Covid-19: ONU cita “impacto negativo profundo”  sobre 400 mil de pessoas no mar 
BR

6 outubro 2020

Entidades da organização querem avaliação dos efeitos da pandemia sobre direitos de passageiros, tripulantes e trabalhadores marítimos; grupo menciona partilha de responsabilidades entre setor marítimo e empresas que usam esses serviços. 

O Escritório para os Direitos Humanos, o Pacto Global da ONU e o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Negócios e Direitos Humanos alertam sobre o “impacto negativo profundo” da Covid-19 sobre 400 mil pessoas isoladas no mar. 

Esta situação que se estende por vários meses criou uma “crise sem paralelo” que afeta estas centenas de milhares de tripulantes e trabalhadores marítimos, revela um comunicado emitido esta terça-feira em Genebra. 

Viagens 

Pessoas trabalhando na indústria pesqueira e em plataformas offshore também estão afetadas pela crise., by Foto: FAO/Sia Kambou

O grupo pede ação imediata de governos e empresas diante dessas condições. O pronunciamento chama a atenção para um número similar de pessoas que estão impedidas de retornar a navios, seja para ganhar a vida ou voltar para casa, devido às restrições do novo coronavirus  sobre viagens e trânsito. 

Entre as razões para isso estão proibições de viagens, restrições de embarque e desembarque ou suspensão da emissão de documentos que “têm prejudicado gravemente as condições de trabalho no setor de transporte marítimo global.” 

O resultado são várias pessoas que não podem embarcar nos navios ou ficam presas a bordo. Com este cenário, os trabalhadores estão sujeitos a alargar o trabalho em condições além dos termos originais de trabalho, ou do período máximo de 11 meses a bordo como ditam as normas laborais internacionais. 

Indústria   

O comunicado realça haver pessoas trabalhando na indústria pesqueira e em plataformas offshore passando por este tipo de condições.  

Os efeitos deste cenário são “graves para os direitos humanos básicos” dos trabalhadores marítimos e de outro pessoal, incluindo os que se relacionam à saúde física e mental, à liberdade de movimento e à vida familiar. 

O comunicado aponta ainda que houve “um aumento dramático de riscos de segurança e perigos ambientais” durante o período da pandemia. 

Responsabilidade pela situação não se limita apenas ao transporte marítimo., by Foto OMI

As entidades da ONU realçam que a responsabilidade pela situação não se limita apenas ao transporte marítimo. Milhares de empresas usam serviços do ramo para tramitar mercadorias, no que representa quase 90% do comércio mundial. 

Os Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos citam grupos empresariais de diversas áreas, especialmente empresas multinacionais e marcas globais, bem como instituições financeiras vinculadas ao setor.  

Para as entidades da ONU, estas partes da economia devem avaliar e atuar sobre a situação dos direitos humanos dos funcionários marítimos no contexto da Covid-19, “independentemente do lugar que ocupem na cadeia de valor.” 

Recomendações 

Entre as recomendações está a adoção de medidas como realização de obrigações de devida diligência de direitos humanos para identificar os impactos da pandemia e a resposta dos governos sobre  estes princípios fundamentais. 

Com estas decisões, que seriam destinadas a profissionais marítimos e funcionários do setor em sua cadeia de valor, as companhias estariam “usando ativamente sua influência para mitigar esses impactos ao máximo possível”. 

Outra sugestão é que haja um diálogo significativo e consulta com os funcionários marítimos e várias organizações de trabalhadores, sindicatos, sociedade civil e outras partes interessadas na adoção de medidas e ações relevantes. 

OMI
Países do mundo todo estão sendo solicitados a reconhecer os marítimos como trabalhadores-chave durante a pandemia da Covid-19.

 

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