas as partes em conflito, aponta novo relatório.
O Escritório Conjunto dos Direitos Humanos da ONU na República Democrática do Congo avança em relatório que as Forças Democráticas Aliadas, ADF, mataram pelo menos 849 civis nas províncias de Ituri e Kivu Norte em 2020.
Dessas fatalidades, 381 ocorreram entre janeiro e junho. Entre julho e dezembro, morreram 468 moradores, 62 civis foram feridos e quatro mulheres violadas.
Atrocidades
Segundo o relatório, as forças de defesa e segurança também cometeram violações nas operações contra as ADF, com a morte de 22 civis, violação sexual a nove mulheres e 12 crianças, e 18 prisões arbitrarias no primeiro semestre do ano.
No segundo semestre, a pesquisa assinala a morte de 25 civis, abuso sexual a 18 mulheres e 10 crianças, e 45 prisões arbitrarias.
Dois meninos em assentamento em Ituri, na República Democrática do Congo
O período foi caraterizado por vários ataques de retaliação das ADF às populações civis nos territórios que controlavam. Os ataques acentuaram o deslocamento e aumentaram casos de rapto de civis para fins de trabalho forçado. Dos 534 civis sequestrados durante o ano, 457 continuam desaparecidos.
Em nota, o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos mostrou-se chocado com o aumento significativo dos ataques contra civis no Ituri e no Kivu Norte.
Impunidade
A nota indica que um grupo de homens desconhecidos atacou, na semana passada, a comunidade de Twa em Walese Vonutu, território de Urumu, matando pelo menos 14 pessoas, incluindo duas mulheres gravidas. Há um mês, um ataque na mesma localidade terá resultado em 10 mortes e 30 sequestros.
Segundo a nota, a violência acontece num contexto de impunidade em que poucas violações e abusos são devidamente investigados ou processados. Um dos exemplos é o ataque das ADF à prisão de Beni no passado mês de outubro, em que 1,3 mil prisioneiros escaparam.
Tropas de paz da Missão das Nações Unidas na RD Congo, Monusco, patrulham Ituri.
Justiça
O Alto Comissariado recomenda que as autoridades assegurem que as forças de segurança atuam dentro das normas e padrões da lei internacional, pedindo também o reforço dos mecanismos de proteção das populações civis durante operações militares.
O órgão quer que o acesso à justiça seja facilitado para as vítimas, que haja apoio humanitário aos sobreviventes, incluindo deslocados, e encoraja as autoridades a engajarem-se, através do quadro de cooperação judicial, no combate ao crime transfronteiriço, para que os culpados sejam identificados e traduzidos à justiça.
*De Bissau para a ONU News, Amatijane Candé.