Relator da ONU: Facebook tem que levar em consideração direitos de minorias BR
Especialista aponta discurso de ódio na internet como o maior desafio para a dignidade humana
Relator da ONU: Facebook tem que levar em consideração direitos de minorias
Direitos humanos
Para especialista Fernand de Varennes, Conselho Supervisor da rede social deve levar em conta os direitos étnicos, religiosos e linguísticos dessas pessoas na hora de tomar decisões principalmente sobre discurso de ódio.
Um relator especial de direitos humanos* pediu à rede social Facebook que considere o direito das minorias étnicas, linguísticas e religiosas na hora de decidir sobre temas como o discurso de ódio.
Em comunicado, emitido nesta quarta-feira, Fernand de Varennes, saudou a notícia de que o Conselho Supervisor do Facebook havia aceitado os primeiros seis casos apelando contra decisões para remover conteúdo de suas plataformas.
"Suprema Corte"
O dono do Facebook, Mark Zuckerberg, compara o Conselho Supervisor à Suprema Corte dos Estados Unidos, o tribunal máximo do país, ao explicar que o órgão é independente para revisar as decisões de moderadores da rede social.
Minorias são os grupos mais propensos a discursos de ódio na internet
Para o relator da ONU, as minorias são os grupos mais propensos a discursos de ódio na internet. De Varennes lembra que discursos contra minorias acabam levando, com frequência, a crimes no mundo real e até a “limpeza étnica” e genocídio.
Segundo ele, o discurso de ódio na internet é o maior desafio para a dignidade humana atualmente.
Assembleia Geral
O relator acredita que o Conselho Supervisor do Facebook deveria considerar o Artigo 27 do Tratado Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e a Declaração da Assembleia Geral da ONU sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas, assim como outras jurisprudências sobre os direitos das minorias.
O especialista em direitos humanos diz que a rede social também deveria aderir à Estratégia e Plano de Ação da ONU sobre Discurso de Ódio.
Para de Varennes, a omissão do Facebook em proteger as minorias de discursos de ódio é “perturbadora” e contrária à lei internacional de direitos humanos.
Especialista quer que Conselho Supervisor da rede social leve em conta os direitos étnicos
