ONU: Corrupção em tempo de pandemia “pode minar seriamente boa governança”
Saúde
Secretário-geral faz alerta em Declaração sobre Corrupção no Contexto da Covid-19; apelo realça potenciais prejuízos na resposta e sugere ação conjunta contra fluxos financeiros ilícitos e paraísos fiscais; entre as propostas estão reforço de sistemas de vigilância, responsabilização e proteção de denunciantes de crimes.
O secretário-geral das Nações Unidas afirmou esta quinta-feira que a corrupção em tempos da Covid-19 pode “minar seriamente a boa governança” e desviar ainda mais os países da ação para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Em mensagem de vídeo, António Guterres apelou a todos os governos e líderes que sejam transparentes, responsáveis e usem as ferramentas fornecidas pela Convenção da ONU para combater a prática.
Novas formas
O chefe da ONU compara o problema a “uma velha praga” que assume novas formas e deve ser combatida com uma determinação maior.
Na declaração, Guterres destaca que a corrupção é criminosa, imoral e a maior traição à confiança pública.
A mensagem realça que em tempos de pandemia o prejuízo é ainda maior porque a resposta ao vírus cria novas oportunidades para se explorar a fraca supervisão e a transparência inadequada, desviando fundos das pessoas em momento de maior necessidade.
O secretário-geral aponta que autoridades “podem agir de forma apressada sem verificar os fornecedores ou determinar preços justos”. Já os comerciantes desonestos seriam responsáveis por fazer circular produtos com falhas como ventiladores com defeito, testes mal fabricados ou medicamentos falsificados.
Mercado
Para o chefe da ONU, a cumplicidade entre controladores das cadeias de abastecimento levou a custos exorbitantes de bens muito necessários, distorcendo o mercado e negando a muitas pessoas um tratamento que salva vidas.
Corrupção no Contexto da Covid-19
Guterres propõe sistemas mais robustos, responsáveis, transparentes, íntegros e a prestação de contas de líderes
Como forma de impedir esse tipo “de roubo e de exploração”, Guterres sugere ação conjunta reprimindo os fluxos financeiros ilícitos e os paraísos fiscais. As medidas sugeridas incluem o combate a “interesses instalados que beneficiam do sigilo e da corrupção” e ainda a máxima vigilância sobre gastos dos recursos em nível nacional.
Para travar a corrupção, Guterres propõe sistemas mais robustos, responsáveis, transparentes, íntegros e a prestação de contas de líderes. O chefe da ONU pediu ainda maior responsabilidade, espaço cívico vibrante e acesso direto à informação.
Órgãos anticorrupção
Guterres aponta como importantes passos anticorrupção proteger e reconhecer denunciantes, aumentar a transparência e a supervisão da aquisição de produtos médicos. Para ele, os órgãos que atuam na área carecem de maior apoio e capacitação.
O secretário-geral destacou que as Nações Unidas continuam dando prioridade à transparência e à responsabilidade, dentro e fora da resposta à Covid-19.