Guterres diz que mundo deve fortalecer imunidade “contra o vírus do ódio” a migrantes 
BR

1 dezembro 2020

Avaliação do secretário-geral marca dois anos depois de adoção do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular; documento enfatiza que Covid-19 interrompeu esforços de implementação, mas também incentivou políticas de apoio. 

O secretário-geral da ONU, António Guterres, publicou esta terça-feira um relatório avaliando os impactos do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular.  

A análise publicada dois anos após a adoção do documento pede mais esforços dos Estados-membros e parceiros para implementarem o Pacto e protegerem os direitos humanos de todos os migrantes, independentemente do estatuto, incluindo durante a pandemia. 

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O chefe da ONU, António Guterres, afirmou que “os migrantes não devem ser estigmatizados", Reprodução

Avanços 

O relatório “Da Promessa à Ação: O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular”, destaca o impacto do documento e os esforços necessários para melhorar a governança da migração em todos os níveis. 

Na publicação, o chefe da ONU afirmou que “os migrantes não devem ser estigmatizados ou negado o acesso a tratamento médico e outros serviços públicos.” Segundo ele, o mundo deve “fortalecer a imunidade das sociedades contra o vírus do ódio.” 

Embora a Covid-19 tenha interrompido os esforços para implementar o Pacto em muitas áreas, a crise de saúde também estimulou a adoção de algumas políticas de apoio. 

Entre as práticas promissoras, estão a garantia de acesso de todos aos cuidados de saúde e outros serviços essenciais, independentemente do status de migração, e a extensão das autorizações de trabalho e residência. 

A pesquisa também destaca a libertação de migrantes, incluindo crianças e famílias, de centros de detenção e a prioridade dada a alternativas que não privam estas pessoas de sua liberdade. 

Pandemia 

Alguns países suspenderam os retornos forçados devido à Covid-19, uma medida que a ONU tem defendido para salvaguardar os direitos, a saúde e a segurança dos migrantes e das comunidades. 

Mulheres e crianças em centro de detenção para migrantes em Tripoli, na Líbia
Mulheres e crianças em centro de detenção para migrantes em Tripoli, na Líbia, by Unicef/Alessio Romenzi

Outros têm feito esforços para garantir que aqueles que voltam para casa recebem apoio, incluindo exames de saúde, recepção e acomodação adequadas para aqueles que se isolam e estão em quarentena, acesso a proteção infantil e apoio de reintegração. 

No entanto, as reações à pandemia também exacerbaram desigualdades existentes e muitas vezes prejudicaram o bem-estar e a dignidade dos migrantes sob o pretexto da saúde pública. Em algumas vezes, esses atos ocorreram “até mesmo à custa de suas vidas”. Milhões deles foram afetados pelo fechamento das fronteiras nacionais e interrupções nas viagens internacionais. 

Muitos migrantes ficaram presos sem nenhuma maneira de voltar para casa com segurança. O retorno forçado de migrantes, inclusive sem os devidos cuidados com as normas de saúde, segurança e proteção infantil, também se intensificou durante a pandemia e está colocando em risco a vida de milhares de crianças migrantes. 

Dificuldades 

A perda de remessas em países de baixa e média renda devido teve um impacto arrasador na vida e no bem-estar de inúmeros migrantes e suas famílias, revertendo o progresso para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSs.  

Apesar disso, a pandemia também destacou o papel crítico dos migrantes internacionais como trabalhadores essenciais, inclusive na saúde e no abastecimento de alimentos. 

Milhares de migrantes não têm onde dormir e dezenas de milhares continuam bloqueados no Iémen,
Milhares de migrantes, como estas pessoas no Iêmen, enfrentam desafios durante a pandemia, OIM

Segundo o relatório, para serem eficazes, as respostas à Covid-19 devem prestar atenção igual a todos, incluindo aqueles que estejam em situações vulneráveis, independentemente de seu status de migração. Qualquer outra abordagem “é uma falha coletiva de saúde pública e violação dos direitos humanos e trabalhistas”. 

Segundo o secretário-geral, o Pacto fornece uma estrutura pela qual os interesses de todos podem ser melhor governados. Ele disse que, se todos estiverem unidos, é possível “fazer a migração funcionar para todos.” 

Exemplos 

A ONU destaca que vários Estados-membros estão liderando o caminho. Países de todas as regiões concordaram em se tornar Campeões do Pacto e se comprometeram a compartilhar suas experiências e demonstrar a utilidade do documento. 

No lançamento virtual do relatório, participaram representantes de alguns desses países, incluindo o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva.  

No terreno, vários atores não-estatais estão diretamente envolvidos no apoio aos migrantes na integração em suas comunidades e mercados de trabalho, trabalhando com e para as comunidades de migrantes na linha de frente da pandemia. 

Segundo a pesquisa, os próximos meses serão essenciais para a construção do progresso. Os países e parceiros continuarão a revisar o que foi alcançado, estabelecendo a base para uma revisão global do Pacto em 2022. 

Segundo o Acnur, cerca de 4 milhões de refugiados e migrantes venezuelanos foram afetados e não têm para onde ir.
OIM
Segundo o Acnur, cerca de 4 milhões de refugiados e migrantes venezuelanos foram afetados e não têm para onde ir.

 

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