Após fim da Uniogbis, ONU continuará promovendo desenvolvimento socioeconômico na Guiné-Bissau
Desenvolvimento econômico
Conselho de Segurança ordenou encerramento da Missão no seguimento de uma avaliação estratégica em 2018; Novo quadro de cooperação destaca quatro objetivos estratégicos; técnicos nacionais e funcionários internacionais traçam prioridades do PTA 2021 ONU Guiné-Bissau
O Gabinete do Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas e o Governo da Guiné-Bissau projetam prioridades de cooperação entre as duas partes para o ano 2021. O documento vai ao encontro do novo Plano de Desenvolvimento Nacional, designado “Hora Tchiga” que significa chegou a hora, e o contexto pós Covid-19.
Após fim da Uniogbis, ONU continuará promovendo desenvolvimento socioeconômico na Guiné-Bissau
Prioridades
O Quadro de Cooperação, inicialmente assinado em abril de 2016, devia terminar este ano, mas a situação da pandemia levou as partes a estenderem-no até dezembro de 2021. A ONU e o Governo concluíram, esta quinta-feira em Bissau, a formulação de um Plano de Trabalho Anual que cobre o referido período.
O Setor Privado e a Sociedade Civil participaram do evento, promovido pelo Ministério Guineense dos Negócios Estrangeiros. A meta é definir as principais prioridades do novo quadro de cooperação, tendo como referência dois documentos: o Plano de Trabalho 2019/2020 e a Análise do Impacto da Covid-19 na Guiné-Bissau.
Em conversa com a ONU News, o Especialista de Finanças e Parcerias junto a Coordenação do Sistema das Nações Unidas no país, Edmundo Vaz, falou dos objetivos estratégicos do manifesto.
“Em termos das principais prioridades do plano de trabalho 2021 temos quatro objetivos estratégicos: a consolidação da paz e a governança; o crescimento económico e redução da pobreza; o desenvolvimento humano de uma forma abrangente, incluindo a educação, saúde, saneamento; e o ambiente e a biodiversidade.”
Palácio Colinas de Boé, edifício da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau.
Resultados
Vaz qualificou de aceitável o resultado da implementação do Plano de Trabalho que agora termina e disse que a difícil conjuntura política dos últimos três anos não permitiu que alguns resultados esperados fossem alcançados.
Os trabalhos de formulação do Novo Quadro de Cooperação terminam a pouco menos de 24 horas do encerramento do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Uniogbis. O Escritório da ONU foi estabelecido na sequência do conflito político militar de 1998.
O Uniogbis atuou na promoção do diálogo político, apoiou o processo de reconciliação nacional e combate ao tráfico de droga e crime organizado transnacional.
Intervenção
Edmundo Vaz esclarece que as Nações Unidas continuam no terreno apesar do Encerramento do Uniogbis que é uma Missão Política Especial.
“Não é que as Nações Unidas estejam deixando o país. As agências vão continuar a operar na Guiné-Bissau, estamos apenas numa fase de reconfiguração da presença da ONU no país com o fecho do Uniogbis e preparação do quadro de cooperação que começa a partir de 2022”.
Mediante mandatos do Conselho de Segurança, o Uniogbis atuou na promoção do diálogo político, apoiou o processo de reconciliação nacional e combate ao tráfico de droga e crime organizado transnacional. A Missão trabalhou ainda na questão do género, promoção e proteção dos direitos humanos e reforço ao estado de direito.
O encerramento do Escritório foi gradual e veio na sequência de uma avaliação estratégica no terreno. Com o estabelecimento de uma reconfiguração no país, a intervenção política da ONU passa a ser menor, dando mais ênfase ao desenvolvimento econômico e social da Guiné-Bissau.
*De Bissau, Amatijane Candé para a ONU News.