África perde cerca de US$ 88,6 bilhões por ano em fluxos ilícitos de capitais
Desenvolvimento econômico
O valor equivale a 3,7% do Produto Interno Bruto, PIB, do continente, segundo Relatório 2020 sobre Desenvolvimento Econômico em África; documento revela que conter a fuga de capitais e dos fluxos financeiros ilícitos no continente poderia gerar novos fundos para responder à crise da Covid-19.
De acordo com as Nações Unidas, os países africanos precisarão arrecadar pelo menos US$ 200 bilhões para fazer frente aos custos socioeconômicos da pandemia, além dos gastos emergenciais com saúde. O continente perde cerca de US$ 88,6 bilhões em fluxos financeiros ilícitos por ano, o correspondente a 3,7% do Produto Interno Bruto, PIB.
No Relatório Desenvolvimento Econômico em África 2020, a Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad, indica que reter esses fundos no continente pode impulsionar a resposta da Covid-19 e permitir criar resiliência das economias africanas no futuro.
Fronteiras
Fluxos financeiros ilícitos são movimentos de dinheiro e outros ativos pelas fronteiras cuja origem, transferência ou uso são ilegais. Essas saídas quase equivalem à soma das entradas da ajuda ao desenvolvimento, na ordem de US$ 48 bilhões, aos US$ 54 bilhões de investimento estrangeiro direto por ano ocorridos entre 2013 e 2015.
Para o secretário-geral da Unctad, Mukhisa Kituyi, os fluxos financeiros ilícitos privam África e seu povo de suas perspetivas, minando a transparência, a responsabilidade e a confiança nas instituições africanas.
Atividades como fluxo de capital ilícito, impostos e práticas comerciais, como facturamento incorreto de remessas comerciais e práticas criminosas, como mercados ilegais, corrupção ou roubo impulsionam o problema.
Fluxos
Entre 2000 e 2015, o total de capital ilícito com origem em África foi de US $ 836 bilhões. Em comparação com a dívida externa total de US $ 770 bilhões em 2018, isso torna a região um "credor líquido para o mundo".
O relatório realça ainda que os movimentos ilegais relacionados à exportação de commodities da indústria extrativa, que foi de US $ 40 bilhões em 2015, são o maior componente da fuga ilícita de capital da África.
Essas estimativas do fluxo ilícito ainda estariam abaixo da dimensão real do problema e seu impacto na “grande drenagem de capital e receitas na África”. Os efeitos disso são minar a capacidade produtiva e as perspetivas da África de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Custos
O documento explica que em países africanos com alto fluxo de capital ilícito, os governos gastam 25% menos em saúde e 58% menos em educação comparados e com países onde esse movimento de dinheiro é mais baixo.
Nesses casos, as mulheres e meninas geralmente têm menor acesso à saúde e educação, sendo as que mais sofrem mais com os efeitos fiscais negativos desses movimentos.
O estudo realça que África não será capaz de preencher a grande lacuna de financiamento para alcançar os ODSS, estimada em US$ 200 bilhões por ano, usando somente receitas governamentais e assistência ao desenvolvimento.
Lidar com esses movimentos seria uma “grande fonte potencial de capital para financiar os investimentos” de que o continente carece em áreas como infraestrutura, educação, saúde e capacidade produtiva.
Um exemplo disse é a Serra Leoa, onde as taxas de mortalidade de menores de cinco anos 105 por mil nascidos vivos em 2018. O índice está entre os maiores no continente. Ao restringir a fuga de capitais e investir uma parcela constante das receitas em saúde pública, o país poderia economizar e poupar a vida de 258 mil crianças nascidas por ano.
Oportunidade
O relatório mostra que a redução da fuga ilícita de capital poderia gerar fundos suficientes até 2030 para financiar quase metade dos US$ 2,4 trilhões necessários para adaptação e mitigação das mudanças climáticas dos países da África Subsaariana.
Estes movimentos não são característicos de países específicos, mas sim de certas commodities de alto valor e baixo peso. De cerca de US$ 40 bilhões de commodities da indústria extrativa em 2015, 77% estavam concentrados na cadeia de abastecimento de ouro. A seguir estão diamantes com 12% e platina com 6%.
O relatório destaca que esta descoberta oferece conhecimentos adicionais para pesquisadores e políticos que identificam as causas do problema e aos países exportadores de ouro.
