União Europeia, Unicef e Acnur protegem crianças migrantes na América Latina e África Austral
Direitos humanos
Novo programa está sendo implementado em El Salvador, México, África do Sul e Zâmbia; iniciativa pretende melhorar a capacidade dos sistemas de proteção para incluírem serviços sensíveis ao gênero e encontrar alternativas à detenção de menores.
Um novo programa da União Europeia, UE, em parceria com agências da ONU, pretende fortalecer os sistemas de proteção infantil e fornecer alternativas para detenção de crianças migrantes.
Junto com o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, e a Agência das Nações Unidas para os Refugiados, Acnur, a iniciativa está sendo implementada em El Salvador e México, na América Latina. África do Sul e Zâmbia acolhem o programa na África Austral.
Objetivos
No total, o orçamento de € 7,5 milhões recebeu € 7 milhões da UE. Ao longo de 30 meses, os parceiros trabalharão em conjunto com os governos nacionais, autoridades locais e organizações da sociedade civil.
O programa irá trabalhar em três objetivos. Em primeiro lugar, melhorar a capacidade dos sistemas de proteção incluírem serviços sensíveis ao gênero e opções alternativas à detenção.
Na América Latina, El Salvador foi um dos países escolhidos para lançar a iniciativa
Em segundo lugar, aumentar a capacidade de detectar crianças que sofrem ou estão sob risco de violência de gênero e de encaminhá-las para cuidados alternativos.
Por fim, documentar as melhores práticas e compartilhar para fortalecer a cooperação sul-sul e global.
Direitos
Em comunicado, a comissária europeia para as Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen disse que “as crianças devem sempre ser tratadas em primeiro lugar como crianças, independentemente do seu status de migração.”
Segundo ela, meninos e meninas “têm o direito de ser protegidos e viver em um ambiente seguro, incluindo acesso à educação, saúde e saneamento, serviços sociais e jurídicos e apoio psicológico.”
Detenção
A iniciativa pretende chegar, especialmente, a crianças afetadas pela detenção de migrantes.
O diretor regional do Unicef na África Oriental e Austral, Mohamed M. Malick Fall, destacou diversos riscos nos países de origem, trânsito e destino, como sequestro, separação dos pais e cuidadores, violência, exploração e abuso, com maiores riscos para as meninas.
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Crianças migrantes têm direitos a serviços de saúde, como esta campanha de vacinação na Zâmbia
Segundo ele, “em uma época em que a Covid-19 prejudicou o acesso aos serviços, essas crianças estão ainda mais vulneráveis.”
Cooperação
Já a diretora de Proteção Internacional do Acnur, Grainne O’Hara, afirmou que o projeto “é uma oportunidade crucial para todos os atores envolvidos trabalharem melhor em conjunto.”
O’Hara disse que esses meninos e meninas enfrentam riscos específicos que exigem respostas personalizadas e nunca devem ser detidos. Segundo ela, “tendo fugido da violência e da perseguição, as crianças muitas vezes enfrentam novos abusos, negligência e exploração em suas jornadas ou em seu destino.”
Segundo o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, Desa, em 2019 o número de migrantes internacionais na África Oriental e Meridional foi de 12,3 milhões e de 1,9 milhão na América Central.