25 setembro 2020

Na 75.ª Assembleia Geral, primeiro-ministro António Costa disse ainda que pandemia não pode ser usada como desculpa para suspender combate à urgência climática; país se prepara para assumir presidência rotativa da União Europeia no próximo ano.

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, fez um discurso esta sexta-feira no Debate Geral da 75.ª Assembleia Geral das Nações Unidas que trouxe à tona o tema sobre a reforma do Conselho de Segurança.

“Portugal defende o alargamento de membros permanentes e não-permanentes, designadamente ao continente africano e, pelo menos, ao Brasil e a Índia. Não obstante estes desafios, a ONU mantém-se imprescindível para a preservação da paz e segurança mundiais, o desenvolvimento sustentável e a defesa e promoção dos Direitos Humanos. E esta Assembleia a que me dirijo continua a ser o Parlamento da Humanidade. Não há outro.”

Políticas

No discurso pré-gravado para a Assembleia Geral da ONU, o chefe do Governo português realçou o momento de recuperação da pandemia. O representante português disse que o país vai  incentivar políticas nesse sentido além-fronteiras.  

António Costa realçou impato que mudança climática pode ter no mundo., by Pnud São Tomé and Príncipe

“A pandemia mostrou muitas das nossas vulnerabilidades, na área da saúde, da economia, da coesão social. Precisamos de recuperar rapidamente o crescimento e o emprego e incrementar a resiliência das economias, das sociedades e dos Estados. Essa será uma prioridade essencial de Portugal, quando exercer, no primeiro semestre de 2021, a presidência do Conselho da União Europeia. É necessário, também, reforçar a cooperação para o desenvolvimento e a capacidade do sistema das Nações Unidas de agir nesse domínio.”

Ao leme da União Europeia, Portugal disse que também espera empenhar-se em aprofundar a parceria entre a Europa e África.

Grande parte dos eventos da sessão da Assembleia Geral ocorre virtualmente por causa da Covid-19. Costa também lembrou que apesar da crise de saúde persistem muitas guerras e conflitos no mundo. Ele destacou o apoio português ao recente apelo do secretário-geral a um cessar-fogo global. 

O primeiro-ministro português disse ainda que a crise provocada pela Covid-19 não deve servir de desculpa para se interromperem políticas contra a atual emergência climática, que constitui uma ameaça existencial para todos.

Conferência dos Oceanos

Tartaruga, no mar das Bahamas, vítima da poluíção dos oceanos. Pandemia adiou a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas., by ONU/Shane Gross

A pandemia adiou a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas para a qual Portugal reafirmou um compromisso de coorganizar em 2021, em parceria com Quénia.

Falando da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp, Costa revelou expectativas em relação a alguns países africanos. A pandemia fez com que a Conferência dos Chefes de Estado e de Governo antes prevista para a capital angolana, Luanda, fosse adiada de 2020 para 2021.

“Sob a atual presidência de Cabo Verde e na futura presidência de Angola, ela demonstra a capacidade de estabelecer parcerias e construir pontes entre países e povos unidos pela partilha de uma língua cujo Dia Mundial, a 5 de maio, foi proclamado pela Unesco. Saúdo, neste quadro, a superação do impasse pós-eleitoral na Guiné-Bissau, esperando que inaugure um novo ciclo de estabilidade e de prosperidade para o país; e exprimo uma profunda solidariedade com Moçambique, vítima de ataques terroristas e de tentativas de desestabilização das suas regiões a norte.”

No discurso, o primeiro-ministro de Portugal voltou a defender o Pacto Global para as Migrações Ordenadas, Seguras e Regulares. Ele apelou ainda que seja aprovada uma resolução bienal sobre “A moratória da pena de morte” que será apresentada na atual Assembleia-Geral da ONU.

Mulher 

Pela celebração dos 25 anos da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, Portugal reafirmou que está comprometido em promover os direitos deste grupo. 

O discurso mencionou ainda os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, as alterações climáticas e a celebração dos 75 anos da ONU. 
Para criar a organização, Costa destacou que houve a vitória da esperança e que agora o mundo tem  “o dever de acarinhar e de reforçar as conquistas” já alcançadas em favor de um futuro melhor.

Portugal é o penúltimo país de língua portuguesa a discursar no debate da Assembleia Geral. O último será Cabo Verde na tarde deste sábado.

ONU/Evan Schneider
Cabo Verde é o único país de língua portuguesa a discursar no debate da Assembleia Geral este sábado

 

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