29 setembro 2020

Decisões angolanas consideram combate à violência a mulheres e meninas, apoio a cuidados não remunerados e reforço da segurança econômica; Brasil teve maior número de medidas entre o grupo de nações; análise da ONU cita Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe. 

Grande parte dos países do mundo ainda não faz o suficiente para proteger mulheres e meninas das consequências econômicas e sociais da crise da Covid-19. 

A constatação é do Rastreador Global sobre Resposta ao Gênero da Covid-19, publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, e pela ONU Mulheres.  

Lusófonos 

Agricultores usam máscaras em sessão da Escola de Campo na província de Malanje, comunidade de Lombe em Angola, by FAO/Estevão Benedito

O estudo inclui determinações feitas em países de língua portuguesa. Com seis medidas adotadas, Angola está entre 25 nações que cobrem três dimensões sensíveis ao gênero: combate à violência a mulheres e meninas,  aumento sem precedentes no trabalho de assistência não remunerado e reforço da segurança econômica. Nessa situação estão 12% dos Estados analisados, de acordo com o Rastreador Global. 

O Brasil tomou um total de 11 medidas. O destaque vai para a sensibilização através da campanha “Para algumas famílias, o isolamento está sendo ainda mais difícil”. O foco da iniciativa contra a violência doméstica são vulnerabilidades de mulheres, crianças e idosos na pandemia. 

Outra decisão das autoridades brasileiras foi o repasse emergencial de cerca de US$ 115 mensais para adultos sem emprego formal e famílias pobres sem outro tipo de apoio monetário, como o Bolsa Família. Esse esquema prevê que durante a pandemia mães solteiras recebam um benefício duplo, incluindo as menores de 18 anos. Na América Latina e Caribe o maior número de medidas tomadas entre os 22 países analisados ocorreu na Argentina, com 26. O país é seguido pelo Chile e pela Colômbia com 20 decisões cada um. 

África e Ásia  

Entre os lusófonos, Cabo Verde tomou três medidas, seguido de Moçambique e São Tomé e Príncipe, com uma cada. 

Já Timor-Leste, com três ações, foi um dos países da Ásia e Pacifico com medidas para melhorar a recolha e o uso de dados sobre violência às mulheres. Autoridades timorenses criaram casas para receber mulheres e meninas para que ficassem em quarentena antes de entrar em um abrigo 

A análise apela que pacotes fiscais sejam criados para garantir que as mulheres não sejam deixadas de fora da resposta e recuperação à pandemia. 

Resposta  

Como parte desse processo, o apelo aos governos é que apoiem a participação feminina ativa em processos de liderança e tomada de decisão. 

Outra proposta do estudo é que os dados sejam distribuídos por sexo para garantir que os efeitos da pandemia em cada gênero sejam reconhecidos e abordados de forma eficaz. 

Os serviços de resposta e prevenção da violência contra mulheres e meninas devem ser tratados como essenciais, ter financiamento adequado e integrar os planos de resposta nacionais e locais. 

O Pnud e a ONU Mulheres incentivam decisões políticas corretas, compartilhando boas práticas e monitorando o progresso nas princípios e no atendimento para enfrentar a violência às mulheres.  

Segurança 

A análise aponta apenas 48 países, ou menos de um quarto das nações analisadas, integrando serviços relacionados ao combate à violência às mulheres e meninas em seus planos de resposta Covid-19 em níveis nacional e local. Muito poucos financiam essas medidas de forma adequada.  

Em áreas como proteção social, a crise de assistência e a resposta ao emprego tem negligenciado necessidades das mulheres. Apenas 177 medidas em 85 países são explicitamente voltadas a reforçar a segurança econômica desta população. 

Menos de um terço dos países tem ações para apoiar o cuidado não remunerado e fortalecer os serviços de cuidado para crianças, idosos ou pessoas com deficiência.  

Em termos de regiões, a Europa lidera a resposta no combate a violência a mulheres e meninas e o atendimento não remunerado, com 32% das medidas de violência e 49% de todas as medidas de atendimento não remunerado.  

Financiamento 

O continente americano tem o maior número de medidas destinadas a fortalecer a segurança econômica, seguido pela África. 

O documento recomenda que mesmo onde os países adotaram um número impressionante de medidas, estas somente serão eficazes se financiadas e sustentadas de forma eficaz ao longo do tempo. 

Unicef/NahomTesfaye
Menina na Etiópia estudando em casa durante pandemia de Covid-19

 

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