Guterres diz que mundo deve fortalecer imunidade “contra o vírus do ódio” a migrantes
Migrantes e refugiados
Avaliação do secretário-geral marca dois anos depois de adoção do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular; documento enfatiza que Covid-19 interrompeu esforços de implementação, mas também incentivou políticas de apoio.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, publicou esta terça-feira um relatório avaliando os impactos do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular.
A análise publicada dois anos após a adoção do documento pede mais esforços dos Estados-membros e parceiros para implementarem o Pacto e protegerem os direitos humanos de todos os migrantes, independentemente do estatuto, incluindo durante a pandemia.
Avanços
O relatório “Da Promessa à Ação: O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular”, destaca o impacto do documento e os esforços necessários para melhorar a governança da migração em todos os níveis.
Na publicação, o chefe da ONU afirmou que “os migrantes não devem ser estigmatizados ou negado o acesso a tratamento médico e outros serviços públicos.” Segundo ele, o mundo deve “fortalecer a imunidade das sociedades contra o vírus do ódio.”
Embora a Covid-19 tenha interrompido os esforços para implementar o Pacto em muitas áreas, a crise de saúde também estimulou a adoção de algumas políticas de apoio.
Entre as práticas promissoras, estão a garantia de acesso de todos aos cuidados de saúde e outros serviços essenciais, independentemente do status de migração, e a extensão das autorizações de trabalho e residência.
A pesquisa também destaca a libertação de migrantes, incluindo crianças e famílias, de centros de detenção e a prioridade dada a alternativas que não privam estas pessoas de sua liberdade.
Pandemia
Alguns países suspenderam os retornos forçados devido à Covid-19, uma medida que a ONU tem defendido para salvaguardar os direitos, a saúde e a segurança dos migrantes e das comunidades.
Outros têm feito esforços para garantir que aqueles que voltam para casa recebem apoio, incluindo exames de saúde, recepção e acomodação adequadas para aqueles que se isolam e estão em quarentena, acesso a proteção infantil e apoio de reintegração.
No entanto, as reações à pandemia também exacerbaram desigualdades existentes e muitas vezes prejudicaram o bem-estar e a dignidade dos migrantes sob o pretexto da saúde pública. Em algumas vezes, esses atos ocorreram “até mesmo à custa de suas vidas”. Milhões deles foram afetados pelo fechamento das fronteiras nacionais e interrupções nas viagens internacionais.
Muitos migrantes ficaram presos sem nenhuma maneira de voltar para casa com segurança. O retorno forçado de migrantes, inclusive sem os devidos cuidados com as normas de saúde, segurança e proteção infantil, também se intensificou durante a pandemia e está colocando em risco a vida de milhares de crianças migrantes.
Dificuldades
A perda de remessas em países de baixa e média renda devido teve um impacto arrasador na vida e no bem-estar de inúmeros migrantes e suas famílias, revertendo o progresso para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSs.
Apesar disso, a pandemia também destacou o papel crítico dos migrantes internacionais como trabalhadores essenciais, inclusive na saúde e no abastecimento de alimentos.
Segundo o relatório, para serem eficazes, as respostas à Covid-19 devem prestar atenção igual a todos, incluindo aqueles que estejam em situações vulneráveis, independentemente de seu status de migração. Qualquer outra abordagem “é uma falha coletiva de saúde pública e violação dos direitos humanos e trabalhistas”.
Segundo o secretário-geral, o Pacto fornece uma estrutura pela qual os interesses de todos podem ser melhor governados. Ele disse que, se todos estiverem unidos, é possível “fazer a migração funcionar para todos.”
Exemplos
A ONU destaca que vários Estados-membros estão liderando o caminho. Países de todas as regiões concordaram em se tornar Campeões do Pacto e se comprometeram a compartilhar suas experiências e demonstrar a utilidade do documento.
No lançamento virtual do relatório, participaram representantes de alguns desses países, incluindo o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva.
No terreno, vários atores não-estatais estão diretamente envolvidos no apoio aos migrantes na integração em suas comunidades e mercados de trabalho, trabalhando com e para as comunidades de migrantes na linha de frente da pandemia.
Segundo a pesquisa, os próximos meses serão essenciais para a construção do progresso. Os países e parceiros continuarão a revisar o que foi alcançado, estabelecendo a base para uma revisão global do Pacto em 2022.
Segundo o Acnur, cerca de 4 milhões de refugiados e migrantes venezuelanos foram afetados e não têm para onde ir.