Especialistas da ONU preocupados com repressão eleitoral em Uganda 
BR

30 dezembro 2020

Grupo condena prisão, detenção e assédio judicial de oponentes políticos, líderes da sociedade civil e defensores dos direitos humanos; em comunicado, peritos afirmam que pandemia de Covid-19 não pode ser usada como pretexto para infringir liberdades fundamentais. 

Especialistas em direitos humanos da ONU* estão preocupados com a violência antes da eleição presidencial de Uganda, marcada para 14 de janeiro. 

Em comunicado, o grupo de 11 peritos pede que as autoridades nacionais parem com a prisão, detenção e assédio judicial de oponentes políticos, líderes da sociedade civil e defensores dos direitos humanos. 

Acusações 

Para especialistas, luta contra pandemia não pode ser usada como desculpa, Unicef/Michele Sibiloni

Segundo agências de notícias, três jornalistas foram feridos no domingo após serem atingidos por bombas de gás lacrimogêneo em Masaka.  

Já o líder da oposição, Robert Kyagulanyi, conhecido como Bobi Wine, disse que um de seus guarda-costas morreu atropelado por um caminhão militar no mesmo dia. Os militares negaram, dizendo que a vítima caiu de um carro em alta velocidade. 

Os 11 especialistas estão “seriamente preocupados” com a violência eleitoral, o uso excessivo da força bem como a crescente repressão a manifestantes pacíficos, líderes políticos e da sociedade civil e defensores dos direitos humanos.  

Segundo os relatores, desde a publicação das diretrizes eleitorais durante a pandemia, em junho, houve uma “redução gradual do espaço cívico e o uso indevido e o abuso de restrições relacionadas à saúde para conter a dissidência no país antes da eleição em 14 de janeiro.” 

Eles afirmam ainda que “que a luta contra a pandemia de Covid-19 não deve ser usada como pretexto para infringir as liberdades fundamentais.” 

Relatos 

Em 23 de dezembro, Nicholas Opiyo, um importante defensor dos direitos humanos, foi preso com quatro indivíduos. A versão oficial diz que ele é “acusado de lavagem de dinheiro e será julgado por esse crime.” 

Nicholas Opiyo defendia quatro ONGs cujos bens foram congelados pelo governo a 12 de dezembro sob a acusação de financiamento do terrorismo, e manifestou-se contra as ações das forças de segurança do Estado em contexto eleitoral.  

Os especialistas dizem que “o combate ao terrorismo nunca deve ser usado como justificativa para minar a credibilidade das associações ou para impedir indevidamente seu trabalho legítimo.” 

Segundo eles, o processo contra Nicholas Opiyo e outros advogados, bem como o assédio judicial contra aqueles que expressam dissidência, “parecem estar estritamente relacionados ao contexto eleitoral e acusações fictícias.” 

Comissão Eleitoral 

A mesma situação atingiu os líderes da oposição. Em 18 de novembro, Robert Kyagulanyi foi preso enquanto falava a simpatizantes da Plataforma de Unidade Nacional. A polícia disse que ele foi preso por desafiar as diretrizes emitidas pela Comissão Eleitoral, reunindo mais de 200 apoiadores. 

Kyagulanyi já foi libertado, mas os especialistas estão preocupados com o risco de ele ser processado nos termos da seção 171 do Código Penal, por ato negligente que pode causar a propagação de uma doença infecciosa. 

Relatores pedem ambiente favorável a eleições pacíficas e transparentes, ONU/Mark Garten

Segundo eles, estas medidas podem ter um efeito inibidor sobre a dissidência e o espaço cívico. Para o grupo, “a repressão leva a medo generalizado e desencoraja uma campanha aberta e transparente, bem como eleições livres e justas.” 

Intimidação 

Os especialistas transmitiram suas preocupações às autoridades e pediram que todas as acusações contra pessoas presas durante o período de campanha sejam retiradas. 

Também apelaram ao fim imediato à intimidação judicial de defensores dos direitos humanos, jornalistas, líderes da sociedade civil, pacíficos manifestantes, partidos políticos e aqueles que expressam dissidência. 

Para terminar, os peritos apelaram às autoridades para que tomem todas as medidas necessárias para garantir um ambiente favorável a eleições pacíficas e transparentes. 

Segundo eles, “qualquer ação que possa alimentar mais tensões sociais deve ser evitada e as vozes das pessoas e de seus representantes devem ser totalmente levadas em consideração.” 

 

*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário por sua atuação. 

 

♦ Receba atualizações diretamente no seu email - Assine aqui a newsletter da ONU News
♦ Baixe o aplicativo/aplicação para - iOS ou Android
♦ Siga-nos no Twitter! Assista aos vídeos no Youtube e ouça a rádio no Soundcloud

 

Rastreador de notícias: últimas sobre o tema

Concluídas negociações sobre Uganda

Enviado da ONU, ex-presidente de Moçambique, afirma à Rádio ONU que paz no norte do Uganda pode ser alcançada em breve.