Relatores da ONU criticam falta de acesso a contraceptivos por causa da pandemia
BR

26 setembro 2020

Acesso a planejamento familiar é um direito humano protegido por lei; para os especialistas, os países têm que assegurar o serviço mesmo durante a crise global da Covid-19; neste 26 de setembro, mundo marca Dia Mundial da Contracepção.

O acesso a contraceptivos como parte do planejamento familiar deve ser garantido pelos Estados a todos que precisem. E a crise da pandemia não deve ser usada como desculpa para a escassez do serviço. 

A declaração é de um grupo de relatores* de direitos humanos. Eles divulgaram um comunicado para marcar o Dia Mundial da Contracepção, neste 26 de setembro.

A diretora-executiva do Unfpa, Natalia Kanem. Foto: ONU Mulheres/Ryan Brown

Lista da OMS

Segundo o grupo, com a Covid-19, a rede de fornecimento de contraceptivos foi interrompida. Muitas clínicas fecharam ou limitaram seus serviços, principalmente em países carentes, onde meninas e mulheres ficaram sem acesso a profissionais de saúde.

Para os relatores, o direito à saúde sexual e reprodutiva é fundamental para a liberdade das mulheres sobre iniciar a gravidez, quantos filhos ter, e como espaçar as gestações. 

Os especialistas em direitos humanos afirmam que o planejamento familiar também impõe uma obrigação aos países de fornecer medicamentos essenciais que constam da lista da Organização Mundial da Saúde, OMS, e que inclui contraceptivos.

Decisões embasadas

Uma outra recomendação do grupo é a necessidade de educação sexual no currículo escolar com informações científicas. 

E a inclusão de informações e opções sobre diferentes métodos contraceptivos para que as pessoas possam tomar decisões embasadas em aconselhamento e ciência escolhendo o melhor para si e suas famílias. 

Para Kanem, o direito das mulheres ao contraceptivo deve ser garantido a todo custo

Neste contexto, os relatores afirmam que os serviços devem incluir contraceptivos de emergência alguns conhecidos como pílula do dia seguinte.

Dentre os grupos mais vulneráveis estão mulheres migrantes, meninas adolescentes, moradores de favelas, refugiados, Lgbt e mulheres em pós-parto.

Unicef/ UN0212108/Mohammadi
Outra recomendação do grupo é a necessidade de educação sexual no currículo escolar com informações científicas. 

Mortalidade materna

Os especialistas lembram que o planejamento familiar é vital para se alcançar a Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável e o acesso universal à saúde reprodutiva ajuda a reduzir a mortalidade materna.

Para os relatores, se os países querem evitar a morte maternas terão que prevenir também a gravidez indesejada através de contraceptivos, serviços seguros de aborto e tratamento de qualidade após o aborto. 

O Fundo das Nações Unidas para a População, Unfpa, divulgou em sua página na internet, que sete em cada 10 países informaram terem suspendido os serviços de distribuição de contraceptivos por cauda da Covid-19.

UNFPA Moçambique
Para os relatores, se os países querem evitar a morte maternas terão que prevenir também a gravidez indesejada através de contraceptivos, serviços seguros de aborto e tratamento de qualidade após o aborto. 

Direito a qualquer custo

Neste momento, em que o mundo marca seis décadas da criação da pílula, o planejamento familiar corre risco por causa da pandemia. 

Para a chefe do Unfpa, a médica Natalia Kanem, a pandemia está forçando milhões de mulheres e meninas a perder o controle sobre sua saúde e seus corpos. A estimativa é que 47 milhões de mulheres fiquem sem os métodos, em 114 países de rendas baixa e média, o que pode resultar em mais de 7 milhões de gravidezes não-planejadas.

Para Kanem, o direito das mulheres ao contraceptivo deve ser garantido a todo custo.

 

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