Opas revela “graves brechas” de proteção a crianças e adolescentes nas Américas
BR

25 novembro 2020

Em primeiro estudo com análise e dados sobre violência infantil, Organização Pan-Americana da Saúde diz que situação se agravou durante pandemia com aumento do risco de violência doméstica; em 31 países pesquisados, apenas 29% dos casos de estupro têm probabilidade de serem punidos.

Os países das Américas têm “sérias brechas” para prevenir e responder a casos de violência a crianças e adolescentes.

A constatação é do primeiro estudo sobre o tema na região, que analisou dados de dezenas de países.  O levantamento foi divulgado, na segunda-feira, pela Organização Pan-Americana da Saúde, Opas, o braço da Organização Mundial da Saúde, OMS, nas Américas.

Estratégias

O Relatório Status Regional 2020: Prevenindo e Respondendo à Violência contra Crianças é baseado em informações de 31 países. Esta é a primeira vez que governos relatam o progresso sobre a estrutura “Inspire”, que é um conjunto de sete estratégias científicas de prevenção e resposta à violência infantil.

Os pesquisadores ressaltam, que nos últimos anos, a região tem tomado ações importantes para corrigir o problema, mas a crise da Covid-19 agravou a situação devido ao aumento da violência doméstica incluindo contra crianças e adolescentes.

Outros fatores como depressão, estresse, ansiedade, substâncias abusivas e preocupações socioeconômicas também foram apontados como causas de choques na família.

A Opas lembra que as agressões aos menores ocorrem de várias formas incluindo maus tratos por adultos que têm poder sobre elas, intimidações e bullying de colegas, violência sexual e em relacionamento romântico, ataques associados a colegas e a gangues.
Unsplash/James Sutton
A Opas lembra que as agressões aos menores ocorrem de várias formas incluindo maus tratos por adultos que têm poder sobre elas, intimidações e bullying de colegas, violência sexual e em relacionamento romântico, ataques associados a colegas e a gangues.

Amigos e parentes

Com o isolamento social, muitas crianças tiveram o contato com amigos, parentes e com os serviços de proteção reduzido ou suspenso.

A vice-diretora da Opas, Mary Lou Valdez, disse que a violência a crianças tem efeitos e consequências arrasadoras. Por isso, é fundamental que os países utilizem estratégias científicas para combater o problema.

Além da Opas, cooperaram com o estudo vários países e entidades regionais assim como as agências Unicef e Unesco e a Parceria Global para Acabar com a Violência a Crianças.

O estudo recomenda ações sobre aplicação da lei, desafios das normais sociais e valores que justifiquem o uso da violência, criação de espaços seguros para as crianças, apoio para pais e cuidadores, fortalecimento da renda e da segurança econômica, melhoria em serviços de apoio e resposta a crianças fornecendo a elas educação e habilidades para a vida.

Impunidade

De acordo com o relatório, todos os países precisam fortalecer planos e legislações para enfrentar a violência. Mesmo com todas as nações pesquisadas indicando leis que proíbem o estupro, apenas 29% dos agressores têm probabilidade de serem responsabilizados, o que revela um alto nível de impunidade.

Apesar de algum progresso no lançamento do conjunto de estratégias “Inspire”, o avanço é desigual. Um exemplo: 76% dos países relataram abordagens de prevenção da violência associadas à educação e ao ensino de habilidades para a vida incluindo o programa contra o bullying nas escolas. E 60% informam ter apoiado os pais e os cuidadores com base nessas estratégias.

Mas apenas 37% dos países dizem apoiar ações de fortalecimento da renda para evitar a violência infantil. 

Mesmo com todas as nações pesquisadas indicando leis que proíbem o estupro, apenas 29% dos agressores têm probabilidade de serem responsabilizados, o que revela um alto nível de impunidade.
OIT/M. Crozet
Mesmo com todas as nações pesquisadas indicando leis que proíbem o estupro, apenas 29% dos agressores têm probabilidade de serem responsabilizados, o que revela um alto nível de impunidade.

Saúde mental

Poucas crianças têm acesso aos programas e aos serviços de prevenção e resposta à violência. Mais de 90% dos países indicaram ter serviços clínicos para crianças sobreviventes deste tipo de agressão, mas apenas 26% dizem ter alcançado os que precisam deste apoio.

Já o número de crianças sobreviventes que recebem serviços de saúde mental é ainda menor: somente 16% dos países dizem chegar a todos ou quase todos que precisam.

Mary Lou Valdez, da Opas, disse que devido ao fardo arrasador da violência na região para crianças e adolescentes, suas famílias e comunidades, a agência insta a todos os países a perseguirem melhorias e recomendações da estratégia.

O vice-chefe regional do Unicef na América Latina e Caribe, Youssouf Abdel-Jelil, disse que a violência a crianças, incluindo homicídios, pode ser prevenida e por isso é importante que todos juntem forças para acabar com esse crime.

Unesco apoia agenda global de empoderamento de meninas e mulheres em suas áreas de atuação
Unicef/ UN014974/Estey
Unesco apoia agenda global de empoderamento de meninas e mulheres em suas áreas de atuação

Bullying

A Opas lembra que as agressões aos menores ocorrem de várias formas incluindo maus tratos por adultos que têm poder sobre elas, intimidações e bullying de colegas, violência sexual e em relacionamento romântico, ataques associados a colegas e a gangues.

Outros casos de violência analisados pelo estudo são problemas de saúde sexual, reprodutiva, física e mental, custos socioeconômicos, fraco desempenho escolar, aumento do desemprego, pobreza e ligações com o crime organizado.

O relatório, considerado um marco para as Américas, fornece uma base para trabalhos futuros e para medir os avanços da região com relação à Agenda 2030, de desenvolvimento sustentável, que inclui metas específicas para combater a violência a crianças.
 

 

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