Guterres preocupado com sanções dos EUA contra dirigentes do Tribunal Penal Internacional  BR

O secretário-geral continua acompanhando desenvolvimentos sobre o assuntos
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O secretário-geral continua acompanhando desenvolvimentos sobre o assuntos

Guterres preocupado com sanções dos EUA contra dirigentes do Tribunal Penal Internacional 

Assuntos da ONU

Estados Unidos anunciaram congelamento de bens da promotora-chefe e de um de seus principais ajudantes; ONU avalia possíveis implicações das medidas para implementação do Acordo de Relacionamento entre o país e a organização. 

O secretário-geral da ONU, António Guterres, tomou nota com preocupação do anúncio dos Estados Unidos de que vão implementar sanções contra dois dirigentes do Tribunal Penal Internacional, TPI. 

As medidas anunciadas esta quarta-feira pelo secretário de Estado americano, Mike Pompeo, são dirigidas à promotora-chefe do TPI, Fatou Bensouda, e ao chefe da Divisão de Complementaridade e Cooperação de Jurisdição, Phakiso Mochochoko. 

Processo será liderado pela promotora-chefe do Tribunal, Fatou Bensouda.
Promotora-chefe do Tribunal, Fatou Bensouda, é um dos alvos das sanções, Foto ONU/Manuel Elias

Reação 

A série de medidas inclui o congelamento de todos os bens de Bensouda e Mochochoko nos Estados Unidos ou sujeitos a leis americanas. 

Falando a jornalistas em Nova Iorque, o porta-voz do secretário-geral disse que as Nações Unidas continuam acompanhando de perto os desenvolvimentos neste assunto. 

Segundo Stephane Dujarric, “a cooperação entre as Nações Unidas e o Tribunal Penal Internacional fundamenta-se no Acordo de Relacionamento, aprovado pela Assembleia Geral em 13 de setembro de 2004.” 

O porta-voz disse ainda que a organização está “analisando as possíveis implicações que esse desenvolvimento possa ter na implementação do Acordo.” 

As Nações Unidas esperam ainda que, em linha com declarações anteriores do secretário de Estado dos Estados Unidos, “quaisquer restrições tomadas contra indivíduos sejam implementadas de forma consistente com as obrigações do País Anfitrião nos termos do Acordo da Sede das Nações Unidas.” 

Restrições  

Em nota, Mike Pompeo disse ainda que “indivíduos e entidades que continuem a apoiar materialmente esses indivíduos também correm o risco de sofrer sanções.” 

Além disso, o Departamento de Estado restringiu a emissão de vistos para certos indivíduos envolvidos nos esforços do TPI para investigar funcionários dos Estados Unidos. 

Em junho, o país já tinha aprovado sanções econômicas contra pessoas estrangeiras envolvidas nos esforços do tribunal. 

Secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo.
Foto: ONU/Loey Felipe
Secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo.