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Covid-19: ONU cita “impacto negativo profundo”  sobre 400 mil de pessoas no mar  BR

Marinheiros enfretam difíceis condições de trabalho e incertezas durante a pandemia da Covid-19.
OMI
Marinheiros enfretam difíceis condições de trabalho e incertezas durante a pandemia da Covid-19.

Covid-19: ONU cita “impacto negativo profundo”  sobre 400 mil de pessoas no mar 

Saúde

Entidades da organização querem avaliação dos efeitos da pandemia sobre direitos de passageiros, tripulantes e trabalhadores marítimos; grupo menciona partilha de responsabilidades entre setor marítimo e empresas que usam esses serviços. 

O Escritório para os Direitos Humanos, o Pacto Global da ONU e o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Negócios e Direitos Humanos alertam sobre o “impacto negativo profundo” da Covid-19 sobre 400 mil pessoas isoladas no mar. 

Esta situação que se estende por vários meses criou uma “crise sem paralelo” que afeta estas centenas de milhares de tripulantes e trabalhadores marítimos, revela um comunicado emitido esta terça-feira em Genebra. 

Viagens 

 Pessoas trabalhando na indústria pesqueira e em plataformas offshore também estão afetadas pela crise.
Pessoas trabalhando na indústria pesqueira e em plataformas offshore também estão afetadas pela crise., by Foto: FAO/Sia Kambou

O grupo pede ação imediata de governos e empresas diante dessas condições. O pronunciamento chama a atenção para um número similar de pessoas que estão impedidas de retornar a navios, seja para ganhar a vida ou voltar para casa, devido às restrições do novo coronavirus  sobre viagens e trânsito. 

Entre as razões para isso estão proibições de viagens, restrições de embarque e desembarque ou suspensão da emissão de documentos que “têm prejudicado gravemente as condições de trabalho no setor de transporte marítimo global.” 

O resultado são várias pessoas que não podem embarcar nos navios ou ficam presas a bordo. Com este cenário, os trabalhadores estão sujeitos a alargar o trabalho em condições além dos termos originais de trabalho, ou do período máximo de 11 meses a bordo como ditam as normas laborais internacionais. 

Indústria   

O comunicado realça haver pessoas trabalhando na indústria pesqueira e em plataformas offshore passando por este tipo de condições.  

Os efeitos deste cenário são “graves para os direitos humanos básicos” dos trabalhadores marítimos e de outro pessoal, incluindo os que se relacionam à saúde física e mental, à liberdade de movimento e à vida familiar. 

O comunicado aponta ainda que houve “um aumento dramático de riscos de segurança e perigos ambientais” durante o período da pandemia. 

Constatações do estudo servirão de base de discussões no Fórum Global de Commodities
Responsabilidade pela situação não se limita apenas ao transporte marítimo., by Foto OMI

As entidades da ONU realçam que a responsabilidade pela situação não se limita apenas ao transporte marítimo. Milhares de empresas usam serviços do ramo para tramitar mercadorias, no que representa quase 90% do comércio mundial. 

Os Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos citam grupos empresariais de diversas áreas, especialmente empresas multinacionais e marcas globais, bem como instituições financeiras vinculadas ao setor.  

Para as entidades da ONU, estas partes da economia devem avaliar e atuar sobre a situação dos direitos humanos dos funcionários marítimos no contexto da Covid-19, “independentemente do lugar que ocupem na cadeia de valor.” 

Recomendações 

Entre as recomendações está a adoção de medidas como realização de obrigações de devida diligência de direitos humanos para identificar os impactos da pandemia e a resposta dos governos sobre  estes princípios fundamentais. 

Com estas decisões, que seriam destinadas a profissionais marítimos e funcionários do setor em sua cadeia de valor, as companhias estariam “usando ativamente sua influência para mitigar esses impactos ao máximo possível”. 

Outra sugestão é que haja um diálogo significativo e consulta com os funcionários marítimos e várias organizações de trabalhadores, sindicatos, sociedade civil e outras partes interessadas na adoção de medidas e ações relevantes. 

Países do mundo todo estão sendo solicitados a reconhecer os marítimos como trabalhadores-chave durante a pandemia da Covid-19.
OMI
Países do mundo todo estão sendo solicitados a reconhecer os marítimos como trabalhadores-chave durante a pandemia da Covid-19.