Próximos meses serão cruciais para futuro da Somália, diz enviado da ONU
Paz e segurança
Chefe da Missão da ONU falou ao Conselho de Segurança; eleitores escolhem novos membros do Parlamento e presidente nos próximos meses; necessidades humanitárias e situação de segurança continuam sendo preocupações.
O representante especial do secretário-geral e chefe da Missão de Assistência da ONU, Unsom, disse ao Conselho de Segurança que “os próximos meses definirão o curso da Somália para os próximos anos.”
Falando aos Estados-membros esta segunda-feira, James Swan afirmou que o país “enfrenta decisões críticas.”
Eleições
Swan destacou as eleições para escolher o Parlamento e o presidente e uma transição no setor da segurança, com os somalis assumindo a responsabilidade até o final de 2021.
Segundo ele, o processo eleitoral deve “ser conduzido de maneira justa, transparente, amplamente aceita e pacífica.” Também deve ser “mais participativo e inclusivo do que há quatro anos.”
James Swan saudou o acordo dos líderes políticos para garantir a quota de 30% de mulheres para assentos no Parlamento, apelando ao total respeito por este compromisso.
O calendário eleitoral prevê seleção de membros das duas casas do Parlamento Federal no final de dezembro. O presidente deve ser depois eleito pelo novo Parlamento em fevereiro de 2021.
O representante especial afirmou, no entanto, que “as nomeações para os órgãos de gestão eleitoral atrasaram-se várias semanas e continuam a ser objeto de alguma controvérsia.”
Governo
Em setembro, o presidente Mohamed Abdullahi Farmajo nomeou o novo primeiro-ministro, Mohamed Hussein Robleh.
James Swan disse que o novo executivo “tem uma tarefa desafiadora pela frente, não apenas orientar o país durante o processo eleitoral, mas também buscar a agenda de reformas em todo o espectro político, de segurança e econômico.”
Além das eleições, a ONU também está pedindo mais progresso sobre outras reformas democráticas, incluindo o processo de revisão constitucional e o estabelecimento da Comissão de Serviços Judiciais, Comissão de Direitos Humanos e Tribunal Constitucional, por exemplo.
Segurança
Segundo o chefe da Unsom, a situação de segurança continua preocupante, com ataques persistentes do Al Shabab, um grupo terrorista islâmico, que permanece a principal ameaça à segurança do país.
O representante repetiu preocupações com o recente aumento de casos de violência sexual contra mulheres e meninas, bem como legislação regressiva relativa aos direitos e liberdades sexuais, que infringe os padrões internacionais.
Segundo ele, “as necessidades humanitárias continuam sendo graves.” O país foi atingido pelo triplo choque da Covid-19, inundação e praga de gafanhotos do deserto.
Para terminar, o chefe da missão da ONU disse que a organização “continuará a pressionar pela participação de grupos historicamente subrepresentados, entre eles mulheres, jovens e comunidades marginalizadas.”
Etiópia
No país vizinho, a Etiópia, continua a crise de segurança na região de Tigray.
No final da semana passada, a União Africana anunciou a nomeação de três enviados de alto nível para a resolução pacífica do conflito. Fazem parte do grupo o ex-presidente de Moçambique Joaquim Chissano, a ex-presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, e o ex-presidente da África do Sul, Kgalema Motlanthe.
Em nota emitida pelo seu porta-voz, António Guterres saudou a iniciativa e reiterou o apoio da ONU aos esforços para uma Etiópia pacífica, estável e próspera.
O chefe da ONU também agradeceu o envolvimento do ex-primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed, por seu envolvimento nas negociações.