Relatores querem que Tribunal Penal Internacional examine violações no Iêmen
BR

29 setembro 2020

Grupo apresentou terceiro relatório ao Conselho de Direitos Humanos dizendo que país se tornou “uma terra torturada” depois de seis anos de conflito; especialistas afirmam que nação vive “pandemia de impunidade”.

O Grupo de Especialistas Internacionais e Regionais sobre o Iêmen apresentou esta terça-feira seu terceiro relatório ao Conselho de Direitos Humanos. 

A pesquisa detalha “níveis galopantes de violações graves dos direitos humanos e do direito internacional humanitário”, afirmando que muitas “podem ser consideradas crimes de guerra.” 

Os confrontos envolvem o governo e os rebeldes houthis, UN Ocha/Giles Clarke

Impunidade 

Entre os abusos encontrados estão ataques aéreos “que não obedecem aos princípios de distinção, proporcionalidade e precaução”, ataques indiscriminados com morteiros, recrutamento e uso de crianças-soldado e mortes em postos de controle.  

Os especialistas destacam ainda o uso de tortura, incluindo violência sexual, durante detenção, negação de direito a julgamento justo, ataques contra comunidades marginalizadas e impedimento de operações humanitárias. 

Segundo os especialistas, todos esses abusos têm “um efeito arrasador na vida das pessoas no Iêmen.” 

População 

Em comunicado, o presidente do grupo de especialistas, Kamel Jendoubi, lembrou que, no ano passado, o grupo afirmou que a situação tinha atingido uma dimensão “surreal e absurda.” Para ele, “a situação não melhorou.” 

Jendoubi disse que “a continuação das violações sublinha a total falta de respeito pelo direito internacional demonstrada pelas partes em conflito.” Segundo os especialistas, “para muitas pessoas do Iêmen, simplesmente não há lugar seguro para escapar da devastação da guerra.” 

O relatório cobre o período de julho de 2019 a junho de 2020 e apresenta as conclusões da investigação em uma série de casos do último ano, mas também incidentes do início do conflito, em 2014. 

Impunidade 

Segundo a investigação, todas as partes no conflito continuam cometendo violações do Direito Internacional dos Direitos Humanos e do Direito Internacional Humanitário

Segundo a investigação, todas as partes no conflito continuam cometendo violações do Direito Internacional dos Direitos Humanos e do Direito Internacional Humanitário. 

O relatório concluiu que os abusos foram cometidos pelo Governo do Iêmen, os militantes houthis, o Conselho de Transição do Sul, bem como membros da Coalizão, em particular a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos. 

Embora o grupo tenha registado algum progresso em termos de investigações e alguns assuntos tenham sido encaminhados para processo criminal, até à data ninguém foi responsabilizado por violações. 

Os especialistas estão “preocupados que a impunidade continue praticamente inalterada para aqueles que cometem violações graves.” Segundo eles, “a prestação de contas é a chave para garantir justiça ao povo do Iêmen.” 

Investigação 

Casas danificadas pelo conflito em Aden, no Iêmen, PMA/Mohammed Awadh

O Grupo de Peritos instou o Conselho de Segurança a encaminhar a situação para o Tribunal Penal Internacional e a ampliar a lista de pessoas sujeitas a sanções. 

O Grupo também expressou seu apoio à criação de um mecanismo de investigação internacional, bem como um tribunal especializado para lidar com os crimes cometidos durante o conflito. 

Os especialistas reiteram seu apelo para que outros Estados-membros parem de transferir armas para as partes em confronto, dizendo que isso “perpetua o conflito e, potencialmente, contribui para mais violações.” 

Trabalho 

Nas últimas semanas, o grupo realizou reuniões com atores internacionais e locais, incluindo ONGs iemenitas, para apresentar as conclusões do relatório e discutir passos necessários. 

A missão do grupo é realizar uma análise abrangente de todas as alegadas violações e abusos dos direitos humanos cometidos por todas as partes no conflito desde setembro de 2014. O mandato também inclui o dever de apurar os fatos e as circunstâncias das supostas violações e, quando possível, identificar os responsáveis. 

Além de Kamel Jendoubi, da Tunísia, fazem parte do grupo os especialistas Melissa Parke, da Austrália, e Ardi Imseis, do Canadá. 

 

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