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Máscaras feitas por refugiados foram distribuídas em abrigos no Brasil para ajudar a combater a pandemia

Angola se destaca entre lusófonos por ações contra pandemia sensíveis ao gênero  BR

Acnur/Miguel Pachioni
Máscaras feitas por refugiados foram distribuídas em abrigos no Brasil para ajudar a combater a pandemia

Angola se destaca entre lusófonos por ações contra pandemia sensíveis ao gênero 

Saúde

Decisões angolanas consideram combate à violência a mulheres e meninas, apoio a cuidados não remunerados e reforço da segurança econômica; Brasil teve maior número de medidas entre o grupo de nações; análise da ONU cita Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe. 

Grande parte dos países do mundo ainda não faz o suficiente para proteger mulheres e meninas das consequências econômicas e sociais da crise da Covid-19. 

A constatação é do Rastreador Global sobre Resposta ao Gênero da Covid-19, publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, e pela ONU Mulheres.  

Lusófonos 

Agricultores usam máscaras em sessão da Escola de Campo na província de Malanje, comunidade de Lombe em Angola
Agricultores usam máscaras em sessão da Escola de Campo na província de Malanje, comunidade de Lombe em Angola, by FAO/Estevão Benedito

O estudo inclui determinações feitas em países de língua portuguesa. Com seis medidas adotadas, Angola está entre 25 nações que cobrem três dimensões sensíveis ao gênero: combate à violência a mulheres e meninas,  aumento sem precedentes no trabalho de assistência não remunerado e reforço da segurança econômica. Nessa situação estão 12% dos Estados analisados, de acordo com o Rastreador Global. 

O Brasil tomou um total de 11 medidas. O destaque vai para a sensibilização através da campanha “Para algumas famílias, o isolamento está sendo ainda mais difícil”. O foco da iniciativa contra a violência doméstica são vulnerabilidades de mulheres, crianças e idosos na pandemia. 

Outra decisão das autoridades brasileiras foi o repasse emergencial de cerca de US$ 115 mensais para adultos sem emprego formal e famílias pobres sem outro tipo de apoio monetário, como o Bolsa Família. Esse esquema prevê que durante a pandemia mães solteiras recebam um benefício duplo, incluindo as menores de 18 anos. Na América Latina e Caribe o maior número de medidas tomadas entre os 22 países analisados ocorreu na Argentina, com 26. O país é seguido pelo Chile e pela Colômbia com 20 decisões cada um. 

África e Ásia  

Entre os lusófonos, Cabo Verde tomou três medidas, seguido de Moçambique e São Tomé e Príncipe, com uma cada. 

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Já Timor-Leste, com três ações, foi um dos países da Ásia e Pacifico com medidas para melhorar a recolha e o uso de dados sobre violência às mulheres. Autoridades timorenses criaram casas para receber mulheres e meninas para que ficassem em quarentena antes de entrar em um abrigo 

A análise apela que pacotes fiscais sejam criados para garantir que as mulheres não sejam deixadas de fora da resposta e recuperação à pandemia. 

Resposta  

Como parte desse processo, o apelo aos governos é que apoiem a participação feminina ativa em processos de liderança e tomada de decisão. 

Outra proposta do estudo é que os dados sejam distribuídos por sexo para garantir que os efeitos da pandemia em cada gênero sejam reconhecidos e abordados de forma eficaz. 

Os serviços de resposta e prevenção da violência contra mulheres e meninas devem ser tratados como essenciais, ter financiamento adequado e integrar os planos de resposta nacionais e locais. 

O Pnud e a ONU Mulheres incentivam decisões políticas corretas, compartilhando boas práticas e monitorando o progresso nas princípios e no atendimento para enfrentar a violência às mulheres.  

Segurança 

Dados distribuídos por sexo garantiriam identificar efeitos da pandemia em cada gênero.

A análise aponta apenas 48 países, ou menos de um quarto das nações analisadas, integrando serviços relacionados ao combate à violência às mulheres e meninas em seus planos de resposta Covid-19 em níveis nacional e local. Muito poucos financiam essas medidas de forma adequada.  

Em áreas como proteção social, a crise de assistência e a resposta ao emprego tem negligenciado necessidades das mulheres. Apenas 177 medidas em 85 países são explicitamente voltadas a reforçar a segurança econômica desta população. 

Menos de um terço dos países tem ações para apoiar o cuidado não remunerado e fortalecer os serviços de cuidado para crianças, idosos ou pessoas com deficiência.  

Em termos de regiões, a Europa lidera a resposta no combate a violência a mulheres e meninas e o atendimento não remunerado, com 32% das medidas de violência e 49% de todas as medidas de atendimento não remunerado.  

Financiamento 

O continente americano tem o maior número de medidas destinadas a fortalecer a segurança econômica, seguido pela África. 

O documento recomenda que mesmo onde os países adotaram um número impressionante de medidas, estas somente serão eficazes se financiadas e sustentadas de forma eficaz ao longo do tempo. 

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Unicef/NahomTesfaye
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