Proposta apresentada há três anos ao bloco por Portugal e Cabo Verde para facilitar a entrada e permanência de cidadãos entre países lusófonos; chefe da diplomacia portuguesa disse que Lisboa tenta reconhecer títulos acadêmicos para melhor integrar migrantes brasileiros.
Portugal disse estar confiante de que em 2021 a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp, aprovará um novo regime de mobilidade entre os cidadãos pelas nações do bloco.
A declaração foi feita à ONU News, de Lisboa, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva, na primeira semana dos debates da Assembleia Geral.
Cimeira de Luanda
O chefe da diplomacia portuguesa contou que as negociações entre os Estados-membros terminaram e agora espera-se a aprovação pelos chefes de Estado e governo lusófonos na reunião da Cplp, no próximo ano em Luanda, capital de Angola.
“Esperamos que a próxima cimeira aprove mesmo o regime de mobilidade próprio da Cplp. O trabalho de negociações técnica e diplomática está praticamente concluído. Nós estávamos a trabalhar tendo como o prazo a cimeira que haveria de se realizar este ano, em julho. A pandemia obrigou a adiar. Ela far-se-á em 2021 em Luanda e, julgo eu, que um dos resultados fundamentais, senão o resultado fundamental dessa cimeira, será o novo regime de mobilidade da Cplp.”
Ao ser adotado, o projeto seria a primeira etapa da proposta apresentada por Cabo Verde e Portugal em 2017. A iniciativa prevê a criação de um regime de autorizações de residência válido para todos os países da Cplp.
Profissionais
Augusto Santos Silva contou que em seu país, migrantes brasileiros já se beneficiam de regras adotadas para simplificar sua situação.
“O grande grupo dos países de língua portuguesa, desde logo, os brasileiros são um quinto dos estrangeiros que residem em Portugal. Insisto, para esses a língua não é uma barreira, mas pode ser, por exemplo, o reconhecimento de habilitações de nível superior que tenham. Nós trabalhamos para simplificar o processo. Sabe que em algumas profissões esse processo significa que as respectivas associações profissionais ou ordens têm que intervir. Mas no que toca ao Estado nós procuramos simplificar ao máximo”.
Durante a Assembleia Geral, o primeiro-ministro de Portugal mencionou a Cplp como uma das organizações que positivamente contribui “para a ordem internacional fundada em regras e na vontade de cooperação”.
A Cplp é presidida por Cabo Verde e a partir de 2021 Angola assumirá o comando do bloco. O chefe do governo português disse que o grupo “demonstra a capacidade de estabelecer parcerias e construir pontes entre países e povos unidos pela partilha de uma língua”.