Unaids alerta para desrespeito dos direitos humanos na resposta à Covid-19

Novo relatório destaca interrupções de serviços para tratamento de HIV e contra violência, assédio e abusos: agência relata casos de mortes, prisões e violações; um taxista foi espancado até a morte por transportar grávida em trabalho de parto para o hospital durante toque de recolher.

Um novo relatório revela interrupções de serviços de HIV, casos de violência, assédio, abuso, prisões, mortes e uma falha no respeito aos direitos humanos durante a primeira fase da resposta à pandemia de Covid-19. 

A pesquisa, produzida pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, Unaids, “Direitos durante uma pandemia” foca nos primeiros dias da crise de saúde, de fevereiro até meados de maio.  

Abusos  

Com base no relatório, o Unaids pediu aos governos que protejam os mais vulneráveis, sobretudo as populações em maior risco.  

Segundo a agência, a experiência da resposta ao HIV provou que as violações dos direitos humanos durante uma pandemia minam a confiança, prejudicam os indivíduos e atrasam as respostas de saúde pública.  

Em comunicado, a diretora executiva do Unaids, Winnie Byanyima, disse que “é um mito ter que escolher entre direitos humanos e saúde pública.” Segundo ela, “os direitos humanos não existem apenas por si, são também um meio para os governos vencerem a pandemia com sucesso.”  

Alguns Estados-membros relataram reduções nos medicamentos distribuídos de até 20%., Unicef/Olivier Asselin

Violações  

As violações incluem casos de policiais usando balas de borracha, gás lacrimogêneo e chicotes para impor o distanciamento físico, pessoas sendo presas, detidas e multadas por não usarem máscaras. Também existem pessoas que permaneceram na prisão por mais tempo por não conseguir pagar a multa.  

Várias grávidas morreram devido a restrições que as impediram de chegar aos serviços de saúde. Um relato detalha como um motorista de táxi foi espancado até a morte pela polícia após levar uma mulher em trabalho de parto ao hospital depois do toque de recolher.  

Ação  

O relatório descreve 10 áreas imediatas de ação para os governos.  

As recomendações incluem medidas proativas para garantir que as pessoas, especialmente os grupos vulneráveis, possam ter acesso a serviços de tratamento e prevenção do HIV.  

Em muitos países, os incidentes relatados de violência de gênero aumentaram entre 40% a 70%, com picos ainda maiores em certas cidades e regiões.  

Transsexuais foram perseguidos e presos por deixarem suas casas no “dia errado” sob as políticas de bloqueio de gênero. Trabalhadoras do sexo perderam renda e, em grande parte, não receberam apoio financeiro.   

Modelos iniciais mostravam que uma interrupção severa nos tratamentos poderia resultar em 500 mil mortes adicionais relacionadas à Aids na África Subsaariana

Em comunicado, a secretária executiva da Rede de Mulheres Profissionais do Sexo da América Latina e do Caribe, Elena Reynaga, disse que “o relatório dá visibilidade aos marginalizados.”  

Segundo ela, é preciso “que os governos ouçam e implementem essas recomendações, que representam um passo importante para acabar com a Aids até 2030, sem deixar ninguém para trás”.  

Tratamento  

Em maio, o Unaids alertou para o risco de interrupção dos serviços de HIV.  

Os modelos iniciais mostravam que uma interrupção severa nos tratamentos poderia resultar em 500 mil mortes adicionais relacionadas à Aids na África Subsaariana.  

O novo relatório mostra que estes serviços foram interrompidos em 10 dos 16 países analisados.  

Alguns Estados-membros relataram reduções nos medicamentos distribuídos de até 20%. Houve vários relatos de pessoas sem medicamentos antirretrovirais e pessoas que abandonaram o tratamento por falta de comida.  

Positivo  

Apesar das dificuldades, a pesquisa aponta muitos exemplos positivos.  

Relatório diz que prioridade deve ser dada a populações em maior risco, by Foto Unicef: LeMoyne

Em 15 dos 16 países analisados, os governos libertaram pessoas das prisões para reduzir a superlotação e conter a transmissão da Covid-19. Em alguns países, houve transporte gratuito para atendimento de emergência durante o toque de recolher e, em outros, a polícia distribuiu máscaras em vez de multas.  

Água 

Alguns países forneceram abrigos temporários para desabrigados e suprimentos de alimentos para pessoas que viviam em campos de deslocados. Outros declararam que o abastecimento de água não poderia ser suspenso por falta de pagamento e colocaram uma moratória nos despejos.  

Outros países expandiram a distribuição de medicamentos contra o HIV por vários meses, com suprimentos de 3 ou 6 meses, implementaram partos no domicílio e distribuição de medicamentos na comunidade.  

A chefe do Unaids terminou dizendo que “é provável que a Covid-19 fique conosco por muito tempo.” Por isso, este relatório deve ser usado para criar um diálogo entre governos, comunidades e parceiros para decidir quais as melhores leis, políticas e práticas para proteger os direitos humanos.