Em Dia Internacional da Democracia, Guterres alerta para restrições durante pandemia BR

Mulher nos arredores de Bissau vota nas eleições legislativas de 2019
Alexandre Soares
Mulher nos arredores de Bissau vota nas eleições legislativas de 2019

Em Dia Internacional da Democracia, Guterres alerta para restrições durante pandemia

Assuntos da ONU

Nações Unidas estão alertando para ameaças a processos democráticos e espaço cívico durante crise de saúde; para secretário-geral, situação é mais perigosa em Estados-membros com instituições fracas. 

Esta terça-feira, 15 de setembro, marca o Dia Internacional da Democracia. Em 2020, as Nações Unidas realçam como a pandemia do novo coronavírus está destacando a importância dos regimes democráticos.

Em mensagem de vídeo sobre a data, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que “enquanto o mundo enfrenta a Covid-19, a democracia é crucial para garantir o livre fluxo de informações.”

Protestos nas ruas de La Paz, na Bolívia, em outubro de 2019.
Protestos nas ruas de La Paz, na Bolívia. Guterres alertou para fechamento do espaço cívico, ONU Bolívia/Patricia Cusicanqui

Ameaças

Guterres disse que democracia também é fundamental para a participação na tomada de decisões e a responsabilização pela resposta à pandemia.

Apesar dessa importância, o chefe da ONU contou que, desde o início da crise, várias ameaças têm acontecido em todo o mundo.  Ele explicou que viu “a emergência a ser utilizada em vários países para restringir os processos democráticos e o espaço cívico.”

Em um resumo de políticas, publicado em abril, o secretário-geral detalhou várias ameaças, como detenção e perseguição de oponentes, vigilância online, adiamento de eleições e medidas para controlar liberdade de expressão.

Para ele, “isso é especialmente perigoso em lugares onde as raízes da democracia são superficiais e os controles e equilíbrios institucionais são fracos.”

Desigualdades

António Guterres afirmou que “a crise de saúde também está destacando, e agravando, injustiças há muito negligenciadas.”

Ele destacou sistemas de saúde inadequados, lacunas de proteção social, desigualdades digitais e acesso desigual à educação. Falou ainda sobre degradação ambiental, discriminação racial e violência contra as mulheres.

Para o secretário-geral, “junto às profundas perdas humanas, essas desigualdades são elas próprias ameaças à democracia.”

Em Dia Internacional da Democracia, Guterres alerta para restrições durante pandemia

Apelo

Antes da pandemia, ele destaca que a frustração já estava aumentando e a confiança nas autoridades públicas diminuindo. A falta de oportunidades estava gerando inquietação econômica e agitação social.

Agora, para Guterres, “está claro que os governos devem fazer mais para ouvir as pessoas que pedem mudanças, para abrir novos canais de diálogo e para respeitar a liberdade de reunião pacífica.”

Neste Dia Internacional da Democracia, o pedido feito ao mundo é que aproveite este momento para construir um mundo mais igualitário, inclusivo e sustentável com pleno respeito pelos direitos humanos.