Perspectiva Global Reportagens Humanas

Aumento de insegurança e violência urbana no Haiti preocupa Nações Unidas  BR

Dias depois das demonstrações, ruas da capital do país continuam com poucas pessoas
Minujusth/Leonora Baumann
Dias depois das demonstrações, ruas da capital do país continuam com poucas pessoas

Aumento de insegurança e violência urbana no Haiti preocupa Nações Unidas 

Paz e segurança

Escritório de Direitos Humanos divulgou nota dizendo que pobreza e desigualdades estruturais combinadas a crescentes tensões políticas podem levar a repressão policial e outras violações de direitos humanos. 

Nos últimos meses, o Haiti registrou um aumento no número de sequestros, ataques armados em brigas de gangues e uma onda de insegurança em massa, que ocorre sob total impunidade.   

A avaliação é do Escritório de Direitos Humanos da ONU, que recebeu relatos de incidentes violentos no país caribenho. 

Eleições 

Estima-se que 258 milhões de menores em todo o mundo não tenham a oportunidade de ingressar ou concluir a escola
ONU alerta para implicações para o acesso a serviços de educação e alimentação, Foto ONU/Leonora Baumann

Em comunicado, as Nações Unidas expressaram preocupação com o aumento da insegurança, das desigualdades e pobreza no Haiti, que vive uma fase de tensões políticas.  

Uma das disputas é sobre o calendário e formato das eleições assim como a realização de um plebiscito sobre reforma constitucional proposto pelo governo. 

As tensões têm levado a várias convocações de protestos, que geram preocupações sobre a resposta das forças de segurança e possíveis violações de direitos humanos, como as que ocorreram em 2018 e 2019, quando as manifestações de ruas duraram meses. Em outubro e novembro passado, os haitianos voltaram às ruas para protestar contra o governo. 

Prestação de contas 

Os abusos e violações cometidos há dois anos foram documentados num relatório pela representação da ONU no Haiti. Os resultados foram divulgados nesta terça-feira e indicam um padrão de violações de direitos humanos seguidos por falta de prestação de contas. 

Foram registradas também violações ao direito de reunião pacífica e liberdade de expressão.  

Ajuda do PMA chegando no Haiti
Ajuda do PMA chegando no Haiti, by Foto ONU/Logan Abassi

Um dos exemplos citados foi a construção de barricadas e os efeitos sobre a vida dos haitianos com restrições ao movimento de ir e vir. Outras preocupações são as implicações para o acesso a serviços de saúde incluindo à saúde sexual e reprodutiva, assim como o direito à educação e à alimentação. 

Agência de Inteligência

Para o Escritório de Direitos Humanos da ONU, as autoridades haitianas devem tomar providência para evitar que os abusos e violações por parte dos agentes da lei se repitam. 

Os especialistas afirmam que o Haiti tem que resolver as reclamações da população do país e tratar das causas dos protestos ao combater a impunidade, alegações de corrupção, a pobreza e desigualdades que impedem com que os haitianos de gozar de seus direitos socioeconômicos. 

O Haiti criou, por decretos presidenciais, a Agência Nacional de Inteligência, para fortalecer a segurança pública, mas há relatos de que o órgão não está seguindo os padrões internacionais de direitos humanos.  

A ONU, no entanto, elogiou o compromisso da Polícia Nacional Haitiana com as reformas que incluem treinamento adequado sobre policiamento de protestos.