ONU pede investigação independente sobre assassinato de João Alberto, no Brasil
Direitos humanos
Homem, 40 anos, morreu após ser espancado por seguranças de um supermercado em Porto Alegre, no sul do país; Escritório de Michelle Bachelet disse que caso é “exemplo extremo, mas infelizmente muito comum, da violência sofrida pelos negros” no Brasil.
A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michele Bachelet, pediu às autoridades brasileiras para investigar o caso de João Alberto Silveira Freitas de forma “rápida, completa, independente, imparcial e transparente”. Em comunicado, Bachelet disse também que deve ser apurado se o crime foi motivado por preconceito racial.
Segundo a mídia local, João Alberto Silveira Freitas foi morto por asfixia, após ser espancado por dois seguranças no supermercado Carrefour, em Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul.
Violência
A porta-voz da alta comissária, Ravina Shamdasani, afirmou que o assassinato “é um exemplo extremo, mas infelizmente muito comum, da violência sofrida pelos negros no Brasil.”
Shamdasani contou que o crime mostra nitidamente a persistente discriminação estrutural e o racismo que os descendentes de africanos enfrentam. Segundo ela, “esse ato deplorável, que aconteceu tragicamente na véspera do Dia da Consciência Negra no Brasil, deve ser condenado por todos.”
O Escritório da ONU afirma que os funcionários do governo têm “a responsabilidade de reconhecer o problema subjacente do racismo persistente no país, pois este é o primeiro passo essencial para resolvê-lo.”
A porta-voz disse que “o racismo, a discriminação e a violência estruturais que os afrodescendentes enfrentam no Brasil são documentados por dados oficiais, que indicam que o número de vítimas afro-brasileiras de homicídio é desproporcionalmente maior do que outros grupos.” Os dados também mostram que os afro-brasileiros, incluindo as mulheres, são a maioria na população prisional do país.
Justiça
Shamdasani disse que o inquérito penal deve assegurar a justiça e a verdade, bem como a reparação para a família da vítima.
O Escritório também pede às autoridades que investiguem quaisquer alegações de uso desnecessário e desproporcional da força contra pessoas que protestam pacificamente e responsabilizem os autores dos excessos.
Crime aconteceu na cidade de Porto Alegre, no sul do Brasil
A porta-voz ressaltou “a necessidade urgente das autoridades brasileiras de combater o racismo e a discriminação racial em estreita coordenação com todos os grupos da sociedade, especialmente os mais afetados.”
Shamdasani disse que “os negros brasileiros sofrem de racismo, exclusão, marginalização e violência estrutural e institucional com consequências letais em muitos casos.”
Além disso, “os afro-brasileiros são excluídos e quase invisíveis das estruturas e instituições de tomada de decisão.”
Reformas
Para superar essa situação, o Escritório defende reformas urgentes de leis, instituições e políticas, incluindo ações afirmativas.
Além disso, “os estereótipos raciais profundamente enraizados, inclusive entre os funcionários da polícia e do judiciário, devem ser combatidos.”
As autoridades devem intensificar a educação em direitos humanos, a fim de promover uma melhor compreensão das raízes do racismo, e fazer um maior esforço para incentivar o respeito à diversidade e ao multiculturalismo. Devem ainda promover um conhecimento mais profundo da cultura e história dos afro-brasileiros, bem como da sua contribuição para a sociedade brasileira.
Empresas
Embora o Estado tenha o dever de prevenir e reparar as violações dos direitos humanos, para a ONU as empresas também têm a responsabilidade de respeitar os direitos humanos em todas as suas operações e relações comerciais.
Essa responsabilidade exige que uma empresa tome medidas para prevenir, identificar e mitigar riscos de direitos humanos, inclusive na contratação de segurança privada.
A porta-voz contou que o supermercado Carrefour, onde o crime ocorreu, é um membro do Pacto Global da ONU e já rescindiu o contrato com a empresa de segurança privada em questão.
Apesar desses passos, Shamdasani disse que o Carrefour “deve explicar se, e como, avaliou os riscos para os direitos humanos associados à contratação da empresa e que medidas tomou para mitigar tais riscos a fim de prevenir uma tragédia como esta.”