Redes sociais têm sido mais usadas por traficantes de mulheres e meninas em pandemia  
BR

11 novembro 2020

Comitê da ONU publicou documento com recomendações a governos e companhias do ramo; grupo de especialistas quer sistemas mais amplos de proteção e ajuda a vítimas potenciais que estejam em movimento por conflitos e emergências. 

Mulheres e meninas continuam sendo as principais vítimas do tráfico, apesar das estruturas jurídicas e políticas contra a prática em níveis nacional e internacional. A conclusão é do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, Cedaw. 

Esta quarta-feira, o órgão publicou uma série de recomendações gerais enfatizando que a realidade do tráfico agora vai “muito além do mundo off-line, ressaltando tendências recentes do tráfico no ciberespaço”.  

Samrawit, de 20 anos, da Eritreia, no Centro de Emergência do Acnur no Ruanda. Ela foi vítima de tráfico.
Samrawit, de 20 anos, da Eritreia, foi vítima de tráfico, Acnur/Alissa Everett

Exploração sexual  

Com o desenvolvimento das redes sociais e de aplicativos de bate-papo foi alarmante o acesso a potenciais vítimas por traficantes que, durante os bloqueios da Covid-19, não podiam usar os meios tradicionais para recrutar mulheres e meninas para exploração sexual.  

O Cedaw pede aos governos que busquem todos os meios apropriados para eliminar este tipo de tráfico, com realce ao “uso crescente da mídia social para recrutar vítimas de tráfico durante a pandemia”.  

Para o Comitê, as autoridades também devem abordar as causas profundas que levam mulheres e meninas a enfrentar situações de vulnerabilidade.  

Esses desafios vão desde a discriminação baseada no sexo, as injustiças socioeconômicas nos países de origem, as políticas de migração com preconceito de gênero e sistemas de asilo em países estrangeiros, bem como conflitos e emergências humanitárias. 

Demanda  

A líder do grupo do Cedaw que produziu as recomendações, Dalia Leinarte, realçou que “a pandemia global revelou a necessidade urgente de abordar o uso de tecnologia digital no e contra o tráfico”. 

O pedido feito às empresas de redes sociais e de mensagens de bate-papo é que criem mecanismos de controle para mitigar o risco de expor mulheres e meninas ao tráfico e à exploração sexual. Outra recomendação é que estas companhias usem seus grandes dados para identificar traficantes e as partes envolvidas na demanda. 

Leinarte realçou que “combater o tráfico também é desestimular a demanda”. 

Muitas crianças são abordadas por traficantes nas redes sociais, sendo um alvo fácil por estarem buscando aceitação, atenção ou amizade
Crianças são frequentemente vítimas de tráfico humano, Unodc/Alessandro Scotti

Proteção e ajuda 

De acordo com a representante, “o tráfico é um crime de gênero, intimamente ligado à exploração sexual”. Ela acrescentou que os Estados-partes devem criar condições adequadas para garantir que as vítimas de sexo feminino estejam livres do perigo do tráfico.  

Uma das principais sugestões são  novas políticas públicas que garantam autonomia às mulheres, a igualdade de acesso à educação e oportunidades de trabalho. Outra recomendação é que seja criada uma estrutura de migração segura com perspectiva de gênero para proteger mulheres e meninas migrantes.  

A Cedaw ressalta ainda a importância de sistemas abrangentes de proteção e assistência para ajudar as deslocadas em situações como conflitos e emergências. 

Para o órgão, combater este tipo de tráfico no contexto da migração global requer o engajamento da estrutura de proteção mais ampla já prevista em leis internacionais humanitárias, de refugiados e nos direitos Penal, do Trabalho e Internacional Privado.  

 

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