10 novembro 2020

Chefe de direitos humanos da ONU quer diálogo entre todas as partes e investigação de responsáveis por abusos cometidos durante o pleito; restrições à internet é uma das preocupações. 

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos pediu a libertação imediata de detidos por “exercerem seus direitos humanos”, no âmbito das recentes eleições gerais na Tanzânia.   

Em nota publicada esta terça-feira, em Genebra, Michelle Bachelet revela inquietação com o que chama de “assédio a membros da oposição” no país africano.  

Libertação 

Os resultados do pleito que deu vitória ao presidente John Magufuli e ao seu partido CCM têm sido contestados, segundo agências de notícias.  

Na região de Zanzibar também houve relatos de detidos., by ONU News/Assumpta Massoi

A chefe de direitos humanos menciona ter havido relatos de intimidação e pediu que as autoridades tanzanianas garantam que as pessoas possam expressar suas queixas sem medo de represálias.  

Bachelet cita relatos de pelo menos 150 líderes e membros da oposição presos desde 27 de outubro, tanto na Tanzânia continental como na região semiautônoma de Zanzibar. Pelo menos 18 continuam sob custódia. 

O argumento usado pelas forças policiais é que foram presas pessoas que planejavam realizar protestos violentos. Em 31 de outubro houve uma proibição de manifestações por receio de caos. Esta medida foi seguida de ameaças de uso da força e detenção de participantes.  

Investigações  

Bachelet aponta que “a situação tensa no país não será amenizada silenciando aqueles que contestam o resultado das eleições, mas sim por meio de um diálogo participativo”. 

Além da libertação imediata dos detidos, ela pede às autoridades tanzanianas que respeitem e facilitem o exercício dos direitos à liberdade de expressão e de reunião pacífica e garantam que as forças de segurança e agentes da lei se baseiem no Estado de Direito e direitos humanos. 

Bachelet pede “investigações imediatas, completas, independentes e imparciais sobre todas as alegações de violações dos direitos humanos antes, durante e depois das urnas”.  

Bloqueio  

Em particular, ela menciona relatos de morte de pelo menos 10 pessoas e ferimentos sofridos por outras mais de 50, em Zanzibar, em 26 de outubro. 

Outra preocupação de Bachelet é com as restrições da internet, que incluem o “bloqueio de redes sociais, plataformas de envio de mensagens, e a censura de conteúdo relacionado às eleições”. 

A alta comissária defende que “o fluxo de informações é crítico para qualquer sociedade democrática, especialmente em um contexto eleitoral.”  

Ela acrescentou que quaisquer bloqueios das tecnologias de informação e comunicação devem estar em conformidade com as leis e padrões internacionais de direitos humanos. 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

 

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