Reassentamento de refugiados poderá ter queda recorde em 2020
Migrantes e refugiados
Acnur relata que Covid-19 influenciou transferência de somente 30% do limite anual; sírios e congoleses têm maior necessidade de ser reinstalados; agência da ONU incentiva países a alargar vias seguras e legais para proteção.
O reassentamento de refugiados caiu em dois terços estes ano e deverá atingir o nível mais baixo de duas décadas.
Segundo a Agência da ONU para Refugiados, Acnur, apenas 15.425 pessoas foram reinstaladas entre janeiro e setembro deste ano contra 50.086, no mesmo período de 2019.
Proteção legal e física
Com cerca de 41%, os sírios foram a maioria dos reassentados este ano, seguidos pelos refugiados congoleses com 16%. Outros cidadãos vêm de 47 países incluindo Iraque, Mianmar e Afeganistão.
Entre os refugiados estão sobreviventes da violência ou tortura, mulheres e crianças em risco.
Para a vice-alta comissária do Acnur para Proteção, Gillian Triggs, é desanimador ver o nível de reassentamentos abaixo da cota de 50 mil definida para o todo o ano.
Com a Covid-19, houve atraso nas partidas e interrupção dos programas de reassentamento de alguns Estados.
Para ela, a redução do índice de reinstalação é “um golpe para a proteção dos refugiados, e a capacidade de salvar vidas e proteger aqueles que estão em maior risco.”
Oportunidades
O Acnur pede aos países para acolher o maior número possível de pessoas em busca de abrigo, evitando perder “as oportunidades de abrigar refugiados e mantendo assim as cotas para 2021.”
Para Triggs, alargar as vias seguras e legais para proteção, incluindo este tipo de reinstalação, permite salvar a vida dos refugiados e reduzir as viagens perigosas por terra ou mar.
Decisões
A Líbia é um exemplo do impacto da Covid-19 na redução de alojamento de refugiados. O país suspendeu por sete meses a evacuação de pessoas em busca de abrigo em março.
Com essa situação, cerca de 280 refugiados aguardam sua partida para países de acolhimento em instalações de trânsito de emergência no Níger e Ruanda. Pelo menos 354 pessoas esperam pelas decisões já no interior desse grupo de nações.
O Acnur apela a que mais países adiram os objetivos do Pacto Global sobre Refugiados. A agência aponta que o reassentamento e as vias complementares visam proteger melhor a este grupo de pessoas e apoiar os grandes anfitriões.
