Conselho de Direitos Humanos debate violência política em Belarus
Direitos humanos
Forças de segurança estão repreendendo manifestantes que saíram às ruas contra o resultado das eleições presidenciais, de 9 de agosto, que deram vitória a Alexander Lukashenko; alta comissária Michelle Bachelet disse que ciclo de violência no país deve ser quebrado.
Os 47 países-membros do Conselho de Direitos Humanos analisaram nesta sexta-feira a mais recente onda de violência em Belarus.
Milhares de pessoas foram presas no país após a repressão violenta de forças de segurança a protestos de rua contra o resultado das eleições presidenciais, no mês passado.
Prêmio Nobel
Vários relatores de direitos humanos descreveram a situação agravada pelo uso excessivo da força contra manifestantes que saíram às ruas por discordar da reeleição do presidente Alexander Lukashenko.
Um dos grupos mais atingidos é o Conselho de Co-Coordenação com sete líderes, entre eles uma vencedora do Prêmio Nobel de Literatura, Svetlana Alexievich. Apenas dois desses líderes ainda se encontram no país.
Num discurso, a alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, lembrou que o último pleito presidencial em 2010 já havia sido marcado por violência policial.
Crimes
Na época, houve uma forte repressão aos opositores políticos, grupos de direitos humanos e da mídia com centenas de detenções. Apenas algumas recomendações do Conselho de Direitos Humanos foram implementadas após as eleições de 2010.
Desta vez, o Escritório de Bachelet recebeu relatos de milhares de prisões e centenas de denúncias de tortura, maus tratos e outros abusos e violações contra os manifestantes.
Bachelet contou que autoridades bielo-russas estão indiciando opositores políticos de forma agressiva por crimes. Em alguns casos, as detenções duram até 25 dias por “desordem”.
Internet
Uma outra preocupação é a prisão de jornalistas trabalhando para informar sobre os protestos. Muitos foram maltratados, tiveram seu equipamento e credenciais confiscados e sofreram assédio legal. Desde as eleições, de 9 de agosto, as autoridades de Belarus também passaram a restringir o acesso à internet.
Bachelet disse que está “alarmada” com centenas de alegações de tortura pela polícia. As vítimas e os advogados delas estão com receio de denunciar os casos com medo de retaliações.
Para a alta comissária é vital para o futuro de Belarus que esses ciclos de repressão e violência acabem.
Segundo agências de notícias, pelo quinto domingo consecutivo, mais de 100 mil pessoas saíram às ruas da capital Mink pedindo a renúncia do presidente Lukashenko.
Sociedade civil
Bachelet, que foi presidente do Chile por duas vezes, disse que o mais importante elemento de um governante é escutar.
Para a alta comissária, a sociedade civil é um parceiro de valor e não uma ameaça
Para ela, instabilidade e conflitos são destrutivos e caros a qualquer país. Para a alta comissária, a sociedade civil é um parceiro de valor e não uma ameaça.
A alta comissária pediu às autoridades em Belarus que cumpram suas obrigações internacionais e os tratados de direitos humanos que firmaram e que busquem um diálogo transparente em vez de repressão com os manifestantes.
Investigação
Ela disse que os detidos devem ser postos em liberdade e o assédio deve terminar.
Michelle Bachelet também instou as autoridades a investigarem de forma transparente, independente e imparcial as alegações de abusos e violações dos direitos humanos para garantir a prestação de contas para as vítimas.