ONU elogia medidas do Sudão do Sul para combater a violência sexual
Direitos humanos
Representante especial Pramila Patten realçou julgamentos recentes em que autores de crimes de estupro foram condenados; para ela, sobreviventes têm direito a recurso, indemnização e compensação.
A representante especial sobre Violência Sexual em Conflito, Pramila Patten, elogiou o Sudão do Sul por uma série de condenações recentes em casos de violência sexual.
Em comunicado, a representante afirmou que “esses veredictos enviam uma mensagem aos perpetradores sobre as consequências de suas ações, mas também reafirmam o compromisso do governo com uma política de tolerância zero para a violência sexual relacionada ao conflito.”
Julgamentos
Pramila Patten destacou as medidas tomadas pelas Forças de Defesa Popular do Sudão do Sul, Sspdf, para levar à justiça autores de crimes nos Tribunais Distritais Marciais na cidade de Yei, no estado de Equatória Central.
Esses julgamentos resultaram na condenação de 13 membros da Sspdf por estupro. Os julgamentos fizeram parte de um processo que, no total, levou à condenação de 26 soldados a várias penas de prisão por crimes cometidos em 2019 e 2020.
A representante também saudou as recentes condenações em tribunais civis em Kuajok e Wau de dois soldados da por estupro coletivo e estupro de meninas menores de idade. Outro oficial do Serviço Nacional de Polícia foi condenado por estupro e três membros do Exército de Libertação do Povo foram considerados culpados em casos de estupro no tribunal de Yambio e Wau.
Pramila Patten elogia sobreviventes que se apresentaram para testemunhar e buscar justiça
Justiça
Em seu comunicado, Pramila Patten elogia “os corajosos sobreviventes que se apresentaram para testemunhar e buscar justiça” e também reconhece “o papel crítico que a sociedade civil desempenhou em sua defesa e apoio.”
Ela lembra às autoridades que, como parte dos processos de justiça transicional e construção da paz, os sobreviventes têm direito a um recurso, indemnização e compensação.
Patten diz que seu escritório continuará atuando com os parceiros das Nações Unidas no terreno para garantir que o governo nacional cumpre os compromissos de um acordo assinado com as Nações Unidas em 2014.
Segundo ela, esse acordo e outros planos que se seguiram são a solução “para fortalecer a prevenção da violência sexual e garantir que o julgamento desses crimes graves ocorra de maneira transparente e sensível aos sobreviventes.”