Portugal quer reforma do Conselho de Segurança com assentos para Brasil, Índia e países africanos
Assuntos da ONU
Na 75.ª Assembleia Geral, primeiro-ministro António Costa disse ainda que pandemia não pode ser usada como desculpa para suspender combate à urgência climática; país se prepara para assumir presidência rotativa da União Europeia no próximo ano.
O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, fez um discurso esta sexta-feira no Debate Geral da 75.ª Assembleia Geral das Nações Unidas que trouxe à tona o tema sobre a reforma do Conselho de Segurança.
“Portugal defende o alargamento de membros permanentes e não-permanentes, designadamente ao continente africano e, pelo menos, ao Brasil e a Índia. Não obstante estes desafios, a ONU mantém-se imprescindível para a preservação da paz e segurança mundiais, o desenvolvimento sustentável e a defesa e promoção dos Direitos Humanos. E esta Assembleia a que me dirijo continua a ser o Parlamento da Humanidade. Não há outro.”
Políticas
No discurso pré-gravado para a Assembleia Geral da ONU, o chefe do Governo português realçou o momento de recuperação da pandemia. O representante português disse que o país vai incentivar políticas nesse sentido além-fronteiras.
“A pandemia mostrou muitas das nossas vulnerabilidades, na área da saúde, da economia, da coesão social. Precisamos de recuperar rapidamente o crescimento e o emprego e incrementar a resiliência das economias, das sociedades e dos Estados. Essa será uma prioridade essencial de Portugal, quando exercer, no primeiro semestre de 2021, a presidência do Conselho da União Europeia. É necessário, também, reforçar a cooperação para o desenvolvimento e a capacidade do sistema das Nações Unidas de agir nesse domínio.”
Discurso do primeiro-ministro de Portugal na Assembleia Geral da ONU
Ao leme da União Europeia, Portugal disse que também espera empenhar-se em aprofundar a parceria entre a Europa e África.
Grande parte dos eventos da sessão da Assembleia Geral ocorre virtualmente por causa da Covid-19. Costa também lembrou que apesar da crise de saúde persistem muitas guerras e conflitos no mundo. Ele destacou o apoio português ao recente apelo do secretário-geral a um cessar-fogo global.
O primeiro-ministro português disse ainda que a crise provocada pela Covid-19 não deve servir de desculpa para se interromperem políticas contra a atual emergência climática, que constitui uma ameaça existencial para todos.
Conferência dos Oceanos
A pandemia adiou a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas para a qual Portugal reafirmou um compromisso de coorganizar em 2021, em parceria com Quénia.
Falando da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp, Costa revelou expectativas em relação a alguns países africanos. A pandemia fez com que a Conferência dos Chefes de Estado e de Governo antes prevista para a capital angolana, Luanda, fosse adiada de 2020 para 2021.
“Sob a atual presidência de Cabo Verde e na futura presidência de Angola, ela demonstra a capacidade de estabelecer parcerias e construir pontes entre países e povos unidos pela partilha de uma língua cujo Dia Mundial, a 5 de maio, foi proclamado pela Unesco. Saúdo, neste quadro, a superação do impasse pós-eleitoral na Guiné-Bissau, esperando que inaugure um novo ciclo de estabilidade e de prosperidade para o país; e exprimo uma profunda solidariedade com Moçambique, vítima de ataques terroristas e de tentativas de desestabilização das suas regiões a norte.”
No discurso, o primeiro-ministro de Portugal voltou a defender o Pacto Global para as Migrações Ordenadas, Seguras e Regulares. Ele apelou ainda que seja aprovada uma resolução bienal sobre “A moratória da pena de morte” que será apresentada na atual Assembleia-Geral da ONU.
Mulher
Pela celebração dos 25 anos da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, Portugal reafirmou que está comprometido em promover os direitos deste grupo.
O discurso mencionou ainda os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, as alterações climáticas e a celebração dos 75 anos da ONU.
Para criar a organização, Costa destacou que houve a vitória da esperança e que agora o mundo tem “o dever de acarinhar e de reforçar as conquistas” já alcançadas em favor de um futuro melhor.
Portugal é o penúltimo país de língua portuguesa a discursar no debate da Assembleia Geral. O último será Cabo Verde na tarde deste sábado.
Cabo Verde é o único país de língua portuguesa a discursar no debate da Assembleia Geral este sábado