Em Dia Internacional, ONU reforça compromisso global de prevenir o genocídio
Paz e segurança
Secretário-geral pede atuação de toda a sociedade em favor da Convenção contra o Genocídio; chefe das Nações Unidas aponta discurso do ódio como um claro sinal de alerta; mensagem propõe que empresas tecnológicas e redes sociais sejam incluídas na prevenção.
As Nações Unidas marcam este 8 de dezembro o Dia Internacional de Comemoração e Dignidade das Vítimas do Crime de Genocídio e da Prevenção deste Crime.
Todos os anos, a data lembra a adoção da Convenção de 1948 para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio. O primeiro tratado aprovado pela Assembleia Geral simboliza o compromisso internacional de jamais cometer esse ato.
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União
O documento tem a definição legal de genocídio que foi amplamente adotada em níveis nacional e internacional. Também conhecido como Convenção contra o Genocídio, o texto realça que os Estados-Partes devem prevenir e punir este crime.
Em mensagem sobre a data, o secretário-geral António Guterres afirma que em última análise, a prevenção do genocídio envolve toda a sociedade.
Para o chefe da ONU é essencial que todos se unam para defender os princípios da igualdade e da dignidade humana, além de se repararem as fissuras e a polarização que prevalecem nas sociedades atuais.
A mensagem aponta o genocídio como “o mais hediondo dos crimes” por abarcar tudo “o que toca em um tsunami de ódio e destruição”. Guterres enfatiza que este crime é um ataque aos valores “compartilhados fundamentais.”
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Prevenção
O secretário-geral realça que o imperativo de prevenir o genocídio é fundamental para as Nações Unidas.
Ele lembra que desde a adoção da Convenção na sequência do Holocausto e da Segunda Guerra Mundial, esta “continua tão relevante como sempre, enquanto se atua para prevenir este e outros crimes atrozes que ainda estão sendo perpetrados com impunidade e sem consideração pela santidade da vida humana.”
O líder da ONU recorda que o genocídio nunca deixa de chocar o mundo quando ocorre e “nunca é cometido sem sinais de alerta múltiplos e claros”. As vítimas são frequentemente os primeiros alvos de discurso de ódio, da discriminação e da violência.
Guterres aponta o discurso do ódio como um claro sinal de alerta para o qual se deve fazer mais “para rejeitá-lo em todas as suas formas”. A solução passa também por garantir que empresas de tecnologia e plataformas de mídia social façam sua parte.
Para a prevenção do crime, Guterres mencionou os papéis de líderes religiosos, da sociedade civil, dos governos, das instituições e dos defensores direitos humanos.
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Indenização
O chefe da ONU declarou ainda que deve haver uma responsabilização confiável e eficaz para depois haver indenização das vítimas da prática.
A mensagem termina com um apelo em favor do investimento dos países na prevenção e no compromisso para que sejam alcançadas as responsabilidades estabelecidas na Convenção contra o Genocídio.