Em Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos, ONU realça direito à verdade  
BR

30 agosto 2020

Casos aumentam durante conflitos ou períodos de repressão; chefe das Nações Unidas diz que famílias e sociedades têm direito de saber sobre o destino de centenas de milhares de desaparecidos nessas condições. 

Este 30 de agosto é o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados. A ONU estima que centenas de milhares de pessoas em pelo menos 85 países foram vítimas em situações como conflitos ou períodos de repressão. 

O secretário-geral, António Guterres, destaca que a impunidade “agrava o sofrimento e a angústia” de famílias e sociedades que têm o direito de saber a verdade sobre essas pessoas segundo o direito internacional. 

Preocupação 

A ONU marca o dia pela décima vez, observando uma resolução da Assembleia Geral que que expressa “preocupação com o aumento de desaparecimentos forçados ou involuntários em várias regiões do mundo”. 

Protesto no México para saber de  43 estudantes desaparecidos. , by UNIC/Mexico

O documento menciona o aumento de atos como prisão, detenção, sequestros, execuções, denúncias de perseguições, maus-tratos e intimidação de testemunhas de desaparecimentos ou familiares de pessoas desaparecidas. 

As Nações Unidas destacam que o crime é frequentemente usado como estratégia para espalhar o terror. O sentimento de insegurança “não se limita aos parentes próximos dos desaparecidos, mas atinge também suas comunidades e a sociedade como um todo.” 

A organização realça que ao longo do tempo o problema se tornou global. Antes era mais limitado a ditaduras militares e conflitos internos complexos como forma de repressão política de opositores.  

Perseguição 

Entre as situações que geram maior preocupação estão a perseguição contínua de defensores dos direitos humanos, dos parentes das vítimas, de testemunhas e de advogados que lidam com casos de desaparecimento forçado. 

A organização menciona ainda Estados que usam o pretexto de atividades antiterroristas para não cumprirem suas obrigações e promover impunidade generalizada para o crime. 

O pedido da ONU é que também haja atenção especial a grupos específicos de pessoas especialmente vulneráveis, como crianças e pessoas com deficiência. 

 

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