Relatores da ONU querem investigação sobre violência em Belarus
BR

19 novembro 2020

Em comunicado, especialistas em direitos humanos citou “graves preocupações” com aumento de relatos de detenção em massa, intimidação e tortura, e pediu às autoridades do país que apurem uso da força e retaliação ilegal de protestos pacíficos; 25 jornalistas foram presos entre 15 e 16 de novembro.

A repressão aos protestos de rua contra a reeleição do presidente Alexander Lukashenko de Belarus levou a uma série de casos de alegações de violações dos direitos humanos, que precisam ser investigadas.

A declaração é de um grupo de relatores independentes* das Nações Unidas que divulgaram um comunicado conjunto.

Desde agosto de 2020, Minsk e outras cidades de Belarus acolhem protestos em massa. Foto: Kseniya Golubovich

Força

Os especialistas em direitos humanos expressaram “grave preocupação” com relatos de aumento de prisões em massa, torturas, intimidações e retaliações.

Eles pediram às autoridades de Belarus que realizem uma investigação imediata, independente e transparente das alegações.

De acordo com as denúncias, houve uso excessivo da força a manifestantes pacíficos.

No comunicado, os relatores afirmam que os direitos de reunião e assembleia, de integrantes da sociedade civil, jornalistas e defensores de direitos humanos estão desprotegidos e alvejados por ações violentas e ilegais das forças de segurança bielo-russas.

Impunidade

Testemunhas contam que em 15 de novembro, pelo menos 1,2 mil manifestantes pacíficos foram detidos na capital de Belarus, Minsk, e em outras partes da nação.

Os confrontos começaram em 9 de agosto, data das eleições presidenciais.

Os relatores de direitos humanos afirmam que as violações estão sendo apoiadas por um processo de impunidade de autoridades e pela falta de vontade de realizar as investigações penais. Alguns advogados disseram que não podem mais contatar os clientes, e as autoridades mostram uma rapidez fora do normal para indiciar os manifestantes.

Kseniya Halubovich
Manifestantes em Belarus. Violações aumentaram nos últimos cinco anos

Jornalistas presos

Somente entre 15 e 16 de novembro, pelo menos 25 jornalistas foram presos e 20 deles continuam na cadeia esperando julgamento ou indiciamento formal.

Os relatores especiais pediram às autoridades bielo-russas para assegurar que todos os detidos sejam postos em liberdade imediata e permitidos a responder às acusações feitas contra eles.

Os especialistas em direitos humanos concluíram o comunicado dizendo que Belarus tem que respeitar o Estado de direito de seu sistema judicial e suspender, sem demora, a repressão do próprio povo,
 
*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem pagamento pelo trabalho realizado.
 

 

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