Conselho de Direitos Humanos analisa situação em São Tomé e Príncipe
Direitos humanos
País de língua portuguesa no oeste da África foi avaliado como parte do mecanismo de Revisão Periódica Universal em sessão transmitida ao vivo pela internet; esta é a terceira revisão do país desde 2011; apesar de avanços nos direitos das mulheres, igualdade de gênero continua tendo longo caminho a percorrer.
O Conselho de Direitos Humanos analisou a situação de São Tomé e Príncipe, no último dia 27, durante uma sessão virtual em Genebra.
O país de língua portuguesa, avaliado na 37ª. sessão da Revisão Periódica Universal, foi representado pela ministra da Justiça são-tomense, Ivete Santos Lima Correia, que leu o relatório do governo.
Tratados
A revisão periódica é feita com base no documento nacional, em informações contidas nos relatórios de especialistas e grupos independentes conhecidos como Procedimentos Especiais, em tratados sobre o tema e outras agências da ONU.
Além disso, partes interessadas, instituições de direitos humanos, grupos da sociedade civil e organizações regionais também enviam contribuições para o processo de revisão periódica.
Conselho de Direitos Humanos, em Genebra
Desde 2011, São Tomé e Príncipe já foi analisado três vezes pelo Conselho de Direitos Humanos. A ministra da Justiça lembrou que o país atravessa muitos desafios na área econômica com uma matriz de exportação, que ainda precisa ser diversificada. O coco concentra mais de 90% da carteira de produtos vendidos ao exterior.
Educação gratuita
A chefe da pasta afirmou que, assim como outros Estados-ilha menos desenvolvidos, São Tomé e Príncipe está exposto a choques econômicos e aos efeitos da mudança climática.
Mesmo assim, ela lembra que a nação garante educação e cuidados de saúde gratuitos. A ministra contou que mesmo com todos os desafios, São Tomé teve sucesso na redução da mortalidade infantil, aumentou o número de matrículas escolares e diminuiu as taxas de mortalidade materna.
Um outro sucesso obtido pelo governo são-tomense foi a drástica queda nos números de casos e óbitos por malária. Entre 2001 e 2017, a incidência anual passou de 411.6 para 12.5 casos para cada 1 mil habitantes.
Registros de nascimento
No relatório, o Fundo das Nações Unidas para a Infância notou que o país aboliu a taxa de pagamento para registros de nascimentos de crianças de até um ano facilitando assim a obtenção da certidão de nascimento para todos e reduzindo um grave problema em países de renda baixa: crianças sem identidade.
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Já a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, afirma que mesmo que o número de matrículas de meninos e meninas tenha aumentado no país africano, a qualidade da educação permanece um desafio.
A agência ONU Mulheres afirmou que o país conseguiu avanços nos direitos das mulheres, mas ainda há bastante trabalho a fazer para alcançar a igualdade de gênero. Até fevereiro de 2019, apenas 14,5% do Parlamento são-tomense era composto de mulheres.
Violência doméstica
A ONU Mulheres também se preocupa com a quantidade de mulheres de 20 a 24 anos que entraram numa união marital antes de completar 18 anos.
Já a proporção de mulheres de 15 a 49 que reportaram violência sexual de parceiros e companheiros próximos nos últimos 12 anos também causa sinal de alerta.
A Revisão Periódica Universal analisa a situação de direitos humanos de todos os 193 países-membros. Desde a primeira reunião em abril de 2008, todos os países têm sido revistos duas vezes na primeira e segunda rodadas de revisão.
Os países avaliados se comprometem a considerar os pontos ressaltados e a reportar sobre a situação dos direitos humanos no território.
Além de São Tomé e Príncipe foram avaliados, no mesmo dia, Japão e Cote d’Ivoire, como é conhecida a Costa do Marfim.