Em Dia Internacional da Democracia, Guterres alerta para restrições durante pandemia
Assuntos da ONU
Nações Unidas estão alertando para ameaças a processos democráticos e espaço cívico durante crise de saúde; para secretário-geral, situação é mais perigosa em Estados-membros com instituições fracas.
Esta terça-feira, 15 de setembro, marca o Dia Internacional da Democracia. Em 2020, as Nações Unidas realçam como a pandemia do novo coronavírus está destacando a importância dos regimes democráticos.
Em mensagem de vídeo sobre a data, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que “enquanto o mundo enfrenta a Covid-19, a democracia é crucial para garantir o livre fluxo de informações.”
Ameaças
Guterres disse que democracia também é fundamental para a participação na tomada de decisões e a responsabilização pela resposta à pandemia.
Apesar dessa importância, o chefe da ONU contou que, desde o início da crise, várias ameaças têm acontecido em todo o mundo. Ele explicou que viu “a emergência a ser utilizada em vários países para restringir os processos democráticos e o espaço cívico.”
Em um resumo de políticas, publicado em abril, o secretário-geral detalhou várias ameaças, como detenção e perseguição de oponentes, vigilância online, adiamento de eleições e medidas para controlar liberdade de expressão.
Para ele, “isso é especialmente perigoso em lugares onde as raízes da democracia são superficiais e os controles e equilíbrios institucionais são fracos.”
Desigualdades
António Guterres afirmou que “a crise de saúde também está destacando, e agravando, injustiças há muito negligenciadas.”
Ele destacou sistemas de saúde inadequados, lacunas de proteção social, desigualdades digitais e acesso desigual à educação. Falou ainda sobre degradação ambiental, discriminação racial e violência contra as mulheres.
Para o secretário-geral, “junto às profundas perdas humanas, essas desigualdades são elas próprias ameaças à democracia.”
Em Dia Internacional da Democracia, Guterres alerta para restrições durante pandemia
Apelo
Antes da pandemia, ele destaca que a frustração já estava aumentando e a confiança nas autoridades públicas diminuindo. A falta de oportunidades estava gerando inquietação econômica e agitação social.
Agora, para Guterres, “está claro que os governos devem fazer mais para ouvir as pessoas que pedem mudanças, para abrir novos canais de diálogo e para respeitar a liberdade de reunião pacífica.”
Neste Dia Internacional da Democracia, o pedido feito ao mundo é que aproveite este momento para construir um mundo mais igualitário, inclusivo e sustentável com pleno respeito pelos direitos humanos.