ONU parabeniza sudaneses por “conquista histórica” com acordo de paz
Assuntos da ONU
Governo de Transição e Coligação de grupos armados firmaram documento pondo fim a sete anos de conflito; acordo prevê criação de um Tribunal Especial para julgar os crimes na província de Darfur; secretário-geral agradeceu ao Sudão do Sul por papel desempenhado no acordo.
O secretário-geral da Nações Unidas, António Guterres, saudou a assinatura do acordo de paz no Sudão. O acordo, firmado em Juba, pelo governo de transição sudanês, a Frente Revolucionária Sudanesa e o Exército de Libertação do Sudão, liderada por Mini Minawi, finalizam sete anos de conflito no país africano.
Em nota emitida pelo seu porta-voz, António Guterres parabenizou os sudaneses pela “conquista histórica” e elogiou as partes signatárias pela vontade política e determinação de trabalhar em prol do objetivo comum da paz.
Engajamento
Guterres agradeceu também às autoridades sul-sudanesas pelo papel desempenhado na facilitação das conversações”
Dois grupos armados, não participaram das negociações: o Movimento de Libertação do Povo Sudanês e o Movimento de Libertação do Sudão, dirigidos por Abdelaziz Al-Hilu e Abdul Wahid Al-Nur, respectivamente.
A nota reiterou o engajamento de Guterres em apoiar a implementação do acordo, que marca o início de uma nova era no país. Ele também apoiar, a longo prazo, os esforços de construção da paz, destinados a consolidá-la e a alcançar as metas de prestação de contas.
Justiça e Reconciliação
Tal como solicitado pelas partes, as Nações Unidas, em parceria com a União Africana, vão apoiar, nos limites da sua capacidade e mandato, a implementação deste e futuros acordos de paz durante o período de transição.
O acordo foi saudado ainda, em nota separada, pela alta comissária da ONU para os Direitos Humanos. Michelle Bachelet disse esperar que este “desenvolvimento positivo” seja prenúncio de um acordo final abrangente com todas as partes para garantir que a paz prevaleça no Sudão.
O acordo prevê a criação de um Tribunal especial para julgar os crimes cometidos em Darfur, mecanismos de reconciliação e justiça de transição. As partes comprometem-se a colaborar com o Tribunal Penal Internacional.
Adesão
Bachelet instou as autoridades a ratificarem os tratados internacionais dos direitos humanos e a garantirem uma abordagem consultiva por forma a alargar o mandato da Comissão Nacional dos Direitos Humanos. Ela manifestou a vontade da instituição em continuar a dar assistência técnica ao país sobre esta e outras questões.
O acordo entre o Governo e a coligação dos grupos armados inclui também arranjos de segurança, regresso dos refugiados e a partilha de poder, das terras e da riqueza. Acontece num momento em que ocorre uma vaga de violência intercomunitária no leste do país.
*Amatijane Candé para a ONU News