Conselho de Segurança tem apelo para pressionar Mianmar 
BR

2 fevereiro 2021

Enviada da ONU defende que órgão faça tudo para evitar eclosão da violência; Christine Schraner Burgener quer que autoridades aceitem que ela visite o país como um sinal de boa-fé; contato com Aung San Suu Kyim ainda não foi possível. 
 

O Conselho de Segurança das Nações Unidas realizou nesta terça-feira uma reunião de emergência sobre o Mianmar.  

Na sessão, a enviada especial do secretário-geral para o país, Christine Schraner Burgener, exortou o órgão a fazer pressão “para contenção e calma”, evitar que a situação se agrave e defender o pleno respeito aos direitos humanos e ao direito internacional. 

Aung San Suu Kyi, líder da oposição e Prêmio Nobel da Paz
ONU/Rick Bajornas
Aung San Suu Kyi, líder da oposição e Prêmio Nobel da Paz

Comunidade internacional 

Na segunda-feira, militares tomaram o poder após alegarem fraude nas eleições que em novembro deram vitória ao partido Liga Nacional para a Democracia de Aung San Suu Kyi. Ela faz parte das dezenas de cidadãos, incluindo líderes políticos e parlamentares, que foram presos em suas casas. 

Em nota publicada pelo porta-voz, o secretário-geral da ONU realçou a preocupação com a situação destacando como importante “que a comunidade internacional fale a uma só voz.”  

Na sessão, a enviada Schraner Burgener disse contar com o apoio coletivo dos 15 Estados-membros do Conselho para um maior acesso das Nações Unidas a atender às necessidades que podem ser exacerbadas pela crise atual no Mianmar. 

A representante disse esperar que continue a ter envolvimento virtual com os principais atores em Mianmar, que tem sido mantido durante a pandemia, e que ajude a promover o diálogo político e uma solução local. A meta é ajudar a resolver as tensões recentes e reverter os eventos negativos. 

Violência 

Schraner Burgener disse estar pronta para visitar o mais rápido possível e espera que isso seja aceite como um sinal de boa-fé. 

Para a enviada, será crucial que todos os envolvidos se abstenham da violência, respeitando plenamente os direitos humanos e as liberdades fundamentais. Ela disse que não se pode permitir um retrocesso total após 2011, quando o Mianmar passou a contar com governantes civis.  

Christine Schraner Burgener mencionou relatos de incidentes em que jornalistas foram espancados por multidões. Com a internet e as conexões móveis ainda instáveis, a cobertura imparcial de eventos é “crítica para ajudar a facilitar uma saída da crise.” 

Neste momento, ela disse que se deve garantir a proteção do povo de Mianmar e seus direitos fundamentais. Ela apontou que se deve fazer de tudo para evitar a eclosão da violência. 

Pandemia 

Com as dificuldades criadas pela Covid-19,  o “povo de Mianmar suportará o impacto desses eventos em suas vidas diárias e estão com necessidade urgente de vacinas, assistência  humanitária e recuperação econômica.” 

Para a enviada, é extremamente preocupante a anunciada suspensão de todos os voos, incluindo de ajuda da ONU, dentro e fora do país até o final de abril. Ela disse recear os efeitos para os cidadãos em ações de distribuição essencial de vacinas contra a Covid-19. 

O apelo ao Conselho, especialmente os Estados-membros que tenham influência sobre os militares, é que possam “exercer suas obrigações de prevenção e de direitos humanos ajudando a garantir a proteção de vidas e das liberdades cívicas”. 

Detenções aconteceram no domingo, quando os militares tomaram o poder na véspera da sessão de abertura do novo Parlamento
IRIN/Steve Sandford
Detenções aconteceram no domingo, quando os militares tomaram o poder na véspera da sessão de abertura do novo Parlamento

Diálogo 

A enviada apontou como uma dificuldade “compartilhar uma avaliação mais detalhada”, diante de um cenário onde as informações que saem da capital Nay Pyi Taw são extremamente limitadas. 

Christine Schraner Burgener disse ainda que esta semana esperava continuar o diálogo com Aung San Suu Kyi. Até o momento, a representante “ainda não conseguiu entrar em contato com ela ou com outras autoridades detidas em Nay Pyi Taw.” 

 

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