Angola se destaca entre lusófonos por ações contra pandemia sensíveis ao gênero
Saúde
Decisões angolanas consideram combate à violência a mulheres e meninas, apoio a cuidados não remunerados e reforço da segurança econômica; Brasil teve maior número de medidas entre o grupo de nações; análise da ONU cita Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
Grande parte dos países do mundo ainda não faz o suficiente para proteger mulheres e meninas das consequências econômicas e sociais da crise da Covid-19.
A constatação é do Rastreador Global sobre Resposta ao Gênero da Covid-19, publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, e pela ONU Mulheres.
Lusófonos
O estudo inclui determinações feitas em países de língua portuguesa. Com seis medidas adotadas, Angola está entre 25 nações que cobrem três dimensões sensíveis ao gênero: combate à violência a mulheres e meninas, aumento sem precedentes no trabalho de assistência não remunerado e reforço da segurança econômica. Nessa situação estão 12% dos Estados analisados, de acordo com o Rastreador Global.
O Brasil tomou um total de 11 medidas. O destaque vai para a sensibilização através da campanha “Para algumas famílias, o isolamento está sendo ainda mais difícil”. O foco da iniciativa contra a violência doméstica são vulnerabilidades de mulheres, crianças e idosos na pandemia.
Outra decisão das autoridades brasileiras foi o repasse emergencial de cerca de US$ 115 mensais para adultos sem emprego formal e famílias pobres sem outro tipo de apoio monetário, como o Bolsa Família. Esse esquema prevê que durante a pandemia mães solteiras recebam um benefício duplo, incluindo as menores de 18 anos. Na América Latina e Caribe o maior número de medidas tomadas entre os 22 países analisados ocorreu na Argentina, com 26. O país é seguido pelo Chile e pela Colômbia com 20 decisões cada um.
África e Ásia
Entre os lusófonos, Cabo Verde tomou três medidas, seguido de Moçambique e São Tomé e Príncipe, com uma cada.
Já Timor-Leste, com três ações, foi um dos países da Ásia e Pacifico com medidas para melhorar a recolha e o uso de dados sobre violência às mulheres. Autoridades timorenses criaram casas para receber mulheres e meninas para que ficassem em quarentena antes de entrar em um abrigo
A análise apela que pacotes fiscais sejam criados para garantir que as mulheres não sejam deixadas de fora da resposta e recuperação à pandemia.
Resposta
Como parte desse processo, o apelo aos governos é que apoiem a participação feminina ativa em processos de liderança e tomada de decisão.
Outra proposta do estudo é que os dados sejam distribuídos por sexo para garantir que os efeitos da pandemia em cada gênero sejam reconhecidos e abordados de forma eficaz.
Os serviços de resposta e prevenção da violência contra mulheres e meninas devem ser tratados como essenciais, ter financiamento adequado e integrar os planos de resposta nacionais e locais.
O Pnud e a ONU Mulheres incentivam decisões políticas corretas, compartilhando boas práticas e monitorando o progresso nas princípios e no atendimento para enfrentar a violência às mulheres.
Segurança
A análise aponta apenas 48 países, ou menos de um quarto das nações analisadas, integrando serviços relacionados ao combate à violência às mulheres e meninas em seus planos de resposta Covid-19 em níveis nacional e local. Muito poucos financiam essas medidas de forma adequada.
Em áreas como proteção social, a crise de assistência e a resposta ao emprego tem negligenciado necessidades das mulheres. Apenas 177 medidas em 85 países são explicitamente voltadas a reforçar a segurança econômica desta população.
Menos de um terço dos países tem ações para apoiar o cuidado não remunerado e fortalecer os serviços de cuidado para crianças, idosos ou pessoas com deficiência.
Em termos de regiões, a Europa lidera a resposta no combate a violência a mulheres e meninas e o atendimento não remunerado, com 32% das medidas de violência e 49% de todas as medidas de atendimento não remunerado.
Financiamento
O continente americano tem o maior número de medidas destinadas a fortalecer a segurança econômica, seguido pela África.
O documento recomenda que mesmo onde os países adotaram um número impressionante de medidas, estas somente serão eficazes se financiadas e sustentadas de forma eficaz ao longo do tempo.
