Mundo tem que avançar em igualdade de gênero, diz ONU 25 anos após Conferência de Pequim 
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1 outubro 2020

Evento virtual com participação de chefes de Estado e Governo celebra o 25º aniversário da histórica 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher; mortalidade materna caiu quase 40% desde 1995, mas na política, apenas 10% dos países-membros da ONU são liderados por mulheres. 

Este ano, o mundo marca o 25º aniversário da 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher em Pequim, realizada na China, em 1995, quando foi adotada a Declaração e Plataforma de Ação de Pequim. O documento é considerado o mais abrangente sobre os direitos das mulheres. 

Mesmo assim, um quarto de século depois, somente cerca de 10% dos países do globo são liderados por mulheres, e apesar de avanços em áreas como combate à mortalidade materna, muito ainda precisa ser feito para a igualdade de gênero. 

Primeira-dama do Gana, Nana Konadu Agyeman Rawlings, falando a jornalistas durante conferência em 1995, Foto ONU/Chen Kai Xing

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A conclusão é do secretário-geral da ONU, António Guterres, e outros participantes de um encontro virtual para marcar a data, realizado nesta quarta-feira, em Nova Iorque. Mais de 150 países se inscreveram para falar, muitos representados por chefes de Estado e Governo. 

O tema da reunião é: “Acelerando a realização da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas”. 

Falando na abertura do encontro, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que a Conferência de Pequim “foi um ponto de viragem”, deixando “claro que os direitos das mulheres estão no centro da igualdade e da justiça em todo o mundo.” 

Para Guterres, o mundo obteve progressos como a mortalidade materna, que caiu quase 40%, e a matrícula escolar de mais meninas do que em qualquer outro momento da história. 

Feminicídio 

Apesar disso, a visão ambiciosa da Declaração de Pequim não foi cumprida. 

Uma mulher em cada três ainda sofre alguma forma de violência, todos os anos 12 milhões de meninas, menores de 18 anos, se casam e, em algumas partes do globo, os níveis de feminicídio podem ser comparados a uma zona de guerra. 

Em 2017, uma média diária de 137 mulheres foram assassinadas por um membro da própria família. As mulheres ainda são frequentemente excluídas de negociações de paz e outros tipos de decisão.  

A diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, falou sobre liderança política. 

Foto ONU/Milton Grant
Participantes da 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher em Pequim, realizada há 25 anos

Em 1945, quando a ONU foi fundada, não havia mulheres chefes de Estado ou de Governo. Em 1995, em Pequim, havia 12 mulheres. Hoje, existem 22 mulheres chefes de Estado ou Governo entre os países-membros da ONU. 

Mlambo-Ngcuka diz que “é hora de ações para mudar o curso da história de mulheres e meninas, especialmente mulheres entre 25 e 34 anos, que têm cada vez mais probabilidade de viver na pobreza extrema do que seus colegas homens.” 

Também chegou o momento de “acabar com as leis, normas e homofobia discriminatórias, para acabar com a violência dos homens contra mulheres e meninas e fazer um esforço conjunto para colocar as mulheres no centro da justiça climática.” 

Salários 

Em todo o mundo, em média, as mulheres têm apenas 75% dos direitos legais dos homens. O Banco Mundial estima que pode levar 150 anos para atingir a paridade de gênero em salários. 

Segundo António Guterres, “a Covid-19 pode eliminar uma geração de progresso”,Foto ONU/Mark Garten

Além de todos esses desafios, o chefe da ONU afirmou que “a Covid-19 enfatizou e explorou a contínua negação dos direitos das mulheres.” 

Segundo ele, sem ação imediata, “a Covid-19 pode eliminar uma geração de progresso.” 

Para o secretário-geral, igualdade “é fundamentalmente uma questão de poder.” Enfermeiras e cuidadoras estão na linha de frente da resposta à pandemia, mas os homens ocupam 70% dos papéis de liderança na área da saúde, por exemplo. 

Por isso, ele diz que a mudança “começa com a representação igual das mulheres em cargos de liderança, nos governos, salas de reuniões, negociações climáticas e na mesa de paz, em todos os lugares que são tomadas decisões que afetam a vida das pessoas.” 

Ações afirmativas e cotas 

Para alcançar isso, o secretário-geral pede medidas direcionadas, incluindo ações afirmativas e cotas. 

As Nações Unidas alcançaram a paridade de gênero em sua liderança no início de 2020, com 90 mulheres e 90 homens como líderes seniores em tempo integral. Agora, a organização está trabalhando pela paridade em todos os níveis. 

Saudando o contributo de homens e mulheres há 25 anos, Guterres concluiu dizendo que é agora o momento “de terminar o trabalho que eles começaram.” 

Natalia Kanem lembrou que apenas 55% das mulheres tomam suas próprias decisões sobre relações sexuais e anticoncepcionai, ONU Mulheres/Ryan Brown

Direitos 

Outra participante foi a diretora-executiva do Fundo das Nações Unidas para a População, Unfpa, Natalia Kanem.  

Ela lembrou que apenas 55% das mulheres em todo o mundo tomam suas próprias decisões sobre relações sexuais e anticoncepcionais. Além disso, em 2019, 280 mil adolescentes e jovens foram infectadas pelo HIV. Mais de 800 mulheres ainda morrem todos os dias de complicações evitáveis ​​na gravidez e no parto. 

Kanem pediu aos membros da ONU que “apoiem com palavras, ações e financiamento para programas e serviços que transformam a vida das mulheres.” 

Segundo ela, “investir em mulheres e meninas não é apenas uma questão de direitos, também é uma escolha econômica inteligente, com benefícios para a sociedade muitas vezes superiores aos custos.” 

Lusófonos 

Dentro os países de língua portuguesa, o primeiro a discursar foi Moçambique. Representando o ministro Filipe Nyusi, a ministra do Género, Criança e Ação Social, Nyeleti Mondlane, afirmou que o país “definiu como parte dos objetivos estratégicos a promoção da igualdade de género nas esferas política, económica, social e cultural.” 

A ministra destacou vários avanços, mas disse que “é necessário fazer muito mais para incrementar o acesso das mulheres e raparigas aos serviços básicos e à oportunidades para o seu empoderamento.” 

Phumzile Mlambo-Ngcuka falou sobre sobre liderança política, ONU/Eskinder Debebe

Na agenda, segue o presidente de Angola, João Lourenço, a ministra de Estado e da Presidência de Portugal, Mariana Vieira da Silva, e a ministra da Educação, Família e Inclusão Social de Cabo Verde, Maritza Rosabal.  

Do Brasil deve falar a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Brasil, Damares Alves, e, por fim, a secretaria de Estado para a Igualdade e Inclusão de Timor-Leste, Maria José da Fonseca Monteiro de Jesus. 

Igualdade 

Na última década, 131 países aprovaram leis para apoiar a igualdade, incluindo para aumentar o acesso aos cuidados de saúde e educação de boa qualidade. Mais países alcançaram a paridade de gênero na matrícula educacional e menos mulheres morrem durante o parto. 

Apesar do progresso, nenhum país alcançou a igualdade de gênero. 

Agora, devido à pandemia, estima-se que em 2021, 47 milhões de mulheres e meninas serão lançadas na pobreza extrema, elevando o total para 435 milhões. 

Em 2021, para cada 100 homens com idades entre 25 e 34 anos vivendo em extrema pobreza, haverá 118 mulheres, uma diferença que deverá aumentar para 121 mulheres por 100 homens até 2030. 

 

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