Peritos da ONU pedem investigação de mortes em protestos na Nigéria

Especialistas independentes querem identificação de militares envolvidos e responsáveis por disparos, prisões, espancamentos e ataques; grupo independente também pede divulgação de inquéritos anteriores sobre abusos.

 Oito especialistas das Nações Unidas apelaram ao governo nigeriano que abra um inquérito confiável e independente sobre “os recentes assassinatos ilegais de pelo menos 12 manifestantes pacíficos” cometidos por militares. 

Os peritos independentes de direitos humanos revelam alguns detalhes sobre os protestos de rua que acontecem em todo o país desde 8 de outubro contra abusos alegadamente cometidos pelo chamado Esquadrão Especial Antirroubo, Sars. 

Força  

Para o grupo de especialistas “é sempre inaceitável o uso excessivo da força durante reuniões pacíficas.”   

Vista aérea da cidade de Rann, na Nigéria. Protestos ocorrem em várias partes da Nigéria, by OCHA/Yasmina Guerda

A nota menciona tiroteios ocorridos em 20 de outubro na portagem da localidade de Lekki, em Lagos, os quais consideram particularmente perturbadores “porque os manifestantes pediam a responsabilização pela brutalidade policial anterior”. 

Eles realçam que o mais preocupante é que as autoridades “disseram ter dissolvido o Sars e concordado com outras demandas dos manifestantes, incluindo realizar investigações.” Mas as autoridades “anunciaram de imediato a formação de outra unidade semelhante e não acabaram com o uso excessivo da força.” 

Os peritos destacam ainda que os manifestantes foram recebidos com jatos de água, gás lacrimogêneo e munição real no local. Centenas deles foram feridos e “um número desconhecido morreu”.   

Além disso, “os serviços de segurança supostamente prenderam e espancaram manifestantes e indivíduos armados atacaram outros”. 

Lekki  

No incidente ocorrido na área de Lekki, as câmeras de segurança e a iluminação foram “aparentemente desligadas pouco antes de os soldados abrirem fogo contra os manifestantes pacíficos”. Para o grupo, isso indica “um nível perturbador de premeditação”. 

Os especialistas realçam que a brutalidade policial sistemática e o uso de força excessiva contra manifestantes pacíficos “devem ser investigados de forma independente e imparcial e os responsáveis levados à justiça.” 

Além da abertura de um inquérito independente, o pedido às autoridades nigerianas é que seja esclarecido “por que os militares foram destacados e quem deu a ordem”.  

Para eles, qualquer investigação deve ter como objetivo identificar “linhas de responsabilidade, haver uma prestação de contas e justiça, fornecer solução e indemnizações, além de recomendar mudanças estruturais e sistêmicas”. 

Forças de segurança  

Outro pedido feito ao governo nigeriano é que divulgue os relatórios de investigações anteriores sobre as violações de direitos humanos cometidas pelas forças de segurança.  

Entre eles estão o informe da Comissão Nacional de Direitos Humanos sobre a Sars do ano passado e do Painel de Investigação Presidencial para Avaliar o Cumprimento das Forças Armadas com os Direitos Humanos e Regras de Compromisso.