Relator diz que União Europeia tem de se reinventar para vencer luta contra pobreza
Direitos humanos
Olivier De Schutter afirma que objetivo de eliminar pobreza até 2020 foi amplamente esquecido; segundo ele, a crise da Covid-19 afetou muitos europeus que nunca tinham vivido em situação de pobreza.
O relator especial da ONU para a pobreza extrema*, Olivier De Schutter, disse que a União Europeia, UE, deve repensar sua governança socioeconômica para erradicar a pobreza.
Olivier De Schutter terminou essa sexta-feira uma visita oficial às instituições da UE. Segundo o relator, a região fez “progressos recentes na erradicação da pobreza, mas não deve cair na complacência.”
Objetivo esquecido
Em comunicado, De Schutter afirmou que o compromisso de tirar 20 milhões de pessoas da pobreza até 2020 foi “amplamente esquecido.”
Segundo o especialista, a UE teve um crescimento da economia e do emprego estável durante vários anos, por isso “a única explicação para este fracasso é que os benefícios não foram distribuídos uniformemente.” Para De Schutter, “esta é uma derrota para os direitos sociais. "
Em 2019, cerca de 21% da população corriam risco de pobreza ou exclusão social, um total de 92,4 milhões de pessoas. Além disso, 23% de crianças viviam na pobreza e 20,4 milhões de trabalhadores em risco de pobreza.
As mulheres estão desproporcionalmente representadas entre os pobres. Cerca de 85% das famílias monoparentais são chefiadas por mulheres e 40% dessas famílias estão em risco de pobreza.
Pandemia
No último ano, a crise da Covid-19 afetou muitos europeus que nunca tinham vivido em situação de pobreza. O relator disse que conversou “com pessoas que passaram fome, pela primeira vez, que foram expostas porque não tinham onde morar e que são maltratadas e abusadas por causa da pobreza.”
Segundo De Schutter, a UE pode fortalecer os esforços de combate à pobreza, principalmente através das suas recomendações anuais.
Ele diz, no entanto, que “em vez de priorizar investimentos em saúde, educação e proteção social, essas recomendações frequentemente impõem cortes orçamentários em nome da eficiência de custos.” Para De Schutter, desde 2009, os Estados-membros diminuíram seus investimentos nessas áreas críticas.
Acordo Verde Europeu
No final de 2019, o Acordo Verde Europeu foi apresentado como a nova estratégia de crescimento.
Segundo o especialista da ONU, “a luta contra a pobreza é a peça que falta neste Acordo Verde.” O documento procura combinar objetivos ambientais e sociais, mas ele acredita que, enquanto não existirem ações concretas, “milhões continuarão a lutar por um padrão de vida decente em uma sociedade que os deixa para trás."
O relator também criticou uma corrida entre os Estados-membros para “reduzir impostos, salários e proteção aos trabalhadores porque pensam que podem atrair investidores e melhorar a competitividade dos custos externos.”
Segundo De Schutter, entre 160 bilhões e 190 bilhões de libras esterlinas são perdidos a cada ano devido a competição fiscal, resultando “na transferência da carga tributária de grandes corporações e indivíduos ricos para trabalhadores e consumidores."
Encontros
O relator encontrou-se com representantes de instituições como Comissão Europeia, Conselho da UE, Parlamento Europeu, Autoridade Europeia do Trabalho, entre outros, bem como representantes nacionais.
Para De Schutter, “crise atual é a chance de a Europa se reinventar, colocando a justiça social em seu centro.” Segundo ele, a apresentação do Plano de Ação para implementar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais esse ano, “é uma oportunidade que não deve ser desperdiçada.”
O relatório final da visita do especialista será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, em junho desse ano.
*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário por sua atuação.